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Mais de 40 agentes penitenciários suspensos das suas actividades no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo (popularmente conhecida como Cadeia Feminina de Ndlavela), aquando da divulgação, pelo CIP (Centro de Integridade Pública), do escândalo de exploração sexual de reclusas naquela penitenciária, dizem-se injustiçados pela direcção do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP).
À “Carta”, o grupo, constituído por pessoal administrativo, conta que após a sua suspensão, a 16 de Junho de 2021 para dar lugar às investigações levadas a cabo pela Comissão de Inquérito, nunca mais foi reconduzido aos seus postos, passados quase dois meses desde a conclusão dos trabalhos da Comissão.
Aliás, no lugar de receberem uma nota de transferência ou de recondução, tal como almejavam, os agentes receberam, primeiro, termos de cessação de funções e, depois, notas de acusação, cuja maioria determina a demissão e outras a despromoção destes dos seus cargos.
O grupo diz estar a ser lesado, pois, a investigação da Comissão de Inquérito concluiu que os casos de exploração sexual aconteciam na calada da noite e durante os fins-de-semana, período em que o pessoal administrativo não se fazia presente nas instalações, pois, trabalhava no horário normal de expediente.
“Não entendemos por que estamos a receber estes processos disciplinares, porque só tomamos conhecimento do que acontecia na cadeia de Ndlavela, quando o CIP divulgou a informação nos órgãos de comunicação”, afirmam.
“Os nossos direitos estão a ser violados porque eles estão a acusar pessoas que não sabem de nada. O facto de estarmos a trabalhar lá, não significa que sabemos de tudo. Estamos a ser desrespeitados. Nos últimos dias somos tratados de forma desumana sem que haja provas do nosso envolvimento neste assunto. Nisto tudo, percebemos que alguma coisa não está bem, que existem pessoas que nos estão a tentar prejudicar. No nosso grupo existem pessoas que estavam prestes a ser promovidas antes deste assunto vir à tona, mas tudo isto foi esquecido. Outros estavam prestes a ir à reserva e sentimos que vários anos de carreira estão a ser deitados por conta de um assunto no qual não estamos envolvidos”, acrescentam. (Marta Afonso)
