A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, reconheceu hoje o “bom desempenho” da economia moçambicana, depois de receber, em Washington, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

“Nós temos um programa ativo com Moçambique e estou agradada por ver que a situação fiscal do país reforçou-se, o crescimento está em alta e a inflação em baixa, as reservas estão fortes”, apontou.

Ao lado do Presidente moçambicano, com quem se reuniu durante mais de 30 minutos na sede da instituição financeira, na capital norte-americana, Kristalina Georgieva acrescentou que o resultado deste desempenho tem sido a “construção de instituições fortes”, colocando “em prática boas políticas”.

O Presidente de Moçambicano está de visita a Washington, onde encerrou hoje a conferência internacional em defesa da Floresta do Miombo, que abrange 11 países da África austral e 300 milhões de pessoas.

O FMI anunciou em 08 de janeiro a aprovação da terceira avaliação ao plano de assistência a Moçambique, permitindo o “desembolso imediato”, na altura, de uma nova tranche, de 60,7 milhões de dólares (55,4 milhões de euros), para apoio orçamental.

Em comunicado divulgado na altura, o FMI referia que o conselho executivo “concluiu a terceira avaliação” à implementação do programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês), a 36 meses, em Moçambique. Com esta terceira tranche, os desembolsos totais a Moçambique ao abrigo deste ECF elevam-se a cerca de 273 milhões de dólares (249,2 milhões de euros).

“O desempenho do programa tem sido satisfatório. Cinco dos oito indicadores de referência estruturais foram cumpridos no final de dezembro de 2023, e três dos quatro critérios de desempenho quantitativos foram observados”, refere o FMI, sobre a avaliação do ECF acordado com Moçambique.

“Com base nas medidas corretivas adotadas pelas autoridades, o conselho executivo aprovou uma dispensa da não observância do critério de desempenho contínuo sobre a não acumulação de novos atrasados de pagamentos externos públicos e com garantia pública, que não foram cumpridos devido a atrasos no reembolso do serviço da dívida”, observa ainda.

Este programa ECF foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (416,2 milhões de euros) a Moçambique.

“A recuperação económica está a acelerar, apoiada pelos projetos de gás natural liquefeito (GNL) num contexto de crescimento modesto não mineiro. Ao mesmo tempo, as pressões inflacionárias diminuíram acentuadamente. Embora as perspetivas permaneçam positivas, subsistem riscos significativos, principalmente devido a acontecimentos climáticos adversos e à frágil situação de segurança”, alertava o diretor executivo adjunto do Fundo, Bo Li, citado no comunicado.

Este programa, de assistência técnica com envelope financeiro, “visa apoiar a recuperação económica de Moçambique e reduzir a dívida pública e as vulnerabilidades de financiamento, promovendo ao mesmo tempo um crescimento mais elevado e mais inclusivo através de reformas estruturais”.

O diretor executivo adjunto do FMI reconhecia que as autoridades moçambicanas “estão a tomar medidas para garantir a disciplina fiscal no curto e médio prazo”, mas que, “dada a elevada dívida de Moçambique e as condições de financiamento restritas, são necessários esforços contínuos de consolidação fiscal”.

“Do lado das receitas, o alargamento da base do IVA ajudará a mobilizar receitas de forma eficiente. Do lado das despesas, a continuação da reforma da massa salarial ajudará a criar espaço fiscal para despesas de alta prioridade, incluindo despesas sociais”, apontou Bo Li.

Li defendeu que a “orientação da política monetária ajudou a conter as pressões inflacionistas e a reconstruir as reservas cambiais” e que, “com as expectativas de inflação bem ancoradas, justifica-se uma flexibilização gradual da política restritiva”.(Lusa)

O vice-presidente da Exxon Mobil Walter Kansteiner disse ontem, em Washington, que a administração da petrolífera norte-americana está a analisar “cuidadosamente” as datas sobre o anúncio da Decisão Final de Investimento para o gás natural de Moçambique.

“O nosso conselho e a nossa empresa estão analisando todas essas datas com muito cuidado”, disse Walter Kansteiner, vice-presidente para as relações exteriores, questionado pela Lusa após uma reunião com o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, na capital norte-americana.

