Moçambique colocou esta semana 5.727 milhões de meticais (82 milhões de euros) numa emissão bolsista interna de Obrigações do Tesouro com maturidade de cinco anos, indicam dados oficiais a que Lusa teve acesso.

De acordo com informação da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), esta operação concretizou-se na segunda-feira e as propostas apresentadas pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro indicam que a relação procura e oferta foi de 89,54%, "tendo sido atribuído o total da procura".

Esta emissão de obrigações do tesouro, a 11.ª série de 2024, de subscrição direta dos Operadores Especializados, autorizava a colocação de até 6.396 milhões de meticais (91,6 milhões de euros), com uma taxa de juro nominal fixa de 14,70%.

O documento explica ainda que esta emissão enquadra-se na troca da 10.ª emissão de Obrigações do Tesouro de 2020. O Banco de Moçambique reconheceu este mês uma pressão elevada provocada pelo endividamento interno do Estado, que já cresceu 90,3 mil milhões de meticais (1.269 milhões de euros) em 2024.

“A pressão sobre o endividamento público interno mantém-se elevada. O endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 402,7 mil milhões de meticais” (5.659 milhões de euros), referiu a informação divulgada após a reunião ordinária do Comité de Política Monetária (CPMO), de 30 de setembro.

Na mesma informação do CPMO, órgão que se reúne a cada dois meses, é sublinhado que o atual nível do endividamento interno “representa um aumento de 90,3 mil milhões de meticais em relação a dezembro de 2023”.

A dívida pública interna emitida por Moçambique tinha atingido em maio 364.251 milhões de meticais (5.117 milhões de euros), após crescer o equivalente a mais 730 milhões de euros em cinco meses de 2024, segundo dados anteriores do banco central.

Em abril, o relatório da dívida pública de 2023 do Ministério da Economia e Finanças moçambicano alertou para o ritmo de crescimento do endividamento interno, que, a manter-se, ameaça o processo de reversão da sua insustentabilidade

À medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) “têm aumentado, o custo do financiamento interno vem impulsionando um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo”.

A taxa passou de “5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo em dois anos um aumento cumulativo de 150 pontos base”, refere-se no relatório, no qual se alerta igualmente que o “risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos” da dívida pública “no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade”.

A dívida interna acumulada até 31 de dezembro de 2023 ascendia ao equivalente a 4.911,3 milhões de dólares (4.616 milhões de euros). O peso das emissões de BT no ‘stock’ total passaram de 4%, em 2019, para 9%, em 2023, enquanto o das OT duplicou, para 16%, no mesmo período. (Lusa)

A Lei eleitoral revista, publicada em Agosto passado, estabelece que os MMV devem ter um intervalo de descanso, que não ultrapasse uma hora, antes do início do processo de apuramento. Mas, em muitas Mesas de todos os distritos, o tempo de descanso foi de mais de uma hora e, em algumas zonas, a contagem só iniciou de madrugada, muitas horas após o encerramento das urnas.

Em muitas mesas, em alguns distritos, a votação encerrou mesmo às 18 horas, mas o apuramento só iniciou depois das 22 horas. Noutras regiões, como Ngaúma, em Niassa, a contagem só iniciou depois das zero horas. Os fiscais da oposição, em muitas dessas mesas, já estavam a dormir e outros estavam vencidos pelo cansaço.

Em todos os distritos onde o apuramento foi atrasado, os Presidentes das Mesas de Votos tinham-se apercebido de que a disputa seria renhida entre a Frelimo e o PODEMOS e os seus respectivos candidatos.

Em alguns lugares, o processo foi interrompido quando houve percepção de que o PODEMOS e o seu Venâncio Mondlane estavam a ganhar em algumas mesas. Há ainda distritos onde após o fim do processo de apuramento, a Frelimo solicitou a recontagem de votos.

Os nossos observadores notaram que os membros da Frelimo negociavam com os delegados da oposição, prometendo-lhes dinheiro, emprego e cargos, para os que já trabalham para o Estado. Estes casos registaram-se em várias mesas, em diversos distritos.

