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Já são conhecidos os 10 membros da Comissão de Inquérito, que será responsável por confirmar ou desmentir a ocorrência de casos de exploração sexual de reclusas na antiga Cadeia Feminina de Ndlavela, despoletados, semana finda, pelo Centro de Integridade Pública.
Anunciada semana finda pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, a Comissão de Inquérito foi apresentada esta segunda-feira e será liderada pelo Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Administrativo, Sinai Jossefa Nhatitima, e integra quatro funcionários do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, nomeadamente, Justino Tonela, Director do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (desempenhará as funções de vice-Presidente); Luísa Samuel Becamp; Jorge Ferreira; e José Roberto Cumbane.
Integram ainda a Comissão, Raul Afonso (do Serviço Nacional de Investigação Criminal), Rosa Waite (Comissão Nacional dos Direitos Humanos), Firosa Zacarias (Ordem dos Advogados de Moçambique), Eulália Teresa Ofumane (Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica) e Maria da Graça Julião (da Igreja Anglicana).
Em conferência de imprensa concedida na tarde de ontem, Nhatitima, que também foi Procurador-Geral da República, garantiu que a Comissão irá divulgar os resultados em 15 dias úteis, a contar desde o dia 16 de Junho de 2021, data da assinatura do despacho que anuncia a sua criação.
“Esta Comissão foi criada pela Ministra da Justiça e tem como mandato investigar e apurar as alegações investigadas pelo CIP, relativas a supostas práticas de exploração sexual de reclusas, envolvendo agentes da guarda penitenciária”, disse a fonte, fugindo às perguntas dos jornalistas sobre a credibilidade de uma Comissão “controlada” pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, órgão que tutela o Serviço Nacional Penitenciário.
“Não posso responder a esta questão, porque eu também fui um dos escolhidos, tal e qual como os outros e coloquei as minhas inquietações sobre o trabalho e cheguei as minhas conclusões de que podia dar a minha contribuição e devo frisar que esta Comissão não é remunerada”, explicou.
“Hoje foi feita a primeira reunião da Comissão, onde fizemos o reconhecimento entre os membros (…) e outros aspectos inerentes ao funcionamento da Comissão, porque estamos preocupados em trazer a superfície toda a verdade para que fiquemos claros sobre o que se passa e, a partir daí, introduzir-se qualquer melhoria, se for necessário”, acrescentou. (Marta Afonso)