A Exxon Mobil considerou em julho passado que o investimento no gás natural de Moçambique está encaminhado para ser tomada uma Decisão Final de Investimento em 2025, começando a produzir no final da década.

"Muito depende ainda da situação de segurança, que tem estado a ser muito bem gerida", ressalvou na altura o vice-presidente da companhia para a exploração de petróleo e gás, Peter Clarke, numa conferência em Vancouver.

O encontro com Walter Kansteiner realizou-se à margem da Conferência Internacional sobre a Floresta do Miombo, que terminou hoje em Washington, organizada pelo Governo moçambicano para promover a defesa de uma floresta que abrange dois milhões de quilómetros quadrados e 11 países da África Austral, incluindo Moçambique e Angola, da qual dependem 300 milhões de pessoas.

O vice-presidente da Exxon Mobil destacou tratar-se de uma iniciativa que deixa a petrolífera norte-americana “muito entusiasmada”, pelo impacto no “apoio à preservação das grandes florestas da África.”

“Todos nós sabemos o quanto são importantes para o nosso planeta. Estamos muito contentes que o Presidente Nyusi esteja aqui para dar início à iniciativa”, apontou ainda.

O projeto da Exxon em Cabo Delgado - província a norte afetada há mais de seis anos por ataques terroristas - previa uma produção de 15,2 milhões de toneladas por ano, mas a companhia antevê uma produção anual de 18 milhões de toneladas atualmente.

A nível global, a petrolífera planeia duplicar, até 2030, o portefólio de Gás Natural Liquefeito, cuja produção está atualmente nas 24 milhões de toneladas anuais.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projetos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido. 

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).(Lusa)

O Presidente de Moçambique apelou ontem, em Washington, à disponibilidade dos países mais desenvolvidos para converterem dívida dos países africanos em investimentos no clima, já que estes países são os que menos poluem e mais consequências enfrentam.

“Moçambique, como muitos países africanos, tem estado entre os que menos têm contribuído para as mudanças climáticas, mas está entre os que mais sofrem dos seus efeitos negativos, como secas mais longas (…) cheias mais intensas e ciclones frequentes que contribuem para o aumento da insegurança alimentar, escassez de água e a deslocação de pessoas em grande escala”, alertou Filipe Nyusi, ao encerrar a Conferência Internacional sobre o Maneio Sustentável e Integrado da Floresta do Miombo.

Nesta conferência internacional na capital norte-americana, os 11 países da África austral que integram a Floresta do Miombo adotaram uma Compromisso para a defesa daquela área, a qual prevê um fundo a sediar em Moçambique.

A Floresta de Miombo cobre dois milhões de quilómetros quadrados e garante a subsistência de mais de 300 milhões de habitantes, constituindo o maior ecossistema de florestas tropicais secas do mundo, enfrentando atualmente, entre outros, problemas de desflorestação.

O chefe de Estado avançou que no âmbito de conservação ambiental, Moçambique “já mapeou 64 projetos de redução de emissões” e pretende “que o setor privado participe ativamente no desenvolvimento de projetos de carbono em floresta, agricultura e outros usos de terra, energia, indústria e gestão de resíduos”.

É expectativa de Moçambique “que a cooperação procure sensibilizar diferentes setores sobre as modalidades mais justas que permitam a transformação da dívida dos países em financiamento climático, para libertar recursos nacionais para poderem ser investidos em programas de conservação do ambiente”, apontou Filipe Nyusi, recordando que se um corpo tem dois pulmões, a Floresta do Miombo aparece junto com a Floresta da Amazónia para o planeta.

O Governo moçambicano espera mobilizar, após a conferência de Washington, investimentos para proteger a Floresta do Miombo, estimados no plano de ação em 550 milhões de dólares (518 milhões de euros), dos quais 154 milhões de dólares já foram garantidos desde 2022.

Políticos e especialistas africanos e dos Estados Unidos debateram nos últimos dois dias a sustentabilidade da Floresta do Miombo numa conferência internacional organizada por Moçambique, no quadro da implementação da Declaração de Maputo sobre Miombo, visando o alcance das metas sobre as mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável integrado.