Tiroteios e urnas retiradas

Na vila de Insaca, no distrito de Mecanhelas, a noite foi marcada por tiroteios e retirada de urnas para lugar incerto, para a continuação do apuramento dos resultados eleitorais. O tiroteio iniciou por volta das 23h30m, quando o apuramento estava em curso.

A Polícia teve de carregar as urnas e os Membros de Mesas de Votos, através de uma viatura de marca Mahindra, deixando em terra os delegados políticos. Em Vanduzi, no distrito de Sofala, um agente da Polícia baleou um jovem no pé, supostamente por estar a protagonizar vandalismo. O jovem pertence ao PODEMOS. Face a isso, a população neutralizou o polícia e espancou-o, quando este tentava dispersar os populares da proximidade das Mesas de votos. Quer o jovem quer o polícia encontram-se internados.

Pela madrugada, na Escola Primária Wiriamo, localizado no Zimpeto, cidade de Maputo, um carro blindado da UIR (Unidade de Intervenção Rápida) foi retirar urnas antes do fim da contagem de votos para lugar incerto. Em todos as Mesas, em diversos distritos, relatou-se a circulação de viaturas da Polícia, fortemente armada.

Editais preenchidos com lápis

Em várias Mesas, em muitos distritos, os presidentes de Mesa de Votos recorreram ao uso de lápis para preencher os editais e actas de votação, o que não permite a visualização dos resultados das Mesas.

Igualmente, o lápis facilita a mudança dos números de votos nos editais e nas actas. Foram muitos casos em que os presidentes abusaram do uso de lápis. Em todos os editais onde se usou lápis é impossível saber quem foi o vencedor dessas Mesas. (CIP Eleições)

As eleições gerais desta quarta-feira (09) foram marcadas por um número significativo de abstenção no distrito de Chókwè, na província de Gaza, sul de Moçambique. Os dados de apuramento parcial, obtidos através das cópias dos editais publicados na manhã desta quinta-feira, indicam que quase metade dos eleitores inscritos nesta autarquia não compareceram aos postos de votação, elevando, assim, a taxa de abstenção.

Com efeito, os dados obtidos pela "Carta" em oito escolas, correspondentes a um total de 35 Assembleias de Voto, que funcionaram no distrito, mostram que 18.428 eleitores não exerceram o seu dever cívico.

Por exemplo, os resultados do edital da Assembleia de Voto número 03, na EPC África Amiga, indicam que 78 eleitores foram para as urnas e os restantes 733 “gazetaram”. Na mesma escola, na Assembleia de Voto número 04 foram inscritos 586 eleitores, sendo que 314 não votaram e apenas 282 exerceram o seu direito de voto. Dentre os votantes, 10 tiveram voto especial.

Entretanto, na Escola Secundária de Chókwè, “Carta” registou o caso da Assembleia de Voto número 01, onde foram inscritos 433 eleitores. Desses, 251 não foram às urnas, o que equivale a mais da metade do previsto, e apenas 202 votantes, contando com os votos especiais, exerceram o seu dever cívico.

Em conversa com alguns eleitores sobre as razões da abstenção, muitos alegaram que a votação não iria mudar nada para eles. “Se vamos ou não votar, isso não vai mudar nada. Neste país, os nossos votos, na prática, não contam e já estamos cansados porque, votando ou não, não há mudanças. Eles podem votar por nós. Já estamos há anos a sofrer, o preço da farinha sobe todos os dias e, em breve, vamos comprar o saco de arroz a 2.000 Mts. Então, porquê votar se o meu voto não traz nenhuma mudança?”, questionou Samuel Nhaculuve, residente do 1º Bairro em Chókwè.

Melina Sitoe, também da autarquia de Chókwè, justificou a sua abstenção afirmando que preferiu ir vender algo para a sua sobrevivência, ao invés de “aturar” filas longas e o sol ardente, apenas para as pessoas roubarem o seu voto a favor de outro partido.

