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O Tribunal Judicial de Inhambane condenou, a penas de 12 a 24 meses de prisão, quatro dos cinco agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) que torturaram um casal em Homoíne, no mês de Junho último. No entanto, a execução das penas fica suspensa por um período de cinco anos, durante o qual os réus deverão se abster de cometer novos crimes.
Entre os agentes condenados, estão Hugo Artur Paulo, que recebeu a pena de 12 meses de prisão e cinco meses de multa, e Lucrécia Fernando Savaguane, condenada a 13 meses de prisão e cinco meses de multa.
Além desses, Nelson Emídio foi condenado a 18 meses de prisão e cinco meses de multa e uma indemnização de 40 mil meticais. Por último, o tribunal condenou Moniz Hilário Mafuiane, ex-chefe das Operações de Homoíne, a 24 meses de prisão e seis meses de multa.
O quinto agente foi absolvido por falta de provas. Recorde-se que os cinco agentes foram presos depois que apareceram num vídeo de sete minutos torturando uma cidadã acusada de vender bens roubados pelo marido. No mesmo vídeo, a mulher é brutalmente torturada, chegando a ser pisoteada no abdômen e na cabeça, como forma de obter a confissão sobre o crime. (M.A.)