“Augurámos que este promissor evento de Washington DC tenha sido um espaço privilegiado para a discussão, de forma aberta e profunda, sobre questões relacionadas com a transição energética, gestão de recursos hídricos e florestais, pagamento por serviços e ecossistemas de conservação da biodiversidade e sobre as soluções concretas que tenham sido identificadas para garantir a sustentabilidade da floresta de biombo e desenvolvimento socioeconómico dos nossos povos”, disse ainda.

“Acreditamos que esta conferência reflete que a Floresta do Miombo não é apenas prioridade para os países signatários da Declaração de Maputo, mas também para todos os habitantes do planeta Terra”, concluiu.

A conferência, organizada ainda pelo International Conservation Caucus Foundation (ICCF) e pela Wildlife Conservation Society (WCS), resultou da iniciativa do Presidente moçambicano, que em agosto de 2022 reuniu os líderes de outros dez países na "Declaração de Maputo sobre a Floresta de Miombo", para promover uma abordagem comum para a "Gestão Sustentável e Integrada das Florestas do Miombo e a Proteção da Bacia do Grande Zambeze", maior bacia transacional da região.

Em Moçambique, as florestas cobrem quase metade do país, numa área total de 34,2 milhões de hectares, dos quais 22,9 milhões de hectares de miombo, habitat de espécies animais ameaçadas, como cães selvagens, leões, elefantes, leopardos e girafas, entre outros, e responsável pelo sequestro de carbono ou práticas de medicina tradicional.

Palavra suaíli para ‘brachystegia’, miombo é um género de árvore que inclui um grande número de espécies e uma formação florestal que compõe o maior ecossistema florestal tropical em África, sendo fonte de água, alimento, abrigo, madeira, geração de eletricidade e turismo.

A população crescente e o consequente aumento da demanda por terras agrícolas, combinados com o uso insustentável e a extração excessiva de recursos naturais em partes das florestas de Miombo, e os impactos das alterações climáticas, constituem, contudo, uma ameaça.(Lusa)

O Director da Escola Internacional de Maputo, Lukas Nkuti, é acusado de transformar a instituição num cenário de desespero e desesperança. Sob a tutela do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) e do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), a escola foi concebida como uma ferramenta de diplomacia e relações internacionais, destinada a filhos de diplomatas, pessoal de organizações internacionais e cooperantes.

De acordo com um documento a que "Carta" teve acesso, Lucas Nkuti é acusado de agir de forma arrogante, priorizando os seus interesses em detrimento dos interesses do Estado, apesar das queixas dos professores, pais e encarregados de educação.

Segundo o documento, o comportamento autoritário do director atingiu proporções inaceitáveis quando este ordenou a polícia que agredisse funcionários de manutenção, incluindo os colegas Ramandam e William, por alegado furto, no lugar de procurar soluções internas.

O documento diz que, para além disso, o director ignora abertamente a hierarquia institucional, humilhando alguns membros da gestão pedagógica e administrativa que discordam das suas acções infundadas.

No rol das acusações consta ainda uma clara falta de respeito pela dignidade profissional, com decisões a serem tomadas por ele e por indivíduos da sua confiança que não ocupam cargos administrativos, como Philip Monye e Henry Hlongwane, chegando ao extremo de organizar clandestinamente eventos como o Dia de África, causando embaraço às empresas parceiras.

Na carta, lê-se que o director da Escola Internacional de Maputo tem estado a favorecer professores estrangeiros em detrimento dos nacionais, demonstrando uma falta de patriotismo, apesar de ter recebido do Estado a missão de salvaguardar o Património Moçambicano.

"A maioria dos professores estrangeiros contratados carece de qualidade e está ilegalmente em Moçambique, sem vistos de trabalho, com contratos assinados há menos de três semanas. Há casos de trabalhadores que ainda não assinaram os seus contratos de trabalho, mas já estão a trabalhar, indicando que o director decide pessoalmente se os seus supostos inimigos ficam ou saem".

Há também relatos dando conta que os professores experientes estão a ser injustamente perseguidos e dispensados sob o pretexto de reestruturação, levantando questões sobre os reais motivos do director.