Falando à imprensa, o director distrital do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), Francisco Inácio Chiure, mostrou-se preocupado com a taxa de abstenção e afirmou que tudo foi feito em termos de educação cívica para que esse cenário fosse reduzido a nível das comunidades.

Refira-se que Chókwè é um bastião da Frelimo e, por largos anos, os dados da votação sempre mostraram uma adesão massiva dos eleitores às urnas. Aliás, dados eleitorais de Gaza, sempre mostraram uma participação superior a 90%. (Marta Afonso, em Chókwè)

Os resultados parciais das eleições da última quarta-feira colocaram Daniel Chapo em primeiro lugar, com Venâncio Mondlane em segundo, e Ossufo Momade, líder da Renamo, em terceiro. Os resultados iniciais indicam um boicote eleitoral em muitos locais, com uma participação inferior a 25% na Zambézia e 30% em Nampula e Inhambane. Prevemos que a participação nacional poderá ser tão baixa como 35%. A fraca participação parece ser dos eleitores da oposição, e Pio Matos, da Frelimo, parece provável que seja eleito governador da Zambézia, derrotando Manuel de Araujo.

Em algumas assembleias de voto em Chibuto, Gaza, votaram menos de 50 dos 800 recenseados. Suspeitamos que os outros são eleitores fantasmas que serão adicionados posteriormente. Em Chicualacuala, Gaza e Zumbu, Tete, a participação foi igual ou superior a 100%, e quase todos votaram na Frelimo, como aconteceu em eleições anteriores. (Joe Hanlon-CIP Eleições).

Um número considerável de eleitores não conseguiu localizar as Mesas para votar e parte dos que encontraram as Mesas, os seus nomes não constavam dos cadernos. Muitos tiveram de regressar sem terem conseguido votar.

A situação foi registada em grande medida em todas as Mesas da Escola Primária da Pista Velha, no distrito de Alto-Molócuè, província da Zambézia. Muitos eleitores deambulavam de Mesa em Mesa para localizar os seus nomes, mas sem sucesso.

Em Nacala-Porto, também foram registados alguns casos, em algumas escolas. As pessoas tiveram de regressar sem terem conseguido votar. Um dos casos verificou-se na Escola Cristo é Vida, bairro Matabue, onde houve registo de eleitores recenseados, mas que não puderam votar, pois, os seus nomes não constavam dos cadernos eleitorais.

Os Presidentes das Mesas orientavam estas pessoas a procurar o STAE. Na Mesa número 01, na Assembleia de Voto Luvila, no distrito de Muembe, em Niassa, alguns eleitores tinham cartões de eleitores, mas os seus nomes não constam nos cadernos.

Não houve votação em quatro Mesas da Maganja da Costa

Na vila de Maganja da Costa, na Zambézia, houve eleitores que não puderam votar em pelo menos quatro Mesas de Voto. À hora da abertura das urnas, apenas três das nove Mesas estavam a funcionar. As outras seis estavam sem funcionar por falta de material do trabalho dos MMV.

Ao final da tarde, o director distrital do STAE da Maganja da Costa comunicou aos Membros de Mesas de Votos e aos poucos eleitores que estavam ainda a aguardar pelo início da votação para regressarem às suas casas e que qualquer informação seria comunicado através dos órgãos de informação.

Até àquela tarde, o director distrital do STAE disse que ainda não havia recebido a solução dos órgãos eleitorais de nível da província. A decisão não agradou a alguns dos eleitores, tendo em conta que a votação decorre em apenas um dia. (CIP Eleições)

Oitenta por cento do vestuário em segunda mão importado pelo Gana, Quénia e Moçambique dos 27 estados-membros da UE foi vendido em mercados informais em 2023, segundo um relatório encomendado pela organização não-governamental (ONG) Humana. O relatório foi divulgado poucos meses antes da entrada em vigor da diretiva europeia sobre reciclagem, prevista para janeiro de 2025.

