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Em Relatório de Execução Orçamental (REO) do ano de 2021, disponibilizado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), consta que o Governo mobilizou, no ano passado, um montante total de 370.5 biliões (ou mil milhões) de Meticais. Desse valor, o Executivo realizou Despesas no valor de 356.6 biliões de Meticais, o que resultou numa variação de saldos no montante de 13.8 biliões de Meticais.
Do valor realizado pelo Governo em 2021, consta que a Despesa de Funcionamento continuou a crescer, em detrimento da Despesa com o Investimento. Os gastos com o funcionamento da função pública atingiram no período em análise o montante de 245.3 biliões de Meticais, tendo registado um crescimento na ordem de 4,1% em relação a igual período do exercício económico anterior.
No entanto, a Despesa de Investimento atingiu no período em análise o montante de 64.2 biliões de Meticais, sendo 33 biliões de Meticais na componente interna e 31 biliões de Meticais na componente externa. De acordo com o REO 2021, a despesa com investimento sofreu um decréscimo de 13%.
O informe anual sobre o Orçamento do Estado detalha que as Despesas com o Pessoal tiveram uma realização de 139 biliões de Meticais. Em relação a igual período do exercício económico anterior, as Despesas com o Pessoal registaram um crescimento de 5,8% em termos reais, sendo que os Salários e Remunerações registaram um crescimento de 6,6% e as Demais Despesas com o Pessoal, tendo decrescido em 9,1%.
“O crescimento registado na rubrica de Despesas com o Pessoal explica-se pela introdução de diversos Actos Administrativos (novas fixações, actualizações, promoções, progressões e mudanças de carreira ocorridos no segundo semestre de 2020, cujo impacto se reflecte nas folhas de salário do exercício económico em análise e de outros Actos Administrativos que não tinham sido previstos no respectivo exercício”, justifica o REO.
Outros pormenores sobre o REO de 2021 indicam que os Bens e Serviços absorveram o montante de 44 biliões de Meticais, um crescimento de 7,1% em termos reais, relativamente a igual período do exercício económico anterior. Já o reembolso da Dívida pública custou ao Governo 26 biliões de Meticais, representando um decréscimo de 5,4% em relação a 2020.
O REO relata ainda que as Transferências Correntes atingiram o montante de 34 biliões de Meticais, equivalente a um crescimento real de 1,2% em relação ao período homólogo de 2020, por influência do crescimento verificado nas rubricas de Outras transferências, Embaixadas, Transferências às Administrações Públicas e Privadas e Transferências às Famílias, que rondam no intervalo de 1,3% a 5,1%, respectivamente.
“Nas Transferências Correntes, a rubrica de Transferências a famílias teve uma realização de 27.271,1 milhões de Meticais, correspondente a 98,6% do Orçamento anual, tendo registado um crescimento de 4,1%. Ainda nas transferências, a Rubrica de Pensões atingiu o montante de 19.108,1 milhões de Meticais, representando uma realização de 99,7% e um crescimento na ordem de 5,8% relativamente a igual período do ano passado”, lê-se no REO de 2021.
O Executivo gastou com os Subsídios pouco mais de 1.5 bilião de Meticais, correspondentes a um crescimento de 0,8% em termos reais, relativamente a igual período de 2020. A rubrica de Exercícios Findos, que nos termos da Legislação em vigor é utilizada para o pagamento de despesas residuais dos exercícios anteriores que não tenha sido cabimentado e liquidado nos respectivos exercícios, no período em análise apresentam uma execução de 505,2 milhões de Meticais, correspondentes a uma realização de 100%.
Por fim, as Demais Despesas Correntes tiveram uma realização de 1.5 bilião de Meticais, equivalente a um crescimento na ordem de 221,2% em termos reais. As Despesas de Capital registaram uma realização de 340,5 milhões de Meticais, correspondente a um crescimento de 30,3% em termos reais. (Evaristo Chilingue)
