INTRODUÇÃO

Moçambique encontra-se numa encruzilhada económica e energética sem precedentes. Com reservas de gás natural superiores a 100 triliões de pés cúbicos descobertas na Bacia do Rovuma, o país tem a oportunidade de se tornar um líder global na exportação de Gás Natural Liquefeito (GNL), atraindo investimentos de bilhões de dólares. No entanto, a monetização destes recursos ainda enfrenta desafios significativos que podem comprometer o impacto positivo na economia nacional.

A principal questão não é apenas quanto gás Moçambique possui, mas sim como este gás pode ser usado para transformar a economia do país. A realidade é que, enquanto milhões de dólares em receitas estão a ser gerados, a população e as empresas moçambicanas continuam a lutar para beneficiar-se plenamente desta riqueza.

Neste artigo fez-se uma análise detalhada do impacto do sector do gás natural na economia Moçambicana, considerando as projecções originais e as revisões pós-eleitorais de 2024. As análises foram elaboradas com base em fontes credíveis, como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Os dados foram actualizados para reflectir as condições económicas mais recentes, incluindo os impactos das manifestações pós-eleitorais e dos atrasos nos projectos de gás natural liquefeito (GNL).

O QUADRO LEGAL DO SECTOR DE PETRÓLEOS EM MOÇAMBIQUE

A gestão do sector petrolífero em Moçambique é regulada pela Lei dos Petróleos n.º 21/2014 e pelo Decreto n.º 2/2014, que estabelecem os princípios fundamentais para a exploração, produção, comercialização e partilha de receitas dos hidrocarbonetos.

A Lei dos Petróleos n.º 21/2014: O que ela define?

A Lei dos Petróleos estabelece as regras fundamentais da exploração dos recursos petrolíferos de Moçambique:

• Soberania sobre os recursos naturais: O Estado Moçambicano detém total soberania sobre o gás natural, sendo o único autorizado a conceder direitos de exploração a empresas estrangeiras.
• Participação obrigatória da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH): A ENH deve ser accionista obrigatória em todos os contratos de exploração de gás, garantindo que Moçambique beneficie das receitas do sector.
• Regime de Partilha de Produção: Define que os contratos devem garantir que uma parte da produção de gás fique para o Estado.
• Obrigatoriedade do Conteúdo Local: Empresas internacionais devem contratar moçambicanos e utilizar fornecedores locais, promovendo a industrialização do país.
  Reserva de 25% do gás para consumo interno: Moçambique deve priorizar o abastecimento da sua indústria e população antes da exportação.

O Decreto n.º 2/2014: O que regulamenta?

Este decreto define os termos contratuais específicos para a exploração de gás natural liquefeito (GNL) nas Áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma:

• Contratos de Partilha de Produção (CPP): Empresas estrangeiras extraem o gás, vendem-no e partilham uma percentagem das receitas com o Estado.
• Fundo de Desenvolvimento de Infraestruturas: As empresas concessionárias devem contribuir para a construção de infraestruturas nacionais.
• Venda do Gás pertencente ao Estado: O gás de Moçambique pode ser vendido via leilões ou contratos de longo prazo.

O que falta para uma aplicação eficaz da Lei e do Decreto?

Apesar das regras estabelecidas, a implementação é fraca e inconsistente:

• Baixa aplicação do Conteúdo Local: Apenas 10% das empresas fornecedoras do sector são moçambicanas (FMI, 2023).
• Falta de transparência na partilha de receitas: O país não tem acesso claro aos valores reais gerados pelas multinacionais.
• Pouca utilização do gás no mercado interno: O gás extraído é exportado quase na totalidade, forçando Moçambique a importar combustíveis caros.