O estudo “The socio-economic impact of the second-hand clothing industry in Africa and the EU27+”, elaborado pela Oxford Economics, encomendado pela Humana e pela Sympany+, analisa os resultados económicos da recolha e exportação de vestuário usado ou em segunda mão para aqueles três países africanos.

De acordo com os dados do estudo apresentado ontem em Madrid, Espanha, em 2023, os países da UE detinham uma posição de liderança no comércio mundial de vestuário usado, exportando 2,2 milhões de toneladas no valor de 2,2 mil milhões de dólares (2,01 mil milhões de euros).

A Alemanha, os Países Baixos, a Polónia e a Itália são os principais exportadores da UE. O Reino Unido é o terceiro maior exportador do mundo, depois dos Estados Unidos e da China.

De acordo com dados compilados pela Oxford Economics, o setor, responsável por 10% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) para a atmosfera, contribuiu com cerca de 7 mil milhões de euros (7,6 mil milhões de dólares) para o produto interno bruto (PIB) da UE27+ em 2023.

Deste montante total, o próprio setor gerou 3 mil milhões de euros, com a Alemanha e o Reino Unido a contribuírem sozinhos com 670 milhões de euros e 420 milhões de euros para o PIB, respetivamente.

De acordo com o estudo, em 2023 a UE27+ forneceu diretamente 47% das importações de vestuário em segunda mão para o Gana, o Quénia (13%) e Moçambique (18%). “Agora, mais do que nunca, é essencial que os decisores políticos reconheçam o valor desta indústria e forneçam o apoio legislativo e o investimento necessários para desbloquear todo o seu potencial como um fator central na construção de uma economia circular mais resiliente que beneficie tanto as pessoas como o planeta”, afirmou Karina Bolin, diretora de Têxteis Circulares para o Norte Global da ONG Humana.

A entrada em vigor da recolha seletiva obrigatória de têxteis está prevista para janeiro de 2025 e, na UE, irá impor maiores restrições aos operadores, que terão de separar mais volumes de vestuário sem aumentar os seus lucros.

“Como a recolha seletiva obrigatória de têxteis entrará em vigor na UE em janeiro de 2025, é imperativo que as negociações tripartidas (Parlamento, Conselho e Comissão Europeia) comecem e cheguem rapidamente a um acordo”, conclui-se no relatório.

O documento foi lançado numa videoconferência com oradores como Johanna Neuhoff, diretora de Consultoria Económica da Oxford Economics, Philippe Doliger, da Confederação Europeia das Indústrias de Reciclagem (EuRIC) e Marlvin Owusu, da Associação de Comerciantes de Vestuário Usado do Gana. (Lusa)

Moçambique acolheu esta quarta-feira, 09 de Outubro, as VII Eleições Gerais e IV Provinciais e o distrito de Chókwè, na província de Gaza, foi um dos palcos de disputa eleitoral onde “Carta” marcou presença. Em algumas escolas onde decorreu a votação, o processo foi marcado pela ausência de observadores internacionais e nacionais.

Em alguns casos, também se notava a ausência de delegados de candidatura. Logo nas primeiras horas desta quarta-feira, a nossa reportagem deslocou-se à Escola Básica do 2º Bairro da Cidade de Chókwè, onde, com cinco Assembleias de Voto, três encontravam-se superlotadas e as restantes vazias. Nesta escola, uma equipa da Comissão Nacional de Eleições estava a monitorar o processo. No entanto, até ao momento da nossa retirada, não foi possível avistar observadores nacionais e internacionais.

Em algumas salas, também não foi possível avistar sequer um delegado de candidatura, bem como o respeito pelo princípio da prioridade. Adultos e jovens seguiam na mesma fila que os idosos, que se mostravam incomodados.

Na Escola Primária de Canhine, o cenário era o mesmo. Das cinco Assembleias de Voto, apenas três registavam filas longas e as restantes estavam totalmente vazias. Neste estabelecimento de ensino, também não havia nenhum observador. Entretanto, idosos, mães com bebês ao colo e mulheres grávidas recebiam atendimento prioritário.

