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O optimismo excessivo do FMI em relação aos fluxos de receitas de combustíveis fósseis e oportunidades de crescimento potencial levou Moçambique a uma maior expansão nesse sector como um motor chave da economia. Mas o optimismo não se justificava e Moçambique ficou com dívidas na mineração de carvão, promovida pelo FMI, de acordo com um estudo do Projeto Bretton Woods e da Action Aid, divulgado em agosto.
O "FMI alterou um optimismo injustificado sobre o potencial do carvão em Moçambique", diz o estudo. E "promoveu suposições optimistas de receitas futuras do carvão, levando à expansão do espaço fiscal, prevendo um aumento do investimento estrangeiro interno e um aumento do crescimento liderado pelas exportações". O relatório do Artigo IV de 2013 previu que Moçambique se tornaria “um dos maiores exportadores de carvão do mundo”. Estima-se que os novos megaprojetos de gás e carvão produzam 20% ao crescimento do PIB até 2023. Prevê-se que as receitas do governo proveniente do carvão atinjam 1,6% do PIB. Em 2023, juntamente com o gás, estimava-se que representasse um "quarto de todas as receitas".
Em 2015, a Reuters (28 de julho de 2015) informou que uma conferência sobre o carvão em Maputo concluiu que a “corrida ao carvão em Moçambique acabou oficialmente". Mas o FMI não concordou. Encorajou gastos públicos em projetos de infraestrutura para apoiar a expansão do carvão. Por exemplo, deu apoio entusiástico para a expansão do corredor ferroviário de Nacala que, previu no relatório do Artigo IV de 2016, ajudaria a triplicar as exportações, aumentar o crescimento econômico e ajudar a impulsionar as receitas do governo. O FMI também concentrou sua assistência técnica em reformas tributárias, incluindo o desenvolvimento de um novo projeto de lei de política tributária em 2014, para conceder incentivos fiscais projetados para o carvão.
Recentemente, em 2019, o relatório Artigo IV do FMI observou que Moçambique está “marcado para um boom” no sector, apesar das evidências claras de que a indústria do carvão estava em apuros. Com a pressão ambiental e os preços do carvão em queda, e para se tornar neutra em carbono até 2050, a Vale está fechando as suas portas após 10 anos de prejuízo. Especialistas do sector preveem que a venda da usina e da ferrovia será difícil.
Os autores analisaram os relatórios das chamadas "consultas do Artigo IV", que são as investigações anuais do FMI e contêm o que o FMI exige e recomenda. Enquanto o FMI exigia a remoção dos subsídios aos combustíveis fósseis para os consumidores, estava promovendo incentivos fiscais para os produtores. "O conselho do FMI consolidou a dependência dos combustíveis fósseis e abriu a porta para um maior investimento em carvão."
Sempre foi um mito que o carvão iria trazer um boom, “Moçambique está agora sobrecarregado com mais dívidas, devido aos investimentos do governo no Corredor de Nacala e outros projectos de infra-estruturas de apoio ao carvão”, diz o relatório. (JH)
