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As taxas de portagem Maputo-Katembe variam de 160 a 1.200 Meticais e são tidas como sufocantes e proibitivas. Ciente disso, a concessionária da infra-estrutura, a Rede Viária de Moçambique (REVIMO) avançou, em princípios de Dezembro último, a possibilidade de rever as taxas para minimizar o custo e garantir maior acesso por parte dos automobilistas.
“Queremos fazer uma abordagem integrada do sistema de portagens de Maputo, incluindo Katembe e Macaneta. Nessa abordagem integrada, pode ser que resulte na revisão das taxas e dos meios de pagamentos, bem como dos sistemas de controle de portagens”, afirmou Ângelo Macuácua, Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estradas, acionista maioritário da REVIMO.
Mas nesta semana, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, veio a público negar que o Governo pretenda rever em baixa as taxas praticadas.
A declaração de Machatine, feita na última terça-feira (25), à margem da segunda Sessão do Conselho de Ministros, sobre portagens da Estrada Circular de Maputo, contradiz a REVIMO sobre a possibilidade de baixar as taxas da portagem na Estrada Circular de Maputo.
“As taxas em toda a parte do mundo não são valores estáticos. Há pressupostos que determinam a sua fixação. E a variação dessas variáveis também permite agravar ou reduzir as taxas das portagens. Em relação à ponte Maputo-Katembe já falamos muito sobre isto. Estamos no limite daquilo que é possível cobrar para se poder manter a infra-estrutura daquela complexidade”, afirmou Machatine.
A ponte Maputo-Katembe custou 785 milhões de USD, financiados pela China. O reembolso desse valor começou em 2019. Consta que, com o custo e juros totais da ponte, Moçambique deverá pagar pouco mais de 1.3 mil milhões de USD. Já a Estrada Circular de Maputo, incluindo portagens e a conclusão do Nó de Tchumene, custou 355 milhões de USD, dos quais 300 milhões são um empréstimo do Eximbank da China. (Evaristo Chilingue)