“Carta” deslocou-se igualmente à Escola Primária Completa África Amiga, onde das quatro Assembleias de Voto, duas estavam completamente lotadas e as outras sem eleitores. Sem ocupação, os Membros das Mesas de Voto (MMV) acamparam debaixo de uma árvore enquanto aguardavam pelos eleitores, que, segundo eles, ainda estavam na machamba ou em suas casas preparando o pequeno-almoço.

No entanto, neste ponto, foi possível encontrar dois delegados de candidatura não identificados. Segundo os MMV, eles nem se apresentaram e nem interagiram com eles. Um cenário um pouco preocupante foi observado nesta escola: não havia corrente eléctrica e os MMV disseram não saber como seria conduzido o processo de contagem de votos no fim do dia.

Fomos até à Escola Básica do 3º Bairro de Chókwè, onde há seis Assembleias de Voto. Foi neste ponto que vimos o primeiro observador nacional, do Conselho Nacional da Juventude. Nesta escola, apenas duas assembleias tinham eleitores, enquanto as outras quatro estavam praticamente vazias. Nas salas, observamos a presença de um delegado de candidatura e mais de seis delegados do lado de fora das salas.

A ronda da equipa de reportagem continuou na Escola Primária do 1º e 2º Graus do 4º Bairro da cidade de Chókwè, onde funcionam quatro Assembleias de Voto, sendo que apenas duas estavam cheias. Neste local, uma das mesas com maior afluência de eleitores estava a enfrentar alguma confusão, pois, os eleitores reclamavam que os MMV estavam a privilegiar conhecidos, permitindo que passassem à frente de todos. Aliás, neste ponto, encontramos dois observadores nacionais do Conselho Nacional da Juventude (extensão do OJM, braço juvenil da Frelimo) e dois delegados de candidatura em cada sala.

Continuamos a nossa “vasculha” até ao Instituto de Formação Lhuvukani, onde funcionam seis mesas de voto. Três delas estavam superlotadas e as restantes vazias, o que dava espaço para os MMV colocarem a conversa em dia. Entretanto, nesta escola, encontramos apenas um observador do Conselho Nacional da Juventude, dois delegados de candidatura e cinco MMV.

Nosso último ponto de paragem foi a Escola Secundária de Chókwè, composta por seis Assembleias de Voto, das quais três estavam cheias e as restantes vazias. Nesta escola, encontramos um observador do Conselho Nacional da Juventude, dois delegados de candidatura e um membro da supervisão da Comissão Nacional de Eleições.

Eleitores “gazetam” à votação

O processo de votação, em Chókwè, encerrou precisamente às 18h00 em várias Assembleias de Voto. No entanto, houve Mesas de Voto que encerraram um pouco depois das 18h00. Na Escola Secundária de Chókwè funcionaram seis Assembleias de Voto, das quais três registaram pouca afluência de eleitores desde as primeiras horas até à hora do fecho. “As pessoas não vieram votar, tivemos muitas faltas aqui. Faltam 10 minutos para o encerramento das mesas e ainda temos muitos nomes de pessoas que decidiram não exercer o seu direito de voto”, sublinhou um MMV.

Se durante o dia, não foi possível notar a presença de observadores eleitorais independente e estrangeiros, à hora do fecho, foi possível ver cinco observadores da União Europeia, na Escola Secundária de Chókwè.

Já na Escola Primária de Canhine, onde funcionaram cinco mesas, o cenário ficou um pouco agitado durante a tarde na Assembleia de Voto número 04, onde houve uma denúncia de um delegado do PODEMOS que tentou ser corrompido para cometer fraude eleitoral, mas o acto não se consumou porque foi denunciado às instâncias superiores. Apesar disso, as mesas conseguiram encerrar às 18h00.

