Director: Marcelo Mosse

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Actualizado de Segunda a Sexta

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Sociedade

 

Em quase todas as províncias do país foram usados estudantes e pessoas formadas, mas “sem nenhum vínculo laboral com o Sistema Nacional de Saúde” para celebrar a data e camuflar o ambiente turvo dentro do sector.

 

A informação foi veiculada pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), por ocasião do dia do enfermeiro. Os profissionais de saúde deixaram também um recado para os estudantes que se juntaram a essas comemorações. “Hoje comemoras a data ladeado do teu opressor e amanhã vais assistir à estagnação na carreira, o não pagamento das horas extras e subsídios de turno e a remuneração miserável comparando a importância da sua actividade”.

 

A data foi celebrada em Moçambique sob o lema: “Os nossos enfermeiros, nosso futuro”.

 

O ministro da Saúde Armindo Tiago endereçou uma mensagem na qual manifesta o reconhecimento e gratidão pelo papel crucial desempenhado pela classe na construção e consolidação de um Sistema Nacional de Saúde mais robusto e resiliente.

 

Entretanto, os enfermeiros dizem que ainda enfrentam um desafio enorme, visto que cada um atende mais de 30 a 40 pacientes por dia e exigem que sejam contratados mais profissionais para reduzir a carga horária.

 

“Continuamos a ressentir-nos da falta de material de trabalho, como é o caso de máscaras, luvas e seringas. A motivação do enfermeiro baixou drasticamente e o salário não é satisfatório. Pedimos para que o próximo Governo olhe mais por nós”, exortam os enfermeiros da cidade e província de Maputo. (M.A)

 

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) desmantelou e deteve uma quadrilha que se suspeita estar envolvida em negócio ilegal de venda de terrenos no município da Matola, na província de Maputo.

 

Segundo as autoridades, o grupo actuava através de um esquema fraudulento que lesou 50 pessoas, que pagaram valores que variam entre 30 a 50 mil meticais, com esperança de adquirirem um espaço para construção das suas residências na Matola.

 

Os criminosos aliciavam as suas vítimas e as convenciam a aderirem a um suposto projecto de distribuição de terrenos, alegadamente promovido pela edilidade.

 

Informações partilhadas pela Rádio Moçambique indicam que, em conexão com o caso, encontram-se detidos nas celas da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Matola dois indivíduos que fazem parte da suposta quadrilha. A sua detenção foi graças à intervenção das vítimas que denunciaram às autoridades. (M.A)

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) defende a integração do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE) no orçamento do Estado, devido à falta de sustentabilidade e dependência de financiamento externo.

 

A posição foi expressa ontem (09) em Maputo, por António Chioza, representante do MINEDH, durante uma Mesa Redonda intitulada “O papel das empresas privadas na promoção da alimentação escolar em Moçambique”.

 

Chioza explica que uma vez interrompido o apoio coloca-se em risco a sua continuidade. Para o alcance de uma expansão sustentável é fundamental que a alimentação escolar seja financiada pelo Orçamento do Estado e em consonância com um quadro político legal que se integra com outros sectores do governo e privados.

 

A fonte referiu que a integração do PRONAE no Plano Estratégico da Educação abriu um espaço para que a alimentação escolar seja vista e assumida como parte integrante de gestão escolar, um contributo na promoção do acesso à educação, retenção, melhoria da aprendizagem e conclusão de níveis para alunos matriculados nas escolas que implementam apoio alimentar.

 

O MINEDH quer que o PRONAE seja implementado a partir de leis e regulamentos que contribuam para a sua legalidade e sustentabilidade a longo prazo.

 

“Por isso, o MINEDH, junto a diversos parceiros de cooperação, está a finalizar a elaboração da Estratégia Nacional de Alimentação Escolar e pretende garantir a sua aprovação, para posterior divulgação e, a médio prazo, trabalhar na lei específica da alimentação escolar”, explicou.

 

O gestor de engajamento externo na GAIN Moçambique, Rafael Nzucule, fez saber que o projecto CASCADE é uma iniciativa financiada pelo governo do Reino dos Países Baixos, que vem sendo implementado desde 2022.

 

“Este projecto CASCADE é implementado em apoio às iniciativas do governo para a promoção de dietas mais saudáveis e resilientes”, disse Nzucule.

 

Disse ainda que a GAIN Moçambique está a identificar oportunidades nas políticas de desenvolvimento sustentável no país e apoiar a sua implementação.

