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O grupo que representa os maiores credores da dívida soberana de Moçambique considerou ontem que o acordo finalizado e o pagamento inicial permite normalizar as relações com os mercados financeiros e ajudar o desenvolvimento económico do país.
"O Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique tem trabalhado com o Governo e os seus conselheiros durante um período significativo de tempo, acreditamos que o acordo nesta reestruturação vai melhorar a sustentabilidade do perfil da dívida externa", disse o representante dos credores em declarações à Lusa.
O porta-voz dos credores acrescentou que “isso vai permitir ao Governo normalizar as relações com os mercados financeiros internacionais, o que é necessário para financiar os objetivos de desenvolvimento de Moçambique".
O executivo moçambicano informou ontem aos credores dos títulos de dívida soberana que já tem “todas as condições e autorizações necessárias para avançar e pagar a reestruturação dos 726,5 milhões de dólares da emissão de 2016”, o que implica um pagamento imediato de cerca de 40 milhões de dólares (36 milhões de euros).
"O Governo de Moçambique comunica aos detentores [da dívida] que recebeu todas as autorizações e aprovações necessárias e exigidas pela lei moçambicana em conexão com a emissão das novas obrigações e entrega da contraprestação em dinheiro, incluindo as autorizações principais", lê-se num documento oficial do Ministério das Finanças.
O documento, enviado aos investidores, e a que a Lusa teve acesso, anuncia também "a satisfação das condições de liquidação e confirma que a data de liquidação ocorrerá no dia 30 de outubro de 2019, de acordo com os termos do Memorando de Solicitação de Consentimento".
O Governo garante assim que vai cumprir o prazo estipulado para o pagamento de parte da dívida, que resulta da reestruturação da emissão de títulos no valor de 726,5 milhões de dólares, cerca de 656 milhões de euros, e sobre os quais entrou em incumprimento em 2016.
Os portadores de títulos soberanos de Moçambique aprovaram em setembro a reestruturação da dívida de 726,5 milhões de dólares que teve origem na empresa pública Ematum.
"A proposta foi aprovada por meio de uma deliberação escrita dos obrigacionistas detentores de 99,5% do valor agregado do capital das notas existentes em dívida", lê-se em comunicado do Ministério da Economia e Finanças de 9 de setembro.
A nota adianta que o voto favorável "inclui o Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique", que representa 68% dos títulos e que já tinha declarado apoio à proposta, restando chegar aos 75% de votos favoráveis para a reestruturação ter efeito - fasquia que foi superada.
"A resolução escrita entrará em vigor após a satisfação das condições de liquidação e espera-se que a distribuição inicial dos direitos ocorra no dia 30 de setembro de 2019", acrescentava o comunicado da altura, referindo-se ao prazo que foi agora alargado.
O caso das dívidas ocultas está relacionado com as garantias prestadas pelo anterior executivo moçambicano, durante os mandatos de Armando Guebuza, a favor de empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) para as empresas públicas Ematum, MAM e Proindicus.
A justiça moçambicana e a justiça norte-americana, que também investiga o caso, consideram que parte desse dinheiro foi usada para o pagamento de subornos a cidadãos moçambicanos e estrangeiros. (Lusa)