Em conversa com um representante da Comissão Nacional de Eleições, em Guijá, que preferiu não ser identificado, este relatou que o cenário é o mesmo neste ponto do país. “Já são 17h00 e muitas mesas estão vazias desde as primeiras horas e acredito que até aqui não vão aparecer mais. Esses que estão nos cadernos são eleitores fantasmas, nós já tínhamos contestado o número de pessoas que recensearam neste ponto do país que não condiz com a verdade, por isso hoje temos muitos fantasmas que não hão-de vir votar”, detalhou. (Marta Afonso, em Chókwè)

O processo de votação decorreu sem sobressaltos um pouco por toda a província de Cabo Delgado, de acordo com relatos a que "Carta" teve acesso até ao final dia desta quarta-feira (09). Logo pela manhã, após a votação na Escola Secundária de Pemba, o governador de Cabo Delgado, que concorre para a sua própria sucessão, apelou aos eleitores para afluir em massa aos locais onde se recensearam, para exercer o seu direito ao voto.

O Bispo da Diocese de Pemba, Dom António Juliasse, que também exerceu o seu direito de voto logo pela manhã, apelou aos cidadãos moçambicanos para participar no escrutínio eleitoral, destacando o dever cívico como compromisso e responsabilidade de todos.

Refira-se que, na conferência de imprensa realizada na cidade de Pemba, o Director Provincial do STAE em Cabo Delgado, Cassano Camal, assegurou que todas as condições logísticas e de segurança estavam acauteladas para que a votação decorresse sem sobressaltos.

Entretanto, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica, confirmou que no distrito de Montepuez três assembleias de voto abriram tarde, depois de um atraso de pelo menos três horas. Apesar da votação ter decorrido com normalidade, uma das principais queixas apresentadas à “Carta” tinha a ver com a falta de priorização a idosos, que são obrigados a ficar muito tempo nas filas.

A província de Cabo Delgado tem inscritos pouco mais de 1.4 milhão de eleitores. Foram criados 772 locais de votação e 2.191 mesas de voto, que são assistidas por 15.337 MMV. Considerando o número de eleitores inscritos, Cabo Delgado tem 21 mandatos para a Assembleia da República e 83 para a Assembleia provincial. (Carta)

O analista político moçambicano Dércio Alfazema alerta para “a desconfiança” que os prazos para o anúncio dos resultados das eleições gerais provocam no país, defendendo que “não é justificável” o “arrastamento” da divulgação do desfecho do escrutínio. “O nosso processo eleitoral é muito arrastado, o que cria muita margem para desconfiança, porque temos prazos muito longos, depois da votação”, afirmou Dércio Alfazema.

Mais de 17 de milhões de moçambicanos foram chamados às urnas esta quarta-feira para eleição do novo Presidente, em eleições gerais, mas a publicação dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), caso não haja segunda volta, demora até 15 dias, antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional (CC), que não tem prazo para a proclamação dos resultados finais, de acordo com a legislação eleitoral do país. “Há um período [entre a votação e o anúncio dos resultados eleitorais] em que as pessoas não sabem o que está a acontecer”, avançou Alfazema.

Com 30 anos de democracia e com meios tecnológicos disponíveis para os atos eleitorais, “não é justificável” que o anúncio dos resultados pela CNE demore 15 dias, após a votação, e a validação e proclamação pelo CC não tenha prazo legal, acrescentou.

“Não há necessidade de arrastarmos para 15 dias [o anúncio dos resultados] e depois irmos para o Conselho Constitucional, sem prazo, correndo o risco de [a validação e proclamação] transitarem para o outro ano e num ambiente de desconfiança”, enfatizou aquele analista político, com participação como observador em vários processos eleitorais.

Os partidos políticos, poder legislativo e sociedade civil devem assumir “a boa vontade e compromisso” de fixarem prazos menos longos, para o anúncio dos resultados eleitorais, prosseguiu. “Não faz sentido um processo conduzido de forma tão arcaica, tão problemática e até suspeita (….). Não é bom para os dirigentes que venham a emergir de processos suspeitos e problemáticos”, sublinhou Dércio Alfazema.

Alfazema notou que países com democracias relativamente jovens como a moçambicana conhecem os resultados das suas eleições em muito menos tempo.

