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A relação entre a Executive Moçambique e as Linhas Áreas de Moçambique (LAM) esteve assente em dois contratos. Para além do contrato para produção da revista de bordo, a Índico, as duas firmas rubricam um segundo para gestão da comunicação comercial da companhia área de bandeira.
O contrato em referência foi rubricado a 01 de Junho de 2017. António Pinto, então Presidente da Comissão Executiva, e Hélder Fumo, ex-administrador, ambos em representação da LAM, e Nuno Fernandes, sócio-gerente e Presidente do Conselho Executivo, e Sheila Temporário, Directora-Geral, todos em nome da Executive Moçambique, são os gestores que selaram o acordo entre as duas firmas.
Em nota recebida pela nossa redacção, a Executive Moçambique explica: “os serviços contratados visavam responder a uma necessidade real e efectiva da LAM, razão pela qual a empresa (Executive Moçambique) consentiu o estabelecimento da relação contratual, no modelo de FEE, em que criou uma equipa para apoio à conta em referência”.
A firma explicou que o contrato teve efeitos práticos até Abril de 2018, em resultado dos constrangimentos de ordem operacional da LAM que condicionaram o volume de trabalho a ser prestado pela Executive Moçambique.
Perante este cenário, explica a Executive, as partes (LAM e Executive), em comum acordo, decidiram pela “suspensão do acordo, tendo a Executive Moçambique prescindido de receber os FEE relativos aos meses em que não foram requisitados serviços”.
Na sequência, anota a empresa, “foi produzida uma acta, em que foram especificados os trabalhos entregues à LAM pela Executive Moçambique, tendo estes sido valorizados e pagos em 2019”.
A Executive afirma ainda: “o referido contrato, no valor de 24 milhões, não completamente realizado, foi celebrado observando as melhores práticas e normas nacionais e internacionais sobre a matéria. E depois sentencia: “nunca foi intenção da Executive Moçambique dissipar fundos com a celebração dos contratos referidos ou cometer quaisquer ilícitos criminais”. (Carta)
