A União Europeia insta o sector privado moçambicano a investir na energia fora da rede, como forma de ajudar o país a alcançar a meta de garantir o acesso à energia a todos os cidadãos até 2030.
A ideia foi defendida na última quinta-feira pela Chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia em Moçambique, Isabel Faria De Almeida, num debate virtual sobre o novo regulamento de acesso à energia fora da rede em Moçambique, organizado pela ALER (Associação Lusófona de Energias Renováveis) e pela AMER (Associação Moçambicana de Energias Renováveis), em parceria com a ARENE (Autoridade Reguladora de Energia) e o FUNAE (Fundo de Energia).
Segundo Isabel De Almeida, os “objectivos ambiciosos” traçados pelo Governo moçambicano não podem ser alcançados apenas com o investimento do sector público e dos doadores, pelo que, “os investidores privados são extremamente necessários.”
Lembre-se que o Governo moçambicano aprovou, em Setembro passado, um regulamento de acesso à energia fora da rede, que proporciona maior clareza a todos os actores do sector de energia fora da rede e assegura as condições necessárias para que o sector privado desenvolva as suas actividades e proteja os seus investimentos, num conjunto diversificado de tecnologias aplicáveis ao contexto fora da rede, tais como sistemas solares domésticos, mini-redes e soluções de cozinha melhorada.
Na sua intervenção, De Almeida garantiu ainda que a União Europeia irá apoiar a ARENE na definição de tarifas a serem aplicadas nas ligações eléctricas a serem efectuadas fora da rede. Assegurou ainda que as tarifas serão estabelecidas no sentido de “garantir o êxito e a adesão a projectos de mini-redes”.
Já Miquelina Menezes, Presidente da ALER e membro da Direcção da AMER, salientou que a ALER e a AMER estão disponíveis para dar todo o apoio para a boa implementação do regulamento e servirem de interlocutores entre os sectores público e privado nos desafios que forem surgindo.
Por seu turno, Thierry Kühn, Chefe de Cooperação na Embaixada Alemã, disse acreditar que “somente com um instrumento regulamentar que permita a concorrência, e com um sector privado inovador, será possível apresentar soluções de energia sustentáveis e acessíveis a todos os moçambicanos”.
Refira-se que o regulamento de acesso à energia fora da rede já está a ser aplicado por algumas empresas, que começaram a fornecer sistemas de fornecimento de energia fora da rede. Alguns sistemas são de baixo custo, sendo aplicáveis para populações de baixa renda. (Carta)