De acordo com a Lei n.º 15/2024 de 23 de agosto passado, alvo de uma revisão pontual no parlamento, o apuramento parcial realiza-se logo após o fecho das urnas, sendo publicada cópia do edital original, “devidamente assinado e carimbado no local do funcionamento da mesa da assembleia de voto”, com número de votos de cada candidatura, de votos em branco e de votos nulos. “A ata e o edital do apuramento parcial devem ser afixados na mesa da assembleia de voto em lugar de acesso ao público, pelo respetivo presidente”, define o artigo 94 da lei eleitoral.

O apuramento segue para as comissões distritais de eleições e, no artigo 115, sobre a publicação dos resultados, é estabelecido que os resultados do apuramento provincial, a fase seguinte, “são anunciados pelo presidente da comissão provincial de eleições, no prazo máximo de cinco dias, contados a partir do dia do encerramento da votação”.

No artigo 118 é definido que compete à Comissão Nacional de Eleições (CNE) a centralização e divulgação dos resultados eleitorais obtidos em cada província pelos candidatos às eleições presidenciais, o apuramento e a divulgação dos resultados gerais das eleições legislativas, assim como a distribuição dos mandatos.

Depois, no artigo 123, sobre a “publicação do apuramento geral”, é previsto que cabe ao presidente da CNE, “num prazo máximo de quinze dias contados a partir da data do encerramento da votação”, anunciar os resultados do apuramento geral. Contudo, tal como nos processos eleitorais anteriores, o artigo 127 da mesma lei prevê a “validação e proclamação dos resultados eleitorais” pelo CC, mas sem prazos definidos.

Moçambique realizou quarta-feira as sétimas eleições presidenciais – às quais não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos – em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para as assembleias e governadores provinciais. (Lusa)

Decorreu, esta quarta-feira, em todo o país, a votação alusiva às VII Eleições Presidenciais e Legislativas e IV das Assembleias Provinciais. Pouco mais de 17.1 milhões de eleitores eram esperados nas urnas para a eleição do novo Presidente da República, do novo Parlamento, dos novos Governadores e dos novos Membros das Assembleias Provinciais.

A votação iniciou às 07h em quase todas as Mesas de Voto e encerrou às 18h. No entanto, há relatos, vindos de plataformas de observação eleitoral, de Mesas de Voto que abriram depois das 09h e de outras que não tinham material eleitoral completo, facto que impediu alguns eleitores de exercer o seu direito cívico. O Consórcio Eleitoral Mais Integridade sublinha que tais actos foram observados, na sua maioria, na cidade e província de Maputo, assim como na província da Zambézia.

Aliás, a falta de materiais de votação afectou também os círculos da Europa e África. Vídeos publicados nas redes sociais e dados avançados pela STV indicam que, até às 14h de ontem, a votação ainda não havia iniciado na Alemanha, exactamente por falta de materiais de votação que, até àquela hora, ainda não haviam chegado.

Em quase todas as Mesas de Voto visitadas pela “Carta”, na Cidade de Maputo, os eleitores, Membros das Mesas de Voto, Observadores e Delegados de Candidatura descreveram um ambiente calmo e ordeiro na votação. Mesmo cenário foi reportado pelas plataformas de observação eleitoral, em todo o país, excepto na Escola Industrial de Morrumbala, província da Zambézia, onde os eleitores invadiram as Mesas “protestando não só contra a lentidão, mas também contra a grande desorganização das filas”, segundo o “Mais Integridade”.

No entanto, o espectro da fraude voltou a pairar na votação de hoje. Pelo meio-dia e início da tarde, houve casos de substituição de Membros das Mesas de Voto, alegadamente por não ter contratos com os órgãos eleitorais. O STAE não conseguiu explicar as razões que o levaram a indicar Membros das Mesas de Voto sem contrato com a instituição.

Na ronda feita pela nossa reportagem por algumas Assembleias de Voto, localizadas nos bairros do Zimpeto e Magoanine C, nos arredores da Cidade de Maputo, foi possível registar uma grande afluência de eleitores às urnas logo pela manhã e ausência destes no fim de dia. “Conhecendo o moçambicano, esperávamos ter muito trabalho esta tarde, mas não é o que está a acontecer”, disse o Presidente de uma das Mesas instaladas no Estádio Nacional do Zimpeto, que não quis identificar-se.

