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O mundo parou, esta quarta-feira, para celebrar o 30º aniversário da Convecção sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em 20 de Novembro de 1989, em Nova Iorque, Estados Unidos da América (EUA). 196 países, excepto os EUA, ratificaram o documento, considerado o instrumento de direitos humanos mais aceite na história universal.
Em Moçambique, a data foi comemorada com um sabor agridoce, tendo em conta a situação em que se encontra a criança, tida por Samora Machel, primeiro Presidente de Moçambique, como a flor que nunca murcha. Dados da Visão Mundial, uma organização cristã de desenvolvimento e resposta às situações de emergência, baseada no país, apontam que, em Moçambique, uma em cada duas raparigas casa-se antes dos 18 anos de idade e que, ao nível mundial, 1.7 mil milhões de crianças sofrem alguma forma de violência.
A província de Nampula é apontada como a pior, com registo de seis raparigas casadas antes dos 18 anos de idade, em cada 10 delas, seguida pela província da Zambézia.
Com vista a estancar este mal, que há décadas vem corroendo a sociedade moçambicana, a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo Dlovo, defende a sensibilização da população, como chave para acabar com várias formas de violência contra as crianças.
Segundo Macamo, que falava esta quarta-feira, em Maputo, durante as celebrações do 30° aniversário da Convecção sobre os Direitos da Criança, é necessário que a sociedade explique aos pais, líderes comunitários, religiosos e todos à sua volta, sobre os efeitos nefastos desta prática.
De acordo com a Presidente do Parlamento, os casamentos prematuros são uma forma de violência muito grave, visto que “todas as crianças forçadas a casar-se, prematuramente, estão a ser transformadas em pessoas pobres, impedindo-as de estudar e privando-as de gozar dos seus direitos”.
Por sua vez, o Director da Advocacia e Justiça para Criança, na Visão Mundial, Eleutério Fenita, defende que as uniões prematuras são uma das mais trágicas e violentas expressões do tipo de violência a que uma criança pode estar sujeita.
“O que devemos ter presente é que não são apenas estatísticas, estamos a falar de meninas que têm sentimentos e sonhos, os quais se confundem com do nosso próprio país e se os mesmos são hoje comprometidos devido a uma prática que é possível erradicar, os planos do país também ficam comprometidos se não fizermos algo hoje e agora”, alertou.
A fonte afirmou ainda ser importante a denúncia de todos os casos de violência e reiterar os compromissos de todos os envolvidos nesta luta, para que se faça o melhor e mostrar que é possível vencer, pois, “caso nada se faça o mais breve possível, o país estará a caminhar para uma verdadeira catástrofe”.
Por seu turno, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, comprometeu-se a estabelecer postos de registo gratuitos nos centros de saúde para garantir o registo de todas as crianças, durante o próximo quinquénio, 2020-2024.
Refira-se que, durante o evento, foi oficialmente iniciada a divulgação da Lei nº 19/2019, de 22 de Outubro, sobre a Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, aprovada em Julho passado, pela Assembleia da República e promulgada, recentemente, pelo Presidente da República. A Lei entra em vigor, esta sexta-feira, 22 de Setembro. (Marta Afonso)
