Estamos arrumando a nossa casa para melhor exercemos a democracia no nosso país. Isso é certo e espera-se que avancemos num mecanismo de participação em que todos acreditem. É isso que se passa na nossa casa. Mas nós não vivemos fora do mundo. Esse mundo não começa fora das fronteiras. Houve um tempo em que essa linha de fronteira demarcava o “dentro” e o “fora”. Não é mais assim. Um amplo e poderoso sistema de comunicações faz que o “fora” viva dentro de nossa casa.
Não sei se já repararam, mas parece que a agremiação que representa e advoga os interesses e direitos de todos trabalhadores deste país está velha e caduca. Se ficar atento, vai notar que desde a sua criação, em 1983, a Organização dos Trabalhadores de Moçambique, mais conhecida por Ó-Tê-Eme-Central-Sindical, tem estado a ibernar a cada ano que passa. Perdeu interesse. A sua constituição, gestão e planos de actividades não são transparentes. Se são, me elucidem.
Esses criminosos que hoje foram amnistiados pelo Presidente da República, numa acção que ele chamou de “espírito do humanismo e de compaixão, pelo respeito e protecção da dignidade da pessoa humana, e pela solidariedade que caracteriza o estado de direito democrático e a sociedade moçambicana em geral” cometeram vários crimes contra a sociedade que o elegeu. Diz ele ter-se feito “um trabalho profundo e especializado”, mas o que não diz o Senhor presidente, é que tipo de trabalho foi feito.
"A repetição da votação de 22 de Novembro de 2018 teve como objectivo superar as irregularidades.
encontradas na votação de 10 de Outubro de 2018, que questionou o resultado geral da eleição", observou o CC.
No entanto, as mesmas irregularidades e má conduta ocorreram em 22 de Novembro. "Por esta razão, o Conselho Constitucional considera imperativo e urgente que haja uma mudança de atitude por parte de todos os protagonistas dos processos eleitorais, a fim de pôr fim a estas tendências perigosas, impedindo a sua generalização."
"Estas atitudes têm sido objecto de críticas e veemente condenação por parte deste Conselho Constitucional durante quase todos os processos eleitorais", incluindo um acórdão de 2005 que afirma que "a maior gravidade reside no facto de a má conduta permanecer impune, sem responsabilização e sem penalização"…fazendo da lei uma letra morta. Na verdade, isso implica que as violações não são tão reprimidas como a lei sugere.
No entanto, o CC acabou dando impunidade à fraude grosseira e flagrante em Marromeu. E, de facto, as autoridades eleitorais vão aprender uma lição: nas eleições gerais do ano que vem, essas violações não serão também consideradas actos criminosos e, como diz o juiz Manuel Franque, as eleições em Moçambique podem ser manipuladas e as violações passarem impunes.
Nos últimos anos temos estado ou firmes ou resilientes ou estáveis. Mas afinal, qual é a distância entre cada uma dessas metáforas presidencialistas? O que mudou na verdade?
Então vamos a isso. Para começar, foi o cientista inglês Thomas Young uma das primeiras pessoas que usou o termo "resiliência", em 1807, durante as suas pesquisas sobre a relação entre a tensão e a deformação de barras metálicas. Para a Física, resiliência é a capacidade de um material voltar ao seu estado normal depois de ter sido submetido a uma pressão. Por exemplo, a capacidade da borracha de voltar ao seu estado normal depois de ser tensionada ou a do elástico depois de ser esticado.
Filipe Nyusi aproveitou ontem o palco da apresentação do Estado da Nação para cimentar sua disponibilidade para as presidenciais de 2019. Boa parte do seu discurso não foi centrada na radiografia sobre o ano prestes a terminar, mas numa projeção sobre o que aí vem. O Presidente acabou fazendo promessas com um condão eminentemente eleitoralista. Nalgumas delas, ele estampou o seu nome, mais do que o nome do governo, mais do que o nome da Frelimo.