Um grupo constituído por pouco mais de 150 profissionais da saúde, entre médicos, enfermeiros, agentes de serviços e motoristas, contratados para prestar serviços no Centro de Isolamento da Covid-19 (CICOV) do Hospital Central de Maputo (HCM), foram despedidos sem aviso prévio e nem pagamento dos seus salários em atraso.
O despedimento colectivo aconteceu na sexta-feira passada, depois de “Carta” ter denunciado o atraso no pagamento de salários dos profissionais da saúde afectos às CICOV da Cidade de Maputo, referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro e o respectivo 13º salário de 2021. Para além de despedir aqueles profissionais, a direcção da maior unidade sanitária do país encerrou o CICOV, tendo transferido os doentes para o CICOV da Polana Caniço.
Ao que “Carta” apurou, o grupo foi, primeiro, solicitado para uma reunião com a direcção do HCM, que teria lugar na manhã daquele dia, mas, sem qualquer explicação, a mesma acabou sendo remarcada para 14:00 horas. Chegada a hora, o grupo foi surpreendido com a informação, segundo a qual, o CICOV do HCM estava encerrado e que os doentes internados seriam transferidos para o Hospital da Polana Caniço.
“Não recebemos nenhum aviso prévio. Apenas nos disseram que não podíamos mais ir trabalhar, porque a enfermaria ia encerrar, o que veio a acontecer. Assim, a nossa maior preocupação agravou-se, porque estamos com salários em atraso e existem alguns cujos contratos iam até ao dia 16 de Março, outros até ao dia 18 de Março e alguns que venciam no dia 02 de Abril e tudo isso não foi observado”, explicam.
“Esperávamos ter os salários do mês de Março e eles simplesmente encerraram a enfermaria e nos chutam. O que ouvimos apenas é que, neste momento, o nosso processo encontra-se no Ministério da Saúde (MISAU)”, acrescentam.
MISAU garante já existir valor para liquidar dívidas salariais
Em conversa com “Carta”, o Ministério da Saúde (MISAU), através do Director Nacional de Recursos Humanos, Norton Pinto, reconheceu haver salários em atraso, tendo garantido já existir o suficiente para liquidar as referidas dívidas.
“Até Dezembro do ano passado, tínhamos uma fonte de financiamento para pagamento dos salários destes profissionais e, até Janeiro, a fonte alterou e tivemos que comunicar todos os CICOV para organizar a renovação destes contratos nos moldes da nova fonte de financiamento para procedermos com o pagamento destes salários. Assumimos alguns constrangimentos a nível das diferentes unidades, sendo que o HCM não fugiu à regra, o que fez com que atrasasse o processo de regularização destes contratos. Os pagamentos em todo o país poderão iniciar dentro desta semana, mas para o HCM o processo poderá atrasar porque só na última quinta-feira é que foram encaminhados seus processos para o departamento financeiro”, explicou Pinto.
Segundo a fonte, no caso do 13° salário de 2021, algumas províncias não tinham planificado esta componente do pagamento do décimo terceiro, pelo que, decorrem, neste momento, correcções para que se proceda com este pagamento.
Quanto à renovação dos contratos, a fonte defende que aqueles profissionais devem candidatar-se aos concursos disponibilizados pelo Governo, de modo a continuarem a servir o país.
Norton disse ainda que ao todo foram contratados aproximadamente 830 profissionais em todo o país para os CICOV's, destes, o grande número foi para o Grande Maputo com cerca de 500, com destaque para província, cidade e no HCM que integrou por si só 183 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de laboratórios e motoristas. (Marta Afonso)