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BCI
quarta-feira, 15 novembro 2023 08:44

PGR instaurou cerca de 280 processos contra crimes de saúde pública no país

O Ministério Público (MP) instaurou, de Janeiro a Setembro deste ano, 282 processos relacionados com crimes que atentam contra a saúde pública. Em comparação com igual período do ano passado, o número representa um incremento de 13 processos.

 

Segundo a Procuradora-Geral-Adjunta, Amabélia Chuquela, na sua maioria, os processos estão relacionados com os crimes de poluição e uso de substâncias toxicas e nocivas à saúde humana e pesquisas, exploração ilegal de recursos minerais, venda ilegal de bebidas alcoólicas, entre outros.

 

Falando na semana finda em Maputo, no II Seminário sobre saúde pública, Chuquela disse que as procuradorias provinciais de Cabo Delgado, Manica e Niassa, foram as que registaram maior número de processos, com 185, 29 e 20 respectivamente.

 

Na ocasião, o Secretário Permanente do Ministério da Saúde (MISAU), Ivan Manhiça, fez saber que os serviços de psiquiatria e saúde mental atenderam, no ano passado, pouco mais de 15 mil pacientes com perturbações mentais e de comportamento devido ao consumo de substâncias psicotrópicas. A cidade de Maputo e as províncias de Nampula, Tete, Sofala e Zambézia, são as que apresentam o maior número de casos decorrentes do consumo de álcool e drogas. As escolas são apontadas como locais de maior consumo de substâncias psicotrópicas. (M.A)

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