O FLNG E OS PROJECTOS OFFSHORE: OPORTUNIDADES E LIMITAÇÕES

A introdução do modelo Floating Liquefied Natural Gas (FLNG), como o Coral Sul FLNG, operado pela Eni, representa um avanço tecnológico significativo, pois permite a produção e exportação de GNL directamente no mar, sem necessidade de infraestruturas em terra. No entanto, este modelo apresenta desafios que limitam o impacto económico local.

Benefícios do FLNG

• Redução dos riscos de segurança associados à insurgência em Cabo Delgado.
• Entrada rápida de receitas para o governo devido ao início precoce da produção.
• Menor necessidade de grandes investimentos em infraestruturas terrestres.

Desafios do FLNG

• Impacto económico reduzido, uma vez que as operações ocorrem no mar e não exigem infraestruturas locais significativas.
• Baixa inclusão de fornecedores moçambicanos, já que a maioria dos serviços e materiais são adquiridos internacionalmente.
• Falta de aproveitamento do gás para o consumo interno, pois quase toda a produção é exportada sem processamento local.

Moçambique precisa reequilibrar a sua estratégia, incentivando a construção de infraestruturas em terra e a criação de cadeias de valor industriais ligadas ao gás.

IMPACTO ECONÓMICO DOS ATRASOS NOS PROJECTOS ONSHORE DE GNL

A suspensão do projecto Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies, devido à insurgência em Cabo Delgado, representa uma perda económica superior a 15 mil milhões de dólares até 2030 (Banco Mundial, 2024). Estes atrasos reduzem as receitas fiscais e afastam investidores, comprometendo o desenvolvimento económico do país.

Os atrasos nos projectos de gás natural liquefeito (GNL) não apenas reduziram as receitas fiscais, como também agravaram o défice da balança corrente. Os investimentos na construção de infraestruturas de GNL aumentaram significativamente as importações, enquanto a suspensão dos projectos onshore limitou as exportações. O gráfico abaixo mostra a evolução do défice da balança corrente (% do PIB) entre 2022 e 2025, comparando as projecções originais com a revisão pós-eleitoral.

A previsão de redução do défice foi ajustada para um nível mais elevado, passando de 13% para 16% do PIB até 2025.

Razões para o Ajuste:

• Aumento das importações para projectos de gás: O défice atingiu 18,9% do PIB em 2023, devido às importações de equipamentos para o sector do GNL ([Banco Africano de Desenvolvimento](https://www.afdb.org/pt/paises-africa-austral-mocambique/perspetiva-economica-de-mocambique)).
• Impacto dos protestos: A queda na actividade económica resultante das manifestações gerou menor arrecadação fiscal, impedindo uma redução acelerada do défice ([RTP](https://www.rtp.pt/noticias/economia/manifestacoes-pos-eleitorais-em-mocambique-afetaram-quase-mil-empresas-e-17-mil-empregos_n1635973)).

Fontes:

• [Banco Africano de Desenvolvimento – Relatório Económico (2024)](https://www.afdb.org/pt/paises-africa-austral-mocambique/perspetiva-economica-de-mocambique)
• [RTP – Impacto económico das manifestações (2025)](https://www.rtp.pt/noticias/economia/manifestacoes-pos-eleitorais-em-mocambique-afetaram-quase-mil-empresas-e-17-mil-empregos_n1635973)

Perdas económicas causadas pelos atrasos

• Menos receitas fiscais para o Estado – Com a suspensão dos projectos onshore, Moçambique deixa de arrecadar bilhões de dólares em impostos e royalties.
• Impacto negativo no crescimento do PIB – O FMI estima que os atrasos nos projectos de GNL resultaram numa redução do PIB moçambicano em 2% em 2023.
• Fuga de investidores – O país perde competitividade para outros produtores africanos, como Senegal e Tanzania, que avançam rapidamente no mercado do gás.

Os atrasos nos projectos Mozambique LNG e Rovuma LNG, causados pela insurgência em Cabo Delgado e pela instabilidade política, afectaram significativamente as receitas fiscais e o crescimento económico do país.

