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Os salários mínimos na Função Pública moçambicana poderão não ser revistos este ano e, por consequência, continuarem “magros” até 2021, devido ao impacto da Covid-19. A possibilidade do não reajuste salarial este ano foi avançada, esta segunda-feira (13), pela Ministra da Administração e Função Pública, Ana Comoana, à saída do Parlamento, onde foi ouvida acerca do Plano Económico e Social para 2020.
“Os incrementos salariais nunca são aleatórios. Tomam como base o desempenho económico do país. Se o desempenho económico não justificar, um determinado aumento salarial, por muito boa vontade que exista, poderá não ocorrer, ou se houver, não ser naquela proporção em que se está a pensar”, afirmou Comoana.
Ainda assim, a Ministra da Administração e Função Pública garantiu a jornalistas que o Governo está a estudar o incremento ou não de salários de trabalhadores da Função Pública. Todas essas duas possibilidades “serão objecto de análise, de estudo, mas fica claro que qualquer esforço não terá nada a ver com aquilo que aconteceu, por causa deste fenómeno”, afirmou, mesmo sem precisar a data do fim do estudo, enquanto faltam 16 dias para o primeiro de Maio, efeméride que geralmente se celebra após o reajuste salarial.
Embora o reajuste esteja em dúvida, o Ministro da Economia e Finanças garantiu, na semana passada, também em audição parlamentar, que os salários não iriam faltar na Função Pública. Por efeitos da Covid-19, algumas empresas do sector privado mostram-se sem recursos para assalariar os trabalhadores, para além de algumas estarem a despedir ou suspender contratos com os funcionários.
Diante dos efeitos provocados pela doença, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) propõe, de entre várias medidas, que o Governo, através do Instituto Nacional de segurança Social (INSS), pague os salários dos trabalhadores num período de seis meses. Com esta proposta, a classe empregadora privada quer assegurar os empregos de milhares de moçambicanos que poderão ver-se sem o seu ganha-pão. Embora a proposta seja lógica, o Governo diz que o INSS não paga salários, senão subsídios, por exemplo, de doença comprovada por autoridades sanitárias (Evaristo Chilingue)