 

Por seu turno, o Presidente da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), Álvaro Massingue, enalteceu a parceria entre sua organização e o governo.

 

“Cinco motivos que levam a Câmara de Comércio de Moçambique a abraçar a iniciativa é a necessidade do envolvimento das empresas na promoção da alimentação escolar, pois um maior envolvimento do sector privado nos programas de alimentação escolar pode contribuir para maior eficiência, melhor aproveitamento dos sistemas de produção, distribuição e gestão de alimentos assegurando que os recursos são utilizados da melhor forma”, disse Massingue.

 

De acordo com o Presidente da CCM, o sector privado pode contribuir e trazer soluções inovadoras para os programas de alimentação escolar através da introdução das novas tecnologias, práticas sustentáveis e avanços nutricionais. (AIM)

As famílias que se tinham retirado das aldeias Mitaca, Nessiua e Manica, Posto administrativo de Odinepa, distrito de Eráti em Nampula, devido às incursões terroristas, estão a regressar às suas zonas de origem, mercê do restabelecimento da segurança pelas Forças de Defesa do Ruanda.

 

Trata-se de famílias que, durante cerca de duas semanas, estavam acolhidas na sede do posto administrativo de Namapa. De acordo com as famílias, o regresso deve-se à reposição do clima de segurança, apesar da falta de apoio humanitário.

 

"As pessoas estão a regressar. Havia duas famílias aqui em casa, mas hoje regressaram à zona de origem [em Nessiua] para cultivar as suas machambas, porque é tempo de colheita", disse Anifa Joaquim a partir da vila de Namapa, sede do distrito de Eráti.

 

"A situação está a normalizar-se e as pessoas estão a regressar. Já não há terroristas porque eles foram mortos e outros fugiram, por isso as pessoas estão a ir às suas casas", acrescentou Usseni Assuate, outro morador.

 

O regresso das famílias também se regista nas aldeias do posto administrativo de Lúrio, distrito de Memba, onde a população fugiu devido à ameaça terrorista. As fontes explicaram que a vila de Namapa também está militarizada e, em alguns casos, os residentes queixam-se de alegadas violações dos direitos humanos.

 

"Na verdade, a vila de Namapa está cheia de forças. Você encontra militares em todo o lado e até há pessoas que são capturadas, ameaçadas e depois deixadas, incluindo um grupo de militares que batia muito", reclamou Usseni Assuate, para em seguida acrescentar: "nos últimos dias foi excepcionalmente introduzido o recolher obrigatório, isto é, até 20h00, todos devem sair da estrada ou dormir". (Carta)

Populares da vila de Macomia denunciam que nos últimos dias está difícil transitar a pé ou usando meio de transporte na estrada que dá acesso ao posto administrativo de Mucojo, alegadamente devido à existência de minas.

 

Os populares contaram à "Carta" que um engenheiro que passava pela via pisou uma mina que explodiu, tendo este perdido a vida. O incidente deu-se na madrugada de quinta-feira passada, muito próximo da aldeia Napala, posto administrativo de Mucojo.

 

"As pessoas têm ido a Mucojo, mas desde semana passada o movimento reduziu nos dois sentidos, porque na zona de Napala descobriram que há minas na estrada. Uma pessoa pisou e morreu", narrou Pinto Saide, residente no bairro Nanga A.

 

Saide, que também tem ido pescar em Mucojo, disse ainda que, naquele dia, os acompanhantes da vítima também contraíram ferimentos ligeiros "porque a vítima não estava sozinha. Então, essas pessoas ficaram feridas, mas não sofreram muito".

 

Até agora, não se sabe quem terá colocado os explosivos naquele troço. "Não sabemos se foram os terroristas ou não, porque as nossas forças também foram para lá. Talvez os chefes saibam de alguma coisa", rematou Saide.

 

De acordo com as nossas fontes, a grande preocupação das pessoas é o facto de os explosivos terem sido “semeados” num troço habitualmente usado por pescadores que, à margem da lei, vão e vêm do posto administrativo de Mucojo. Por conta disso, as pessoas são obrigadas a usar vias alternativas para ir e voltar daquela divisão administrativa, ainda que seja muito arriscado.

 

Refira-se que, apesar de o Administrador de Macomia, Tomás Badae, ter considerado os que vivem em Mucojo como colaboradores dos terroristas, por recusarem abandonar a zona, o certo é que naquela região ainda vivem civis. Estes alegam que não conseguem abandonar a região devido à escassez de alimentos nos locais de acolhimento. (Carta)

Angola e a Namíbia já se retiraram da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM), à medida que se aproxima o fim do mandato, previsto para Julho.

