Tensão pós-eleitoral: Bernardino Rafael regressa pela porta dos fundos

7 de July, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

Quase seis meses depois de ter deixado o cargo de Comandante-Geral da PRM (Polícia da República de Moçambique), Bernardino Rafael voltou hoje a ser notícia, ao ser convocado para uma audição na Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito da violência policial verificada durante as manifestações pós-eleitorais.

No entanto, contrariamente ao sorriso e sarcasmo que sempre caracterizaram o ex-chefe da corporação, o seu regresso foi marcado pela fuga aos jornalistas, a quem sempre chamou de seus parceiros no combate à criminalidade.

Hoje, segunda-feira, 07 de Julho de 2025, nenhum jornalista conseguiu conversar com o ex-Comandante-Geral da PRM e muito menos os fotojornalistas e operadores de câmara puderam captar sua imagem. O único feito conseguido pelos profissionais de comunicação social foi identificar e captar a imagem da viatura em que estava a bordo, um Toyota Land Cruiser VX preto, com chapa de matrícula ANT 459 MC.

A chegada e saída do edifício-sede de Bernardino Rafael à PGR foram feitas pela porta dos fundos (pelo parque de estacionamento do edifício), como a confirmar que o seu regresso “à cena” foi pela porta dos fundos.

A sua audição começou por volta das 9h00 e terminou perto das 18h00. Não se sabe o que foi questionado e muito menos se é ou não arguido de algum processo criminal. Tal como nos habitou, a PGR continua a manter-se em silêncio em relação aos motivos das audições de figuras públicas, sobretudo servidores e ex-servidores públicos.

O ex-Chefe da Polícia moçambicana foi ouvido pela PGR, na sequência de queixas-criminais submetidas por organizações da sociedade civil sobre a violação de direitos humanos pela PRM durante os protestos pós-eleitorais.

O CDD, por exemplo, submeteu uma denúncia à PGR, a 26 de Novembro de 2024 (no auge das manifestações pós-eleitorais), contra o então Comandante-Geral da Polícia, juntamente com o Director-Geral do SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal), Nelson Rego, considerando-os responsáveis pelas graves violações de direitos humanos cometidas pela corporação durante os protestos.

A organização relata a morte de mais de 500 pessoas pelas balas da Polícia; o ferimento de milhares de pessoas, entre ligeiros e graves; a detenção arbitrária/ilegal de mais de sete mil pessoas, das quais mais de três mil continuam nos calabouços. Para aquela organização, o uso desproporcional da força transformou as manifestações pacíficas em actos de violência.

Já a Plataforma DECIDE submeteu a sua denúncia no dia 21 Novembro de 2024 contra o ex-Comandante-Geral da PRM e contra o ex-Ministro do Interior, Pascoal Pedro João Ronda, responsabilizando-os pelas mortes e destruições durante os protestos pós-eleitorais. Perto de 400 pessoas morreram durante as manifestações pós-eleitorais, segundo DECIDE.

Para o CDD, a audição de Bernardino Rafael é, em si, “um passo muito importante”, porém, a expectativa “é que haja responsabilização por conta dos excessos cometidos pela Polícia na altura comandada por Bernardino Rafael”.

A organização espera que, para além de Bernardino Rafael, sejam também convocados o Comandante da UIR (Unidade de Intervenção Rápida) e o Director-Geral do SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal), as protagonistas da violência policial, entre Outubro de 2024 e Março de 2025. Até ao momento, não se sabe se estas figuras e o ex-Ministro do Interior serão ouvidos. (Carta)