O Presidente de Moçambique e da Frelimo, Filipe Nyusi, pediu ontem uma “vitória expressiva, clara e convincente” do partido no poder nas eleições gerais de 09 de outubro, durante o conselho nacional da estrutura partidária da juventude.

“Preparem uma vitória expressiva, clara e convincente da Frelimo nas eleições gerais, presidenciais, legislativas, para assembleias das províncias, de 09 de outubro próximo”, disse o presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), na terceira sessão do conselho nacional da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), que decorre hoje na Matola, arredores de Maputo.

Nyusi insistiu que a vitória nas eleições gerais de outubro – às quais já não pode concorrer por ter atingido o limite constitucional de dois mandatos como Presidente da República – é a “maior prioridade do momento” na Frelimo.

“Sem receios de prováveis questionamentos quando são abonados com vitórias”, apontou Nyusi, sublinhando o objetivo de uma “vitória histórica” nestas eleições, mas com “sacrifício, trabalho, unidade e vigilância”, e pedindo ainda “união” e “concórdia” à estrutura da juventude da Frelimo na preparação destas eleições.

Este conselho nacional da OJM abre uma semana de várias reuniões das estruturas da Frelimo, que antecedem a sessão ordinária do Comité Central, órgão máximo do partido entre congressos, nos dias 05 e 06 de abril.

Contudo, ainda não está claro se a comissão política vai levar à reunião do Comité Central, para votação, uma lista de candidatos selecionados para suceder a Filipe Nyusi como candidato a Presidente da República nas eleições de outubro.

O secretário-geral da organização de veteranos daquela força política, Fernando Faustino, que também se reúne esta semana na Matola, disse em 18 de março que a eleição do candidato da Frelimo às eleições presidenciais não faz parte da agenda do próximo Comité Central da organização.

“Que eu saiba, no dia 05 e 06, o Comité Central vai-se reunir e tem já a sua agenda para essa reunião e, por aquilo que eu sei, não consta a questão da sucessão ou candidatos presidenciais”, afirmou Fernando Faustino, secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLIN), falando a jornalistas na cidade de Nampula.

Aquele dirigente desvalorizou comentários segundo os quais o processo de escolha de um candidato do partido às presidenciais de outubro está a arrastar-se, frisando que “a Frelimo se organiza a tempo”.

“Eu penso que isso é relativo, demora em relação a quê”, questionou o secretário-geral da ACLLIN, admitindo, no entanto, que “não é um processo fácil”.

Fernando Faustino defendeu que o partido tem de selecionar um candidato à altura dos anseios da população moçambicana e com provas dadas de competência.

A Lusa tentou, sem sucesso, obter esclarecimentos junto do departamento de informação da Frelimo sobre a agenda da reunião do Comité Central.

O atual Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, está constitucionalmente impedido de voltar a concorrer para o cargo, porque cumpre atualmente o segundo mandato na chefia de Estado, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.

Moçambique vai realizar em 09 de outubro próximo as sétimas eleições presidenciais e legislativas, as segundas para os governadores provinciais e as quartas para as assembleias provinciais.(LUSA)

O Banco de Moçambique lançou oficialmente, em meados de Dezembro passado, a nova plataforma de pagamentos electrónicos fornecida pela norte-americana Euronet, na Rede Única Nacional de Pagamentos Electrónicos, gerida pela Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO). Entretanto, o funcionamento da nova plataforma tem sido marcado nos últimos meses por constantes falhas em ATMs e POS. Esses terminais têm andado sem sistema.

Há casos em que, mesmo com sistema, depois da transacção, o utente não consegue levantar o dinheiro, mas é debitado. Em transacções via POS, a não digitação do PIN por causa da nova tecnologia Contactless nos novos cartões tem também criado insegurança nos utentes que não recebem as devidas explicações do funcionamento dos novos cartões por parte dos bancos.

Para o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, a culpa é dos bancos comerciais que demoraram migrar para o novo sistema da Euronet. “As instituições não se ajustaram a tempo e só recentemente é que estão a abraçar este desafio das novas tecnologias para se adaptar ao novo sistema, aí está o problema”, afirmou Zandamela.

