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O Banco de Moçambique está cada vez mais a robustecer-se na luta contra o financiamento ao terrorismo e branqueamento de capitais, numa altura em que esses crimes tendem a aumentar no país.
Nesse contexto, o Banco Central firmou, na última quarta-feira, um memorando de entendimento com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no qual vai receber 500 mil Euros (perto de 40 milhões de Meticais) para a Implementação do Programa de Assistência Técnica na Componente do Branqueamento de Capitais e Combate ao Financiamento do Terrorismo.
Discursando na ocasião, o Embaixador da França em Moçambique, David Izzo, afirmou: “não existe terrorismo sem financiamento e que existem ligações entre o tráfico de todo o tipo, as transferências de dinheiro não rasteadas e as actividades terroristas”.
Izzo acrescentou que os Presidentes Filipe Nyusi e Emmanuel Macron abordaram o assunto durante o seu encontro ocorrido no dia 18 de Maio último, aquando da visita do Chefe de Estado moçambicano à República Francesa.
O apoio da França acontece três meses depois da suspensão, em Cabo Delgado, por conta do terrorismo, do Projecto Mozambique LNG, avaliado em mais de 20 mil milhões de USD e liderado pela petrolífera francesa Total.
Por seu turno, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, manifestou "profundo apreço" ao Governo francês, por disponibilizar o apoio financeiro e técnico para o fortalecimento dos mecanismos internos de combate aos fluxos de capitais ilícitos.
Zandamela afirmou que o acordo permitirá o desenvolvimento de uma estrutura e procedimentos para a supervisão de instituições de crédito e fintechs com vista a identificar e mitigar actividades relacionadas com fluxos de capitais ilícitos no país.
“Estamos cientes da exposição do nosso sistema financeiro aos riscos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, o que torna imperiosa a necessidade de reforçarmos cada vez mais os mecanismos de identificação e combate a este mal. A nossa expectativa é de que, no final desta assistência técnica, possamos ter um quadro regulatório mais ajustado aos desafios actuais, bem como orientações estratégicas para a implementação de um sistema de monitoria eficaz e abrangente”, acrescentou Zandamela.
Dados publicados pelo Banco de Moçambique, em finais de 2019, indicam que, desde 2016, 16 instituições bancárias cometeram 22 contravenções previstas na Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo (n.º 14/2013, de 12 de Agosto). O destaque das contravenções vai para a não comunicação imediata de transacções suspeitas, bem como a falta de identificação e verificação de beneficiários efectivos.
Como consequência dessas contravenções, o Banco de Moçambique sancionou, ao abrigo da referida lei e demais, as instituições bancárias em multas que variam, de acordo com o tipo de cada transgressão, de 100 mil Meticais e 1.5 milhão de Meticais. (Evaristo Chilingue)