Das 36 Mesas de Voto escaladas pela “Carta”, a média de votantes rondava entre 400 a 500 eleitores, facto que faz antever uma abstenção a rondar entre 40 a 45%, na capital do país. Entretanto, das Assembleias de Voto escaladas pela “Carta”, ao longo do dia, foi possível constatar a ausência, em todas as Mesas de Votos, de delegados de candidatura do PODEMOS, partido que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane, do Movimento Democrático de Moçambique (na maioria das Mesas) e da Renamo (em algumas Mesas).

Refira-se que, logo de manhã, o Presidente do MDM e candidato a Presidente da República, Lutero Simango, denunciou a exclusão de Membros das Mesas de Voto indicados pelo seu partido, assim como dos delegados de candidatura a nível da capital do país.

Denúncia idêntica foi feita também pelo candidato Venâncio Mondlane e pela Renamo, que reportaram a exclusão de delegados de candidatura dos partidos PODEMOS e Renamo, em diversos pontos do país. A nossa reportagem, refira-se, escalou as Assembleias de Voto das Mangueiras Q. 12; da EPC Mártires de Mbuzini; do Estádio Nacional do Zimpeto; da Inspecção de Veículos do Zimpeto; da Escola Secundária Quisse Mavota; e das EPC 10 de Janeiro e Artur Canana, onde os delegados de candidatura do partido Frelimo marcavam a sua presença em peso.

Igualmente, foi possível constatar a presença massiva de observadores eleitorais ligados ao partido Frelimo, com destaque para os filiados ao Conselho Nacional da Juventude, uma extensão da OJM (braço juvenil da Frelimo). Sublinhe-se que, para além do domínio do partido Frelimo nas Assembleias de Voto, notou-se também uma presença massiva da Polícia.

Apesar de pouco protagonismo no processo, relativamente aos escrutínios anteriores, os agentes da Polícia da República de Moçambique não cumpriram com o estabelecido na lei, de estar a pelo menos 300 metros da Assembleia de Voto, tal como de permanecer apenas um agente no recinto. Os locais escalados pela “Carta” tinham, em média, quatro agentes da Polícia de Protecção.

Até ao fecho desta reportagem, não havia relatos de tumultos ao longo do país, excepto um caso registado na Escola Secundária de Mubukwana, na Cidade de Maputo, onde um jovem foi baleado pela Polícia, depois que um grupo de jovens invadiu àquela Assembleia de Voto por desconfiar haver actos de enchimento de urnas, devido a um corte de energia verificado um pouco depois das 18h. Aliás, houve poucos relatos de corte de energia pelo país ontem.

Igualmente, houve registo de poucos casos de enchimento de urnas. Contudo, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade relatou um caso registado numa Mesa da EPC de Tchola, em Caia, província de Sofala, onde um MMV foi encontrado com 14 boletins de votos pré-marcados a favor da Frelimo, facto que levou a população a espancar todos os MMV e à uma luta entre os delegados de candidatura. Ambos casos mereceram intervenção da Polícia.

O “Mais Integridade” registou ainda casos de eleitores descobertos com boletins de voto pré-marcados e votos plúrimos nas províncias da Zambézia e Nampula, concretamente, nos distritos de Namarrói e Nacala-Porto, respectivamente.

Refira-se que, até ao fecho desta reportagem, decorria o apuramento dos resultados, sendo que a disputada pela presidência do país estava entre Daniel Chapo, do partido no poder, e Venâncio Mondlane, candidato independente apoiado pelo PODEMOS. Lembre-se que os resultados oficiais serão divulgados até ao dia 24 de Outubro, sendo que, a nível distrital, serão conhecidos até sábado (12 de Outubro) e, a nível provincial, até segunda-feira (14 de Outubro). (Carta)