O Governador do Banco de Moçambique falava esta quarta-feira (27), em Maputo, depois de apresentar as decisões da segunda reunião bimensal do Comité de Política Monetária (CPMO) da instituição.

O novo sistema de pagamento já integra 16 bancos comerciais e três instituições de moeda electrónica, nomeadamente, o MPesa, EMola e Mkesh, que têm contribuído para a inclusão financeira, principalmente nas zonas recônditas, onde o acesso a um Banco é praticamente impossível. (Evaristo Chilingue)

O partido Frelimo, a formação política que governa o país desde a independência, reúne-se sexta-feira e sábado próximos, no Município da Matola, província de Maputo, em mais uma Sessão Ordinária (a terceira) do Comité Central, o órgão mais importante daquela organização política no intervalo entre os congressos.

Até hoje, ainda não é conhecida publicamente a agenda do encontro, mas sabe-se que a reunião irá avaliar os resultados das eleições autárquicas que deram vitória ao partido no poder em 60, dos 65 municípios do país. Igualmente, irá discutir a estratégia eleitoral para assegurar vitória nas VII Eleições Presidenciais e Legislativas, que se realizam a 9 de Outubro.

No entanto, ainda continua no “segredo dos deuses”o dossier dos pré-candidatos do partido à Presidência da República. Na última quarta-feira, a Comissão Política da Frelimo, o órgão gestor do partido, voltou a ficar em silêncio em relação ao tema.

Em conferência de imprensa concedida aos jornalistas no fim da reunião, a porta-voz do partido, Ludmila Maguni, voltou a defender não haver atrasos na escolha dos pré-candidatos. Disse ainda não fazer sentido que se compare o processo actual eleitoral com os anteriores, porque “cada processo é um processo”.

Assim, continua a ganhar forma a tese segundo a qual a Comissão Política irá “empurrar” para o Comité Central a responsabilidade de escolher os pré-candidatos que deverão ser submetidos à votação, numa Sessão Extraordinária a realizar-se em Maio próximo. O órgão volta a reunir-se entre terça e quarta-feira para aprovar, em definitivo, a agenda da terceira Sessão Ordinária do Comité Central.

O suspense em volta dos pré-candidatos da Frelimo é o mais longo da história desta formação política, em 62 anos de existência, que sempre elegeu seus “trunfos” com pelo menos 10 meses de antecedência. A sucessão de Armando Guebuza, por exemplo, começou a ser desenhada em 2013 e o seu sucessor ficou conhecido no primeiro dia do mês de Março de 2014, tendo tido oportunidade de fazer pré-campanha ao longo do ano e à boleia dos recursos do estado.

Alberto Vaquina (então Primeiro-Ministro), José Pacheco (então Ministro da Agricultura) e Filipe Nyusi (então Ministro da Defesa) foram os pré-candidatos escolhidos pela Comissão Política da Frelimo, a 7 de Dezembro de 2013, sendo que Filipe Nyusi foi confirmado sucessor de Armando Guebuza na noite do dia 01 de Março, após derrotar, na segunda volta, Luísa Diogo (candidata de última hora) por 135 votos (68%), contra 61 (31%).

Entretanto, enquanto a Comissão Política continua no silêncio sobre os possíveis sucessores de Filipe Nyusi, nos bastidores não pára de circular a lista dos possíveis presidenciáveis, incluindo alguns antigos adversários do actual inquilino do Palácio da Ponta Vermelha. José Pacheco, Aires Ali, Luísa Diogo lideram a extensa lista de pré-candidatos, que inclui ainda os novatos Basílio Monteiro e Celso Correia, o cérebro eleitoral do partido no poder. No entanto, o nome de José Pacheco é que ganha força nos últimos dias.

Lembre-se que, no calendário actual da Comissão Nacional de Eleições (CNE), as candidaturas à Presidência da República, a Governador da Província, a Deputado e a Membro da Assembleia Provincial, deverão ser entregues entre os dias 13 de Maio e 10 de Junho.

No entanto, as datas deverão ser revistas, assim que a Assembleia da República aprovar os projectos de revisão da Lei nº 2/2019, de 31 de Maio (eleição do Presidente da República e dos deputados); da Lei nº 3/2019, de 31 de Maio, sobre a eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província; e da Lei nº 4/2019, de 31 de Maio, que define os princípios, normas de organização, competências e funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial. (A.M.)