O gráfico abaixo apresenta a comparação entre a projecção original e a revisão pós-eleitoral do crescimento económico de Moçambique.

A projecção de crescimento económico foi reduzida de 4% para 3,3% em 2024 e ajustada para 3,5% em 2025, devido à instabilidade política e económica resultante dos protestos pós-eleitorais.

Razões para o Ajuste:

• Impacto das manifestações pós-eleitorais: Cerca de 955 empresas foram afectadas, com 51% a sofrer actos de vandalismo e saques ([RTP](https://www.rtp.pt/noticias/economia/manifestacoes-pos-eleitorais-em-mocambique-afetaram-quase-mil-empresas-e-17-mil-empregos_n1635973)).
• Revisão da CTA (Confederação das Associações Económicas de Moçambique): A CTA reduziu a previsão de crescimento de 5% para 3,3% em 2025, alertando para a desaceleração do sector produtivo ([O Económico](https://www.oeconomico.com/crise-pos-eleitoral-ameaca-crescimento-economico-em-mocambique-cta-reve-previsoes-para-2025)).

Fontes:

• Banco Mundial – Perspectivas para Moçambique (2024)](https://www.worldbank.org/pt/country/mozambique/overview)
• CTA – Revisão das previsões económicas (2025)](https://www.oeconomico.com/crise-pos-eleitoral-ameaca-crescimento-economico-em-mocambique-cta-reve-previsoes-para-2025)

É imperativo que o Governo recupere a confiança dos investidores e implemente estratégias robustas para garantir a segurança e a retoma dos projectos.

O CONTEÚDO LOCAL E A INDÚSTRIA MOÇAMBICANA: OPORTUNIDADES NÃO APROVEITADAS

Embora a Lei dos Petróleos (Lei n.º 21/2014) imponha a obrigatoriedade do conteúdo local, menos de 10% das empresas que prestam serviços ao sector do gás são moçambicanas (FMI, 2023). O país está a perder bilhões de dólares em oportunidades de negócio por não integrar plenamente a sua economia na cadeia de valor do gás.

O que precisa ser feito?

• Revisão das quotas obrigatórias para fornecedores locais, assegurando uma participação mínima de 30% das empresas moçambicanas.
• Criação de um fundo de financiamento para PMEs, facilitando o acesso das empresas moçambicanas ao sector.
• Certificação e capacitação de fornecedores locais, garantindo que estejam aptos a competir com empresas estrangeiras.

A Nigéria já adoptou este modelo com sucesso, através do Nigerian Content Development and Monitoring Board (NCDMB), que conseguiu elevar a participação das empresas locais para mais de 50% da cadeia de fornecimento do gás.

CONSUMO INTERNO DE GÁS NATURAL: UM RECURSO MAL APROVEITADO

Embora Moçambique possua reservas abundantes de gás natural, a sua exploração tem sido predominantemente voltada para a exportação, com poucos benefícios directos para a economia interna. Abaixo, apresentamos um gráfico comparativo entre a projecção inicial e a revisão pós-eleitoral das exportações de GNL, evidenciando o impacto dos atrasos nos investimentos e desafios de segurança no sector.

As exportações de gás natural também foram revistas após as eleições, comparando os cenários iniciais e ajustados.

A participação das exportações de gás no PIB foi reduzida de 7,5% para 5,8% até 2025.

Razões para o Ajuste:

• Problemas de segurança em Cabo Delgado: Os ataques insurgentes dificultaram a expansão dos projectos onshore de GNL, afectando a produção e as exportações (Banco Mundial).
• Atraso nos investimentos estrangeiros: A incerteza política reduziu a confiança dos investidores, resultando em desaceleração na ampliação das infra-estruturas de liquefacção de gás.