 

A cerimónia de despedida dos contingentes angolano e namibiano teve lugar no passado dia 29 de Abril, no aeroporto de Pemba, onde os soldados foram homenageados com medalhas, para além de aplausos e agradecimentos pelo serviço prestado em Cabo Delgado.

 

Ao despedir-se dos soldados dos dois países da SADC, o Comandante da Força SAMIM, o major-general sul-africano Patrick Dube, disse que o trabalho que realizaram “permanecerá sempre nos corações e mentes dos moçambicanos”.

 

A SAMIM agradeceu-lhes pelo empenho, dedicação, coragem e competência demonstrados durante o destacamento em apoio às forças de segurança de Moçambique, destacando a sua contribuição para a paz e segurança regional.

 

O Botswana foi o primeiro a sair do SAMIM, seguido do Lesoto e da África do Sul, com o Presidente Cyril Ramaphosa, Comandante-em-Chefe da Força de Defesa Nacional SA (SANDF), a prolongar o destacamento no dia em que terminou a missão a 15 de Abril. No entanto, o governo moçambicano declarou que ainda não possui uma comunicação formal de Pretória. Pelo que se pode verificar, a República Democrática do Congo (RDC), Malawi, Tanzânia e a Zâmbia ainda continuam com tropas no terreno em Cabo Delgado, no âmbito da SAMIM, para além do Ruanda, mas ao abrigo de um acordo bilateral entre Maputo e Kigali.

 

A presença de soldados e equipamentos namibianos não foi mencionada anteriormente nas declarações da SADC ou nas publicações da SAMIM nas redes sociais. As operações da SAMIM para conter a ASWJ (Al Sunnah wa Jama'a) começaram em Agosto de 2021 nos distritos de Macomia, Muidumbe e Nangade, em Cabo Delgado.

 

Com o fim do mandato da SAMIM, o Ruanda comprometeu-se a enviar mais tropas para Cabo Delgado, onde os terroristas desencadearam uma nova onda de ataques nos últimos meses, depois de sofrerem perdas militares para as forças internacionais.

 

As tropas ruandesas chegarão para ajudar a evitar uma lacuna de segurança quando a SAMIM deixar completamente a província. O Brigadeiro-General Patrick Karuretwa, que lidera a cooperação militar internacional da Força de Defesa do Ruanda, disse que o país já tem cerca de 2.500 soldados e polícias nos distritos de Ancuabe, Mocímboa da Praia e Palma, em Cabo Delgado.

 

A retirada da SAMIM “obriga-nos a tomar certas medidas”, disse Karuretwa. “Vamos treinar soldados moçambicanos para ocuparem os locais onde a SAMIM estava implantada. Estamos também a aumentar o número das nossas próprias forças e a torná-las mais móveis, para que possam cobrir áreas maiores.”

 

Espera-se que cerca de 300 soldados da Tanzânia permaneçam em Cabo Delgado ao abrigo de um acordo de segurança bilateral separado, segundo o Zitamar News. As forças tanzanianas estão baseadas no distrito de Nangade, no norte de Cabo Delgado.

 

A União Europeia prometeu 21,3 milhões de dólares para financiar o próximo destacamento no Ruanda. Depois de se reunir com o Presidente Filipe Nyusi, em Março, o Presidente argelino, Abdelmadjid Tebboune, também se comprometeu a enviar equipamento pessoal básico para os membros das milícias locais de Cabo Delgado que lutam ao lado das forças de segurança.

 

A SAMIM ajudou a obter ganhos significativos no combate ao terrorismo desde a sua implantação e mais de 600 000 pessoas que fugiram da violência em Cabo Delgado regressaram às suas casas em Dezembro de 2023, informou a Relief Web.

 

Thomas Mandrup, professor associado do Instituto de Segurança para Governação e Liderança em África da Universidade de Stellenbosch, disse acreditar que a missão atingiu o seu objectivo de reduzir a capacidade dos insurgentes.

 

No entanto, “a SAMIM teve dificuldade em cumprir o seu mandato de treinar a força moçambicana porque não conseguiu identificar as suas necessidades de formação”, disse Mandrup numa entrevista ao “The Conversation”. Ele acrescentou que os esforços humanitários e de desenvolvimento da missão “têm sido, na melhor das hipóteses, limitados”. (DefenceWeb/Africa Defense Forum)

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