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sábado, 23 outubro 2021 10:52

Conselho Municipal da Cidade de Matola introduz Taxa de Saneamento para os consumidores de água, a partir de 1 de Novembro

CMC231021

A Taxa de Saneamento será de 15 por cento para os consumidores de água de escalão doméstico e público e 20 por cento para os consumidores de água do escalão comercial e industrial.  Estão isentos da taxa os consumidores de água de escalão doméstico que beneficiam da tarifa social, isto é, a consumos no escalão doméstico iguais ou inferiores a cinco metros cúbicos por mês e a consumidores abastecidos por fontanários.

 

Em conformidade com a postura municipal, a taxa de saneamento corresponde a uma sobretaxa sobre o consumo de água aplicável a todos os domicílios que beneficiam dos sistemas de distribuição pública e privada de água.

 

De acordo com um comunicado conjunto do Conselho Municipal da Cidade da Matola e da Empresa Municipal da Água da Matola, a medida visa prover melhores serviços de saneamento em conformidade com os dispositivos pertinentes da Assembleia Municipal e do Quadro Regulatório.

 

A cobrança e facturação da taxa será feita pela Entidade Gestora dos Serviços de Abastecimento de Água.(Carta)

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