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Iniciou em Abril de 2023 o terceiro ano de implementação do projecto “Habilitando Cadeias de Valor Pró-pobre”, focado em promover melhorias da competitividade dos pequenos agricultores e o sector do agronegócio, garantindo assim o crescimento económico rápido, sustentável e de base ampla em cadeias de valor agrícolas. Os primeiros meses do terceiro ano de implementação das acções de advocacia do projecto foram marcados por um processo de identificação e mobilização de stakeholders que estarão envolvidos nas actividades do projecto.
Estas ações incluem diálogos nacionais e regionais para promover reformas fiscais e comerciais, bem como campanhas de sensibilização pública e acções de capacitação para contribuir para um diálogo informado sobre tributação, comércio e cadeias de valor agrícolas.
O projecto é implementado no âmbito do programa Power of Voices Partnership (PVP) FAIR FOR ALL, financiado pelo Ministério das Relações Exteriores do Reino dos Países Baixos, e liderado pelo consórcio composto pela OXFAM Novib, Comissão Huairou, SOMO e Third World Network-Africa (TWN-Africa), com duração de cinco (5) anos, cujo objectivo principal é promover o comércio global e cadeias de valor que sejam justas para todos.
O projecto faz parte de uma ação global implementada em mais de 10 países, nomeadamente Brasil, África do Sul, Gana, Nigéria, Quénia, Uganda, Índia, Vietname, Indonésia, Camboja, Mianmar e Moçambique. Para o caso de Moçambique, o Fair4All é implementado pela OXFAM Moçambique, Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e a Associação de Apoio ao Desenvolvimento (NANA), com foco na província da Zambézia, especificamente nos distritos de Mocuba, Gurué, Alto Molócuè.
As actividades no terreno, que iniciam no mês de Outubro, vêm consolidar as acções que vinham sendo realizadas pelo consórcio, que incluem a consolidação de uma plataforma multi-sectorial (Governo, sector privado, académicos e comunidades) para promover o diálogo nacional e regional sobre reformas fiscais e comerciais que precisam ser implementadas para a melhorar a competitividade da agricultura de pequena escala em Moçambique, bem como contribuir para o desenvolvimento rural e à segurança alimentar, visto que grande parte da população moçambicana depende da agricultura de subsistência e de pequena escala para seu sustento (70% no último Censo).
O consórcio acredita que milhares de pessoas que trabalham e/ou dependem das cadeias de valor agrícolas são afectadas por elas – através da concorrência desleal, do trabalho precário, dos baixos rendimentos e das alterações climáticas. Apoiar os esforços para garantir o respeito pelos direitos humanos e aumentar as oportunidades para os produtores de pequena escala tem o potencial de melhorar os meios de subsistência de milhões de pessoas e combater a pobreza em Moçambique. É com esta visão que, de Outubro a Março, o consórcio estará engajado em acçōes de advocacia que promovam o desenvolvimento inclusivo e sustentável e que beneficiem os pequenos e médios produtores, as suas comunidades e a economia nacional.(Carta)
