Há uma semana que o país se encontra indignado devido à descoberta de erros de conteúdo, considerados inadmissíveis, no Livro do Aluno de Ciências Sociais da 6ª Classe, elaborado por Firoza Bicá e editado pela Porto Editora, uma das maiores editoras portuguesas.
Trata-se de um escândalo que veio confirmar, se dúvidas havia, a desgraça que se tornou a educação em Moçambique, desde que as redes clientelistas que “pululam” na Frelimo (partido no poder) tomaram conta do sector, deixando para trás o requisito “qualidade”.
Após a descoberta do escândalo, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano tentou tranquilizar os moçambicanos, pedido desculpas, anunciando a produção de uma errata, comunicando a criação de uma Comissão de Inquérito e, acima de tudo, dizendo que o conteúdo em causa ainda não tinha sido leccionado.
Entretanto, a conferência de imprensa não teve efeitos desejados e a titular do pelouro, Carmelita Rita Namashulua, teve de suspender, na última quarta-feira, o Director-Geral do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE), a Comissão de Avaliação do Livro Escolar e sacrificar a porta-voz do Ministério. Apesar de o Inquérito ainda estar em curso para apurar as responsabilidades, “Carta” sabe que os suspensos jamais voltarão aos seus lugares. Isto é, poderão ter sido as primeiras cobaias.
Contudo, nenhum político dá o peito às balas, nem a titular do pelouro e muito menos a entidade que lhe confiou aquele cargo: o Presidente da República. Carmelita Namashulua, que era suposto deixar o lugar à disposição, continua de “pedra e cal”. Ontem, esteve na Escola Primária Completa de Guebo, no bairro das Mavotas, na cidade de Maputo, onde anunciou a novidade das suspensões, mas não disse o que todos anseiam ouvir: “coloco o meu lugar à disposição!”. Seria histórico.
Por seu turno, o Chefe de Estado embarcou na sua aeronave presidencial, na última quarta-feira, com destino à Malabo, capital da Guiné-Equatorial, sem “mugir” e nem “tugir”. Desde que o caso foi despoletado, ainda não se sabe o que Filipe Nyusi pensa acerca do assunto. Na Guiné-Equatorial, sublinhe-se, Filipe Nyusi cumpre uma visita de Estado de três dias a convite do seu homólogo, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo.
Entretanto, estes factos não são novos. O silêncio do Chefe de Estado em torno dos assuntos mais candentes da sociedade não constitui novidade, tal como não é notícia a manutenção dos respectivos ministros.
Em 2020, por exemplo, o país foi abalado pelo escândalo das gravidezes no XL curso básico da Polícia da República de Moçambique (PRM), que teve lugar na Escola Prática de Matalane, distrito de Marracuene, província de Maputo, em que 15 instruendas engravidaram dos seus instrutores durante o curso.
O escândalo foi despoletado em princípios de Agosto, mas só durante o encerramento do curso (em meados do mesmo mês) é que Filipe Nyusi se pronunciou. Para piorar, o Comandante-Geral da PRM e o então Ministro do Interior não foram demitidos, tendo sido apenas suspensos alguns instrutores envolvidos no caso. Ou seja, os responsáveis políticos “assobiaram” ao lado.
Já em Junho de 2021, o Centro de Integridade Pública (CIP) denunciou um escândalo de exploração sexual de reclusas no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo, vulgarmente conhecido como Cadeia Feminina de Ndlavela.
Neste caso, o Presidente da República também se manteve em silêncio e a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos também se manteve intacta no seu cargo, tendo sido sacrificados os gestores da cadeia, os guardas envolvidos no caso e a direcção do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP). Mais uma vez, os responsáveis políticos “assobiaram” ao lado.
Mesmo cenário aplica-se a outros sectores, como o de infra-estruturas, onde estradas, pontes, escolas e hospitais desabam dias depois da sua inauguração, porém, sem que nenhum político assuma responsabilidades. Os empreiteiros e as mudanças climáticas são sempre os principais culpados.
Com o histórico a apontar sempre para a responsabilização apenas dos técnicos e empresas contratadas para execução de empreitadas públicas, questiona-se, mais uma vez, quem afinal se responsabiliza politicamente pelas “desgraças” que assolam Moçambique? Estará a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano disposta a deixar o cargo à disposição? Estará o Chefe de Estado apto para assumir responsabilidade como comandante do barco? Aguardemos! (Abílio Maolela)