"A má gestão financeira é generalizada, com milhões de fundos escolares gastos em multas devido ao desprezo e desconhecimento do director pelos procedimentos legais. Atrasos salariais e discrepâncias agravam ainda mais a insatisfação dos funcionários, com tratamento preferencial para certos indivíduos que ele contratou". A denúncia também não poupa outras acusações ao director Lucas Nkuti, como por exemplo, despesas extravagantes em itens não essenciais como cortinas e veículos, incluindo a sobrefacturação, uma vez que ele tem o cartão da escola e faz pessoalmente as compras.

Refira-se que Lukas Nkuti já foi Vice-Reitor da Universidade Joaquim Chissano (UJC) e foi exonerado pelo Presidente Filipe Nyusi em Fevereiro do ano passado.

Para ouvir a versão do Director da Escola Internacional de Maputo, “Carta” ligou para a Direcção daquele estabelecimento de ensino e, em resposta, fomos aconselhados a abordar a Secretária para marcar uma entrevista. Em contacto com a funcionária, esta cortou as chamadas e pediu que enviássemos uma mensagem a expor a nossa preocupação. Feito isto, e mesmo com muita insistência, manteve-se em silêncio até ao fecho desta matéria. (Carta)

Venâncio António Bila Mondlane, principal opositor interno de Ossufo Momade, defende que o perfil do candidato à presidência da Renamo, aprovado na madrugada da última segunda-feira, pelo Conselho Nacional daquele partido, é ilegal, excludente, contraditório e tem como objectivo “aniquilar” candidatos concretos.

Falando na noite desta segunda-feira, numa transmissão em directo no seu canal oficial do YouTube, Venâncio Mondlane disse que o perfil desenhado pela Comissão Política da Renamo exclui cargos relevantes ocupados por membros do partido em órgãos do Estado, como na Assembleia da República.

Para o político, o cargo, por exemplo, de Delegado Político Distrital da Renamo, embora seja prestigiante, não supera os cargos de cabeça-de-lista; de mandatário nacional do partido; de Assessor Nacional; de Chefe da Bancada Parlamentar; e de Relator da Bancada Parlamentar. Trata-se, na verdade, de cargos políticos por si desempenhados na estrutura do maior partido da oposição, desde o seu ingresso, em 2018.

Na sua explanação, Mondlane afirma que a posição de cargo de cabeça-de-lista/candidato a Presidente do Município (que ocupou nas eleições autárquicas de 2023, na capital do país) é de maior responsabilidade, na medida em que visa a gestão de bens públicos, da população e de um território específico.

O mandatário nacional (posição que ocupou em 2019 e na fase do recenseamento eleitoral de 2023), por sua vez, é um interlocutor do partido junto das autoridades eleitorais, o que lhe impõe maior responsabilidade, pois, “gere o aspecto fulcral de uma democracia”, que são as eleições.

Por seu turno, a bancada parlamentar (onde desempenhava as funções de Relator), defende, é a entidade que representa os interesses do partido e dos moçambicanos na Assembleia da República e junto do Governo.

Refira-se que o perfil aprovado pelo Conselho Nacional da Renamo defende que os candidatos devem ser moçambicanos originários, ter um mínimo de 35 anos de idade, um mínimo de 15 anos de militância partidária ininterrupta, terem exercido, por pelo menos cinco anos, cargos de Secretário-Geral; Membro do Conselho Nacional; Membro da Comissão Política Nacional; Membro do Conselho Jurisdicional Nacional; Presidente do Conselho Provincial; Chefe Nacional/Regional de Departamentos; e Delegado Político Provincial/Distrital. Ter combatido pela Renamo e ter demonstrado ser disciplinado constituem também uma vantagem.

“Não pode um partido da dimensão da Renamo ir ferir os princípios básicos de como se faz uma norma, que deve ser abstracta, geral e reger para o futuro”, considera, enfatizando que o próprio perfil tem cláusulas que entram em choque entre si, citando os casos de idade mínima para se candidatar (35 anos) e anos de militância (15 anos).