O Conselho Municipal da Cidade da Matola está a aplicar 250 milhões de meticais (cerca de 3,9 milhões de dólares) na reparação de estradas e vias de acesso afectadas ou destruídas durante a passagem da Tempestade Tropical “Filipo” e chuvas intensas por esta urbe do sul de Moçambique. O valor foi concedido ao governo pelo Banco Mundial e as obras serão realizadas pela Administração Nacional de Estradas (ANE).

A informação foi partilhada na última sexta-feira (29), na cidade de Matola, pelo presidente do município, Júlio Parruque, durante a visita que efectuou às obras de resselagem dos troços Zuid-Mutaleia e Dom Bosco, Patrice Lumumba-Matola.

São obras de emergência com foco em três ou quatro vias dos postos administrativos da Matola Sede e Machava.

“Temos a estrada que sai do Dom Bosco até Patrice. De Patrice Lumumba há uma ramificação para Singathela e outra para T-3. Temos igualmente a estrada que sai do Quilómetro 15 na Josina Machel (Socimol) e vai até ao Bairro de Nkobe que é também um ponto bastante crítico”, disse Parruque.

Na Matola Sede, acrescentou o edil, “temos a avenida da União Africana, conhecida por Estrada Velha, temos a que sai da Zona do Supermercado Game até Zuid que também é uma estrada muito sofrida, e temos também a avenida Joaquim Chissano”.

Parruque disse que exige dos empreiteiros e fiscais envolvidos nas obras, qualidade e uma maior celeridade.

“Nós deixamos recomendações pontuais a estes empreiteiros, primeiro a qualidade, segundo velocidade. Queremos que aumentem o número de máquinas e homens, pois temos pressa em resolver o problema das estradas, mas não pode haver “despacho” ou precipitação, o fiscal também tem de fazer o seu melhor”, disse. 

O edil reconhece que o trabalho não é suficiente pelo que urge mobilizar mais fundos para as obras de reparação de infra-estruturas do município danificadas.

“Precisamos mobilizar mais como município porque a situação é bastante desafiante, precisamos de terraplanar várias vias e atender a questão da drenagem. Estamos preocupados e a advogar a favor da Matola para termos investimento ou financiamento para as intervenções necessárias”, disse.

“Reiteramos que a Matola está numa situação bastante crítica em relação às vias de acesso e, nestas obras, os munícipes devem ajudar a fiscalizar”, exortou.

Na ocasião, o presidente do município disse que tem avançado o projecto de instalação do estaleiro municipal de obras, uma ferramenta para auxiliar no atendimento aos problemas das estradas em Matola. (AIM)

A empresa pública Eletricidade de Moçambique (EDM) necessita de 6 a 7 milhões de Meticais para repor o sistema afectado pelas chuvas torrenciais, que caíram no último fim-de-semana na região sul do país, com destaque para a Área Metropolitana do Grande Maputo. Os dados foram avançados hoje pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energias, Carlos Zacarias, durante a visita que efectuou às infra-estruturas eléctricas afectadas pelas chuvas, no Município da Matola.

Acompanhado pelo Presidente do Conselho de Administração da EDM, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia visitou Postos de Transformação e linhas de transporte de energia elétrica afectadas pelas chuvas, nos bairros da Machava-Bunhiç, Matlemele e Khongolote, no Município da Matola, província de Maputo.

Na Machava-Bunhiça, por exemplo, as águas derrubaram um Posto de Transformação, deixando cerca de 250 famílias às escuras. De modo a solucionar o problema, a EDM transferiu a infra-estrutura para uma área, considerada “segura”. As obras decorreram na passada segunda-feira, sendo que o fornecimento da corrente elétrica foi restabelecido quase pela meia-noite, após 48 horas de escuridão.

Em Matlemele, a chuva inundou um Posto de Transformação, facto que também obrigou a EDM a interromper o fornecimento de energia eléctrica, de modo a evitar possíveis choques elétricos. O corte forçado afectou perto de 200 famílias, dos bairros Matlemele e Nwamatibjana.

