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O comandante-geral da polícia moçambicana, Bernardino Rafael, apelou à calma na repetição das eleições autárquicas deste domingo, em quatro municípios, alertando para o "oportunismo" e garantindo que será assegurada a ordem pública.
“Nós não somos inimigos de nenhum partido, nós somos pela ordem pública, somos a vossa polícia e estamos a pedir para colaborarem connosco, para que a votação seja um sucesso para o país e quem deve sair a ganhar tem que ser o país”, disse Bernardino Rafael, comandante-geral da Policia da República de Moçambique, na graduação de um curso de sargentos em Nhamatanda, província de Sofala, centro do país, na quarta-feira.
"Nós estaremos ali a proteger apenas para que não haja alteração da ordem e segurança pública, para que não haja oportunistas. Então, colaborem connosco", apelou ainda.
A ONG moçambicana CIP afirmou na quarta-feira que há “fortes indícios” de ocorrência de violência domingo, na repetição da votação autárquica em Nacala-Porto, face à “clara rutura” entre a liderança da Renamo e as bases naquele município.
“A EPC [Escola Primária e Completa] de Murupelane, em Nacala Porto, onde haverá repetição das eleições em algumas mesas, foi incendiada por desconhecidos durante a madrugada desta quarta-feira. A informação foi confirmada pelos residentes locais e pelo secretário do bairro de Murupelane”, refere o Centro de Integridade Pública (CIP), que observou as sextas eleições autárquicas de 11 de outubro e o processo de contagem de votos em todo o país.
"Vão encontrar conflitos lá, alguns conflitos desnecessários, de queimar pneus nas escolas. Não é a escola que vai votar, são pessoas. Nós estamos a queimar escolas, estamos a danificar instalações. Lá para Nacala [Nacala-Porto] já começaram, ainda nem chegámos à data de votação. É fácil destruir, mas quanto tempo leva para construir uma escola", questionou, por seu turno, o comandante da PRM.
“Há fortes indícios de que poderá ocorrer extrema violência em Nacala-Porto”, descreve aquela Organização Não-Governamental (ONG). Acrescenta que “há uma clara rutura entre a liderança” da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição) em Maputo “com as suas bases em Nacala-Porto”, cidade da província de Nampula.
Localmente, os dirigentes do partido entendem que a repetição da votação naquela assembleia legitima o restante processo eleitoral no município, fortemente contestado.
Confrontado com a situação em Nacala Porto, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, Paulo Cuinica, garantiu que a “eleição vai decorrer” naquela assembleia de voto, este domingo: “Foi apenas uma sala que foi sabotada, queimou-se lá pneus. Essa mesma sala está em condições de acolher a votação no dia 10”.
O Conselho Constitucional moçambicano proclamou em 24 de novembro a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) como vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela CNE, com a Renamo a vencer quatro, e mandou repetir eleições em outras quatro.
Através do mesmo acórdão, aquele órgão decidiu “não validar, por nulidade da eleição, toda a votação realizada no município de Marromeu”, província de Sofala, e “não valida a eleição e manda repetir a votação” em duas assembleias de voto de Nacala Porto, num total de 12.893 eleitores, em três assembleias de Milange, num total de 2.397 eleitores, e em quatro assembleias de Gurué, com 5.747 eleitores.
Essa votação vai decorrer durante todo o dia de domingo, 10 de dezembro, conforme convocatória aprovada pelo Conselho de Ministro. As sextas eleições autárquicas em Moçambique continuam a ser alvo de duras críticas vindas de diferentes partidos de oposição e da sociedade civil, que denunciam uma “megafraude” no escrutínio, com destaque para a falsificação de editais, com algumas decisões de tribunais distritais a reconhecerem irregularidades no processo. (Lusa)