Fontes:

• [Banco Mundial – Impacto do GNL no PIB (2024)](https://documents1.worldbank.org/ HYPERLINK “https://documents1.worldbank.org/curated/en/099559003092327850/pdf/IDU0e15297f30e50e04e050b25c0071917a72e9e.pdf” HYPERLINK “https://documents1.worldbank.org/curated/en/099559003092327850/pdf/IDU0e15297f30e50e04e050b25c0071917a72e9e.pdf”)
• [Banco Africano de Desenvolvimento – Projecções de exportação (2025)](https://www.afdb.org/pt/pa HYPERLINK “https://www.afdb.org/pt/paises-africa-austral-mocambique/perspetiva-economica-de-mocambique” HYPERLINK “https://www.afdb.org/pt/paises-africa-austral-mocambique/perspetiva-economica-de-mocambique”)

Falta de infraestruturas para o consumo interno

A Lei dos Petróleos prevê que 25% do gás extraído seja destinado ao mercado interno, mas este objectivo nunca foi cumprido. Enquanto isso, Moçambique importa combustíveis caros, ignorando a oportunidade de transformar o gás natural na sua principal fonte de energia industrial e doméstica.

Como resolver este problema?

• Investir em gasodutos e infraestruturas de distribuição.
• Criar incentivos fiscais para indústrias que utilizem gás localmente.
• Fomentar o uso de gás natural veicular (GNV) para reduzir os custos de transporte.

O Brasil e a Argentina já implementaram estas estratégias com sucesso, resultando em maior industrialização e redução da dependência de combustíveis fósseis importados.

GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E O FUNDO SOBERANO DE MOÇAMBIQUE

A arrecadação de receitas do gás natural e a sua alocação no Fundo Soberano dependem directamente da trajectória económica do país. No entanto, os desafios enfrentados pelo sector, como atrasos nos projectos e instabilidade política, impactaram as projecções iniciais. A tabela abaixo apresenta uma comparação entre as previsões económicas originais e a revisão pós-eleitoral, demonstrando como estes factores podem influenciar a capacidade do Fundo Soberano de garantir estabilidade fiscal e investimentos estratégicos para Moçambique.

Com base nestes dados, observa-se que o Fundo Soberano de Moçambique pode enfrentar desafios na captação de receitas, uma vez que as exportações de gás natural, inicialmente projectadas para gerar maiores fluxos financeiros, estão a crescer num ritmo mais lento do que o esperado. Além disso, a necessidade de estabilizar o défice da balança corrente reforça a importância de uma gestão rigorosa dos recursos do Fundo, garantindo que sejam aplicados estrategicamente para maximizar o retorno económico e social para o país.

Regras do Fundo Soberano

O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) foi criado para garantir que as receitas do gás natural sejam bem geridas e utilizadas de forma sustentável, beneficiando tanto a economia actual quanto as gerações futuras. O Fundo segue regras claras, estabelecidas pela Lei n.º 1/2024 e pelo Decreto n.º 13/2024, que definem como os recursos devem ser aplicados e fiscalizados.

Gestão e Transparência

O FSM deve publicar relatórios trimestrais e anuais detalhando onde e como o dinheiro está a ser utilizado.
As contas do Fundo são auditadas regularmente por entidades independentes para garantir transparência e evitar má gestão.As decisões de investimento seguem critérios técnicos e económicos bem definidos, sem interferência política.

Estrutura de Governação

A gestão do FSM é dividida entre várias instituições para garantir equilíbrio e fiscalização adequada:

• Assembleia da República – Aprova e fiscaliza os relatórios do FSM.
• Governo – Define as políticas de investimento e supervisiona a aplicação dos recursos.
• Banco de Moçambique – Administra o dinheiro do Fundo e executa os investimentos.
• Comité de Supervisão – Grupo independente que monitoriza a utilização dos fundos e identifica riscos.
• Conselho Consultivo de Investimento – Analisa e recomenda as melhores estratégias de investimento.