Com vista a repor o sistema, a empresa decidiu construir uma nova infra-estrutura em uma área alegadamente segura. Até à manhã de hoje, ainda decorriam as escavações para a implantação dos postes, porém, a EDM assegura o restabelecimento total da corrente elétrica naquele bairro até ao final do dia de hoje.

Outro bairro afectado pelo corte forçado da corrente elétrica é o de Khongolote, onde as chuvas abriram crateras enormes, que derrubaram um poste de média tensão que, por sua vez, arrastou parte da linha de baixa tensão.

Neste bairro, a cratera também causou danos na estrutura do Posto de Transformação, que está prestes a tombar. Para evitar danos avultados, a EDM interrompeu o fornecimento da energia elétrica e, hoje, iniciou com as obras de transferência do PT para uma área considerada segura. A empresa garante que, até ao final desta quinta-feira, os cerca de 150 clientes afectados pelo problemas poderão ver as suas luzes acenderem novamente.

Segundo o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, em geral, o sistema elétrico esteve intacto em toda zona sul, apesar da queda de alguns postes e Postos de Transformação. “Lamentamos pelos danos que foram causados”, afirmou o governante.

Para a EDM, a ausência de corte de energia em grande parte dos bairros da cidade e província de Maputo, assim como na generalidade dos distritos das províncias de Gaza e Inhambane, durante as chuvas do último fim-de-semana, resulta das manutenções de rotina que têm realizado a cada fim-de-semana nas suas infra-estruturas de transporte e distribuição de energia. (Carta)

A Comissão Provincial de Eleições (CPE) da Zambézia negou ilegalmente credenciais para permitir que correspondentes do Centro de Integridade Pública (CIP), uma ONG anti-corrupção, observassem o recenseamento eleitoral na província.

Segundo o CIP, na terça-feira (26), a CPE devolveu àquela entidade toda a documentação relativa à acreditação dos seus correspondentes, alegando que o pedido deve especificar os distritos onde irão trabalhar.

Mas o modelo da carta enviada pelo CIP à CPE da Zambézia é o mesmo que foi utilizado para todas as outras Comissões Provinciais de Eleições e para a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a maioria das quais teve sucesso e resultou na emissão de credenciais. Para os restantes casos, não houve exigência de que o CIP especificasse os distritos. Aparentemente, o Presidente da CPE, Emílio Mpanga, está a confundir eleições gerais com eleições autárquicas”.

O CIP alerta que “a decisão da CPE da Zambézia poderá ser deliberada, no sentido de atrasar ainda mais a acreditação de observadores e jornalistas".

Nas eleições autárquicas do ano passado, Zambézia foi uma das províncias onde a fraude eleitoral foi cometida em plena luz do dia”.

“Durante as eleições autárquicas, na mesma província, o CIP enfrentou as mesmas dificuldades: as credenciais só foram emitidas nos últimos dias do recenseamento eleitoral”, acrescenta o CIP. “A história repete-se com os mesmos actores”.

Embora os pedidos de credenciais tenham sido apresentados em tempo útil, “o CIP ainda não foi acreditado nas províncias de Niassa, Zambézia, Nampula e Maputo. Foi parcialmente acreditado na cidade de Maputo e totalmente acreditado nas restantes províncias (Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete e Cabo Delgado)”.

A única razão concebível para negar credenciais a organizações independentes e credíveis é para que a má conduta e a fraude possam ser cometidas durante o recenseamento eleitoral sem serem notadas.

Tal como o recenseamento do ano passado antes das eleições municipais, este registo, antes das eleições presidenciais, parlamentares e provinciais, está cheio de problemas previsíveis que os órgãos eleitorais fizeram pouca ou nenhuma tentativa de resolver.

De todo o país chegam relatos de repetidas avarias e mau funcionamento dos equipamentos utilizados para o registo – os computadores (conhecidos como Mobile-IDs) e as impressoras. Estes problemas eram bem conhecidos durante o registo do ano passado. Desde o fim do recenseamento de 2023, os órgãos eleitorais tiveram muitos meses para verificar todos os equipamentos e substituir qualquer Mobile-ID ou impressora com defeito.

No entanto, isso não foi feito. Assim que o registo começou, os Mobile-IDs e as impressoras começaram a funcionar com deficiências. Ou não tinham sido reparados ou as avarias eram uma manobra deliberada para atrasar o registo. (AIM)