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O especialista em Direito e Segurança Rodrigues Lapucheque defendeu que a relação entre as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e as populações degradou-se, devido ao ingresso de “alguns marginais”, sendo uma das causas de abusos em Cabo Delgado.
“Jovens que hoje assaltam propriedades alheias", alguns "que inclusivamente matam", estão entre os que "conseguem ser abrangidos, recolhidos ou recebidos nas Forças Armadas”, afirmou Lapucheque, docente universitário e coronel de Infantaria Motorizada nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), doutorado em Direito e Segurança pela Universidade Nova de Lisboa, em entrevista à agência Lusa.
No passado, nas Forças Populares de Libertação de Moçambique, dizia-se: “‘defender firmemente a população’. Era proibido extrair, sequer, uma agulha da população, tínhamos de defender intransigentemente a população”, assinalou.
As Forças Populares de Libertação de Moçambique (FPLM) foram criadas após a independência de Moçambique em 1975 e tiveram como embrião a guerrilha da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), hoje partido no poder, durante a luta contra o colonialismo português.
Rodrigues Lapucheque avançou que alguns membros das atuais Forças de Defesa e Segurança (FDS) saem de ambientes sociais marcados pelo crime e transportam esses padrões de comportamento para a tropa ou polícia. “Alguns jovens que levaram esse comportamento marginal [das suas comunidades] chegam mesmo a violar” sexualmente civis, explicou.
Para purificar as fileiras das FDS, prosseguiu, é necessário impor maior rigor no recrutamento, mas também promover ações de educação ética, moral e em direitos humanos. Por outro lado, as condições salariais e logísticas devem ser melhoradas, para que os militares e polícias moçambicanos sejam estimulados a pautar-se por um comportamento exemplar, continuou.
Para ilustrar as más condições das FDS moçambicanas, Rodrigues Lapucheque apontou a diferença no aprumo em relação aos membros das forças governamentais do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) que combatem grupos armados na província de Cabo Delgado. Os militares moçambicanos “parecem milicianos”, comparou.
Aquele oficial das FADM defendeu que as populações devem considerar as forças governamentais “aliados inseparáveis” no combate à violência armada. As forças governamentais moçambicanas envolvidas no combate à insurgência em Cabo Delgado têm sido acusadas de abusos aos direitos humanos, incluindo execuções e tortura.
Esta semana, o comando-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) anunciou o envio de inspetores ao distrito de Macomia, em Cabo Delgado, para a investigação de acusações de tortura a civis.
A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico. Há 784 mil deslocados internos devido ao conflito, de acordo com a Organização Internacional das Migrações (OIM), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.
Desde julho de 2021, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) permitiu recuperar zonas onde havia presença de rebeldes, mas a fuga destes tem provocado novos ataques noutros distritos usados como passagem ou refúgio temporário. (Lusa)