Origem dos Recursos do FSM

O Fundo recebe dinheiro principalmente das receitas da exploração de gás e petróleo, incluindo:
Impostos sobre a produção e lucros das empresas petrolíferas.
Bónus pagos quando novos contratos de exploração são assinados.
Percentagem da partilha de produção do gás e petróleo extraídos.

Política de Investimento

O FSM segue regras bem definidas para garantir que os recursos sejam aplicados em investimentos seguros e rentáveis.
O dinheiro não pode ser usado para despesas diárias do governo, exceto dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
Existem restrições para reduzir riscos financeiros e evitar perdas desnecessárias.

O FSM representa uma ferramenta essencial para assegurar que as receitas do gás sejam geridas de forma responsável, com transparência e fiscalização rigorosa, garantindo que Moçambique possa beneficiar desses recursos a longo prazo.

ALTERNATIVAS DE PARCERIAS PARA REDUZIR A DEPENDÊNCIA ACTUAL

Moçambique precisa diversificar os seus parceiros estratégicos, reduzindo a dependência das multinacionais que actualmente dominam o sector.

Alternativas de parceria

• Guiné Equatorial – Um modelo de sucesso na retenção de valor no país.
• Brasil (Petrobras) – Experiência na integração do gás na economia interna.
• Indonésia – Desenvolvimento de infraestruturas de liquefação e gasodutos.
• Turquia – Um parceiro emergente para a exportação de gás para a Europa.

A diversificação de investidores pode garantir melhores acordos e maior retenção de valor para Moçambique.

CONCLUSÃO – MOÇAMBIQUE A CAMINHO DA PROSPERIDADE ATRAVÉS DO GÁS NATURAL

Moçambique está numa trajectória de crescimento sólido e sustentável, impulsionado pela exploração e gestão eficiente dos seus recursos naturais. O gás natural é uma das maiores riquezas do país, e a sua exploração está a ser conduzida com rigor, visão estratégica e um compromisso com o desenvolvimento nacional.

A criação do Fundo Soberano de Moçambique (FSM), regulamentado pela Lei n.º 1/2024 e pelo Decreto n.º 13/2024, demonstra o compromisso do Governo com a gestão responsável das receitas do gás, assegurando que este recurso beneficie tanto a geração actual como as futuras. Com regras claras, mecanismos de fiscalização independentes e uma política de investimentos bem definida, o FSM posiciona Moçambique entre as nações que utilizam os seus recursos naturais como motor de desenvolvimento sustentável e crescimento económico inclusivo.

Para garantir que o gás continue a impulsionar a economia e a melhorar a vida dos moçambicanos, é essencial consolidar os seguintes pilares:

Aprofundar a eficiência e a transparência na gestão do Fundo Soberano, garantindo a estabilidade económica e o crescimento sustentável.
Expandir o investimento em infra-estruturas energéticas e industriais, permitindo que o gás seja um impulsionador da produção nacional e da industrialização.
Reforçar a confiança dos investidores e do mercado internacional, consolidando Moçambique como um parceiro estratégico e um fornecedor fiável de GNL.
Promover um ambiente de negócios favorável e previsível, incentivando a participação do sector privado no desenvolvimento do gás e da economia.
Garantir que o crescimento do sector energético traga benefícios directos para a população, criando empregos, oportunidades de formação e desenvolvimento económico inclusivo.

A visão do Governo para o sector do gás assenta num modelo de desenvolvimento sustentável, inovação e crescimento económico estruturado. Os avanços registados nos últimos anos, com a entrada de Moçambique no mercado global de GNL, o fortalecimento do ambiente de investimentos e a criação do Fundo Soberano, provam que o país está preparado para transformar esta riqueza em progresso real e duradouro.

Moçambique está no caminho certo. Com compromisso, estabilidade e uma gestão eficiente dos seus recursos, o gás natural será um dos grandes motores da industrialização, da diversificação económica e da prosperidade nacional.

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Denise Cortês-Keyser