Sir Motors
A falta de provas no famigerado caso do passaporte 13AF01026, pertencente a Momade Assif Satar, vulgo Nini Satar, no quadro dos processos querela número 963/2018/A e 1067/2018/C, que o Ministério Público movia contra funcionárias do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Nini Satar e Sahim Aslam, levou o juiz da quarta Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Kampfumo, Eusébio Lucas, a ilibar os arguidos dos dois processos.
Segundo argumentou o Juiz Eusébio Lucas, durante a leitura da sentença, nesta quarta-feira (05 de Junho), no Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança, vulgo B.O., as acusações que pesavam sobre Sidália Esmeralda dos Santos, a principal arguida, detida desde Agosto de 2018, careciam de provas materiais. Segundo ele, nem a procuradora Arlete Machava, nem a direcção do SENAMI conseguiram apresentar evidências bastantes.
Durante as audições de julgamento, as duas entidades foram solicitadas a apresentar provas mas nunca se dignaram a “mover palha”, levando o Tribunal a concluir que as acusações eram “infundadas” e que algumas não passavam de assuntos de cariz administrativo.
Sidália Esmeralda dos Santos, detida durante 10 meses, viu o tribunal absolvê-la dos crimes de corrupção passiva, falsificação de documentos e participação num esquema paralelo de produção de passaportes. A única prova que o MP apresentou contra a visada, defendeu Eusébio Lucas, era um depósito efectuado na conta da ré, no valor de 70.300,00 Mts, no mesmo dia em que se emitiu o falso passaporte de Nini Satar. Aliás, a defesa afirmou, durante o julgamento, que aquele valor provinha de diferentes rendimentos daquela funcionária do SENAMI que, na altura dos factos, estava a preparar o casamento de uma irmã.
No final da sessão de ontem, Sidália dos Santos deixou-se banhar em lágrimas após ser absolvida em dois processos, e no seguimento de uma longa maratona de acusações e de uma tragédia familiar onde perdeu o esposo, assassinado por desconhecidos, para além de que um dos filhos tem necessidades educativas especiais. A ré e a defesa não aceitaram gravar entrevista, porém, fontes próximas da família aventam a possibilidade de, nos próximos dias, moverem um processo contra o Estado por danos reputacionais e “injustiças grosseiras”.
Refira-se que ontem também foram absolvidos das acusações de que eram alvo as funcionárias do SENAMI, Julieta Mbimbe, Inocência Matsinhe, Arnalda Zefanias, Odete Mate mais o taxista Maurício Penquene. Pesava sobre elas a acusação de possuírem um esquema paralelo de produção de passaportes. De acordo com o Tribunal, as visadas apenas tinham violado procedimentos administrativos.(Omardine Omar)