O ex-cabeça-de-lista da Renamo na Cidade de Maputo entende que, sendo 18 anos a idade mínima para admissão como membro do partido, a barreira dos 35 anos para se candidatar à liderança do partido coloca em causa os direitos dos membros. “A bíblia da Renamo são os estatutos e estes definem que os membros têm direito de eleger e serem eleitos, a partir do momento em que são admitidos. Significa que, se a qualidade de membro não é suficiente para ser eleito, então o perfil está a ferir os estatutos”.

O deputado sublinha ainda que o Conselho Nacional é um órgão inferior ao Congresso, pelo que, uma norma aprovada por este não pode ser anulada por uma directiva estabelecida por um órgão inferior. “O único órgão que pode criar normas é o Congresso e não o Conselho Nacional”, defende o político, classificando o documento de ilegal, ilegítimo, excludente, anti-democrático e anti-estatutário.

Aliás, para Mondlane, o perfil aprovado pelo Conselho Nacional da “perdiz” fere o acordo que celebrou com a direcção da Renamo, em pleno Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, para que não se excluísse qualquer membro que manifestasse interesse em se candidatar à liderança do partido.

Na interação com os internautas, o político disse ainda acreditar no bom senso do seu partido para repor a legalidade. Disse também estar a reflectir sobre tudo o que diz e se escreve a seu respeito, porém, garantiu que não vai desistir de lutar por Moçambique.

Lembre-se que Venâncio Mondlane foi o primeiro membro da Renamo a manifestar vontade de concorrer à presidência da Renamo. Seguiram-se, depois, Juliano Picardo e Elias Dhlakama, irmão do falecido histórico Líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Ossufo Momade ainda não se pronunciou sobre o tema, mas é certo que deverá concorrer à sua própria sucessão.

Na interação com os internautas, Mondlane revelou que, desde o anúncio do seu desejo, em Janeiro último, constituiu uma equipa de trabalho de 250 indivíduos, entre coordenadores regionais, provinciais e distritais da sua candidatura, incluindo alguns generais da Renamo. “Não constitui verdade que todos os combatentes estão com a actual liderança do partido”, sentenciou. (A.M.)

Ignorando os relatos de falta de combustível para a fiscalização do recenseamento eleitoral e a falta de subsídios para os brigadistas, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Dom Carlos Matsinhe, defende que o registo de eleitores, que decorre no país desde o dia 15 de Março, ocorre “de uma forma tranquila e com abrangência satisfatória”.

A ideia foi defendida ontem, em Maputo, durante a apresentação, aos partidos políticos, das etapas subsequentes do Calendário Eleitoral, nomeadamente a inscrição dos proponentes e apresentação de candidaturas, bem como a distribuição de mandatos provisórios.

Segundo Matsinhe, o número de eleitores registados alcançado, até ao momento, satisfaz os órgãos eleitorais, “embora tenhamos as dificuldades impostas pela situação de insegurança na província de Cabo Delgado”.

De acordo com os dados do contestado Presidente da CNE, até ao último sábado (13 de Abril), os órgãos eleitorais haviam inscrito um total de 5.304.110 eleitores, no território nacional, tal como no estrangeiro, equivalendo a 70.78% do universo projectado: 7.494.011 eleitores.

Adicionando os dados do presente recenseamento aos do recenseamento de 2023, a CNE diz já ter recenseado 14.027.915 eleitores, o que corresponde a 86.50%. Em 2023, lembre-se, os órgãos eleitorais dizem ter recenseado 8.723.805 eleitores, sendo que, até ao dia 28 de Abril, esperam recensear um total de 16.217.816 eleitores.

Nos seus dados, o Bispo da Igreja Anglicana não revelou quantos eleitores foram recenseados por cada província e muito menos abordou os problemas levantados pelos partidos políticos da oposição à volta do processo e que já foram confirmados pelo porta-voz do órgão.

Lembre-se que, há dias, em conferência de imprensa concedida aos jornalistas, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, confirmou que o órgão enfrentava dificuldades para ter combustível para abastecer viaturas, de modo a prestar assistência técnica às brigadas de recenseamento eleitoral. Revelou que tal facto se devia à falta de dinheiro e às dívidas contraídas pelos órgãos eleitorais durante as eleições autárquicas de 2023. (Carta)