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Depois da África do Sul, Zimbabwe, Lesotho e Zâmbia, agora foi a vez do Malawi, enquanto em Moçambique a Cannabis ainda é proibida.
Os legisladores do Malawi aprovaram o projecto-lei para legalizar a Cannabis para uso medicinal e industrial numa tentativa para reduzir a dependência do tabaco.
A nova legislação permite que os produtores licenciados cultivem a Cannabis estritamente para uso medicinal e industrial.
A indústria do tabaco, a principal fonte de divisas do país, está, paulatinamente, a cair, devido às campanhas anti-tabaco. Como alternativa, os agricultores recorrem à Cannabis para aumentar a renda.
Os defensores do uso medicinal da Cannabis dizem que ela pode aliviar a dor crónica e os sintomas de esclerose múltipla e paraplegia.
No entanto, os activistas anti-drogas temem que legalizar a Cannabis para uso medicinal possa incentivar o seu consumo recreativo, mas eles estão enfrentando uma batalha difícil contra aqueles que defendem em regular o comércio para o crescimento da economia do Malawi.
O governo do Malawi também acredita que a Cannabis pode ajudar a diversificar a economia e impulsionar as exportações do país.
O projecto-lei sobre a Cannabis estabelece a Autoridade Reguladora que será responsável por licenciar e regular o seu uso medicinal e industrial.
A Autoridade Reguladora da Cannabis vai conceder licenças para cultivar, processar, armazenar, vender, exportar e distribuir Cannabis.
Também concederá licenças para conduzir programas de investigação cientifica e todos os licenciados deverão cumprir as medidas de segurança em relação ao cultivo, processamento, armazenamento e distribuição da Cannabis.
A cultura também estará sujeita a práticas estritas de produção, entre as quais, o não envolvimento de crianças, a natureza e a qualidade dos solos, dos pesticidas e dos fertilizantes. A legislação regulamenta ainda a descrição, rotulagem e o peso líquido. De acordo com a lei, haverá pessoas específicas autorizadas a manusear a Cannabis medicinal, enquanto os pacientes receberão cartões de identificação.
Também haverá inspectores para verificar o cumprimento e aplicação da lei da Cannabis. As pessoas que cultivam, processam ou distribuem Cannabis em violação à lei poderão enfrentar uma pena de prisão de vinte e cinco anos.
Em Moçambique há ou não espaço para a legalização da Cannabis?
Desde os tempos do falecido jornalista Carlos Cardoso que de forma vigorosa defendeu a legalização da Cannabis. Em 1996, a falecida deputada Lina Magaia argumentou que a planta poderia ser uma fonte de receitas se for usada para produzir papel. Por seu turno, o então deputado Abdul Carimo sugeria que a Cannabis era menos perigosa que o tabaco e podia ser considerada a planta do século em termos ecológicos.
Desde então não há um debate público sobre o assunto considerado polémico por alguns círculos.
Mas em ambientes restritos, a legalização da Cannabis tem sido tema de debates quentes tendo em conta a abundância da planta em Moçambique e os níveis de consumo no campo e nos meios urbanos, não obstante a sua proibição. Mas o facto é que quatro países vizinhos de Moçambique, nomeadamente, África do Sul, Zâmbia, Zimbabwe e Malawi legalizaram a Cannabis. O impacto desta medida poderá ter forte influência em Moçambique.
Uma equipa multidisciplinar poderá trazer mais subsídios sobre a legalização ou não da Cannabis, vulgo suruma. (Faustino Igreja)
