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Está disponível, desde a noite da última quarta-feira, o resumo do Relatório da Comissão de Inquérito sobre os casos de exploração sexual de reclusas no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo, denunciados pelo Centro de Integridade Pública (CIP), no passado dia 15 de Junho.
Apesar de a Comissão de Inquérito ter concluído não haver esquemas de exploração sexual naquela cadeia, o relatório narra estórias chocantes, repugnantes, repudiáveis e que concorrem para abertura de processos criminais. Relata, por exemplo, casos de agentes penitenciários que abusam de reclusas em troca de comida. Narra ainda situações de tráfico de drogas, protagonizadas pelos guardas penitenciários com a finalidade de fornecer às reclusas em troca de sexo. Revela também serem promovidas festas, cujo menu é carne, bebidas alcoólicas e sexo.
“Carta” transcreve, a seguir, os depoimentos dados por algumas reclusas à Comissão de Inquérito durante as entrevistas. Os depoimentos, refira-se, foram retirados do relatório de Inquérito e não sofreram qualquer edição/censura por parte do nosso Jornal.
De acordo com o documento apresentado por Elisa Boerkamp, funcionária do Ministério da Justiça e Relatora da Comissão, uma das reclusas disse o seguinte: “o que acontecia aqui, são essas filhas da/o Chefe A1 que se envolviam com os homens que entravam aqui, que eram metidos pela/o Chefe A1. Elas encontravam-se com eles na costura grande, tinha um colchão lá e fogão que usavam para cozinhar. Saiam de manhã e só voltavam na hora do fecho. Como nós estamos deste lado, não víamos o que acontecia do outro lado, até podiam sair sem nós vermos. Nós só conseguimos ver a costura grande porque do nosso recinto é possível ver os movimentos. As filhas do/a Chefe A1 eram as únicas que não eram proibidas de sair do recinto, saiam quando queriam, podiam andar esta cadeia toda sem ninguém lhes ralhar ou proibir…”.“…Havia uma menina que era convidada todos os dias pelo/a Chefe A1… mas essa saiu no dia 21.06.2021…”
Outra reclusa contou a seguinte estória: “a Chefe “A2” [reclusa-chefe do recinto] escolhia algumas meninas de sua preferência aos fins-de-semana e feriados, para a sala de costura grande, onde vinham homens de fora do estabelecimento em três carros para participarem em festas que aconteciam no interior do EP e lá aconteciam as coisas …”
A outra disse: “…Todos os fins-de-semana e feriados vinham pessoas, traziam bebidas, carnes e faziam bray. Quando chegava a hora dos “apetites” elas já saiam da cela preparadas. Os homens davam dinheiro à Chefe A1…”.
Segundo a Comissão de Inquérito, outras reclusas afirmaram: “…É difícil dizer se saiam ou não [para suposta prática de exploração sexual], porque víamos a sair, e era normal saírem às 8:00 e voltarem às 16:00, até podia acontecer, mas a pessoa nunca vai dizer o que aconteceu… Às vezes, alguém ficava doente ou fingia que estava doente ou aquilo era combinado, de repente era chamada e saía e só voltava muito tarde, se calhar ia para essas coisas ou até não, mas não podemos saber. Mas que há saídas constantes tanto de dia [quanto de noite] isso é verdade”.
“Eu penso que há alguns excessos na investigação do CIP, porque as coisas não aconteciam assim como eles disseram, porque tudo acontecia aqui dentro do recinto, se chegavam a sair fora do estabelecimento, então era muito sigiloso…”, declarou outra reclusa, de acordo com o Relatório. (Carta)
