Somos trabalhadores da Empresa Correios de Moçambique, E.P., a qual acompanhamos através dos jornais e televisões que estão à venda, alegadamente, por mau desempenho económico. Referir, antes de expormos a nossa inquietação, que esta empresa, desde o mês de Março de 2020 (se a memória não nos trai), não usa receita própria (receita postal, incluindo contas Internacionais, aluguer das caixa postais, aluguer dos espaços vazios; receita do serviço de post bus carga/passeiro receita do serviço de distribuição domiciliária; receita do serviço correio azul; entre outros serviços de terceiros prestados pela empresa. Isto, para evitar falar dos dividendos resultantes da criação da “subsidiária” Corre e da parceira de serviço do comércio electrónico com os correios do Botswana que somente serve para tirar o suco da empresa, sem, no entanto, ter de volta qualquer centavo) para pagar salários.

Ao longo deste período em referência, a empresa tem vindo a pagar salários com fundos resultantes de vendas dos edifícios e/ou com fundos do Governo. Para a nossa indignação, a empresa está cada vez mais a acumular dívidas com os trabalhadores, com companhias aéreas (nacionais e estrangeiras), com organismos internacionais, caso da UPU, entre outras instituições sob a alegação da fraca produtividade. O que não constitui a verdade.

Fazem-se de esquecidos que tiraram da empresa o negócio mais rentável que tinha, que para além de produzir receitas em moeda nacional produzia também divisas. Falamos do SEM. Destruíram a gráfica, incluindo equipamentos, destruíram as oficinas, subalugaram algumas unidades que davam uma renda considerável em troca de valores irrisórios, como são os casos das oficinas e o parque no terreno adjacente ao edifício sede.

É prática na empresa numa “reunião” de receita dizer-se que produzimos 18 Milhões e tivemos despesas de 18 milhões de meticais ou mesmo omitir-se algumas receitas, ficando aqui uma dúvida sobre porquê nunca são exibidas as despesas, porque o desfecho será que não há dinheiro para pagar salários porque não produziram.

Este facto forçou-nos a procurar entender como funcionam as finanças públicas e como funcionam numa empresa e, da modesta explicação que tivemos, ficamos a saber que nas Finanças públicas o estado determina primeiro a despesa para poder definir que receita arrecadar para a realização dessa mesma despesa e a empresa precisa de receita para definir que despesa deve ser efectuada. Nos correios sempre acontece o contrário, ao ponto de a receita produzida ser igual ou inferior à despesa efectuada.

Esta situação preocupou e continua a preocupar-nos bastante, ao ponto de perdermos noites e dias a pensar em compreender o que é feito da receita porque a empresa produz e somos nós que produzimos e sabemos o que produzimos nos diversos sectores, apesar de alguns chefes desses sectores serem instruídos a omitir e esconder aos colegas o que realmente foi produzido. E sempre nos perguntamos para onde vai a receita que produzimos?

A resposta tardou, mas parece-nos ter chegado agora, com a descoberta de uma das formas de saque de dinheiro que se resume em viagens excessivas e chorudas. Os documentos das transferências das ajudas de custo a que tivemos acesso vão em anexo, do Sr. PCA, que, no mínimo, efectua viagens três vezes por mês, de alguns membros do Conselho de Administração e alguns quadros bem seleccionados, como por exemplo o ex-director dos Recursos Humanos e director financeiro.

Entendemos que este último beneficia de uma gratidão especial por ter feito desaparecer por mais de duas vezes, se a memória não nos trai, informação contabilística e, recentemente, ter sabotado o sistema de facturação.

Este sistema servia simultaneamente à Tesouraria e ao sector de pagamento de salário tendo desaparecido toda a informação, o que torna mais grave ainda por a empresa não ter disponível qualquer sistema de backup para a recuperação de dados.

A nota curiosa em todos estes acontecimentos é que ocorrem sempre quando o governo manda uma inspecção e/ou auditoria, o que remete à queima de arquivo.

No caso de software de facturação, percebemos que foi propositadamente sabotado não somente para apagar informação sobre a facturação, mas também para “matar” o rasto dos prováveis trabalhadores fantasmas, uma vez que mesmo com expulsões, desistências, reformas e mortes de trabalhadores o fundo de salário nunca baixa na empresa. Pelo contrário, tende a subir.

Importa referir que este Director já foi chamado ao tribunal para responder ao crime de desvio de disco duro do computador da contabilidade e o processo ainda não conheceu o seu veredicto final, dado que a empresa interpôs um recurso, por não ter concordado com a decisão do Juiz de o ilibar da responsabilidade.

O ex-director dos recursos humanos entendemos que esteja a ser bonificado por ter admitido na empresa pessoas sem respectivo concurso e em casos consideráveis com idade acima dos 35 anos exigidos pela lei e outras pessoas já reformadas de outras empresas, para além de atribuição arbitrária de salários, sem observância da tabela e dos moldes de progressão salarial em vigor na empresa.

Hoje dizem que a empresa é gorda. A folha de salário é pesada, esquecendo que foram eles mesmos que engordaram esta empresa com admissão de familiares e amigos e atribuindo-lhes salários fora da tabela em vigor na empresa e sem observância dos critérios de progressão salarial estabelecidos.

Um outro dado que nos inquieta bastante é o facto de os nossos gestores colocarem as receitas em regime que chamam de “overnights” no banco, produzindo juros para os bolsos deles. Isto motivou a alteração da data de pagamento do salário, para uma data que escolheram a seu bel-prazer e conforme acordo que fizeram com o banco. E, como consequências desta prática, os trabalhadores, mesmo a nível de Maputo, nunca recebem seus ordenados no mesmo dia, havendo casos de alguns que ficam dois ou três dias à espera de salários enquanto outros já receberam.  

Assim, submetemos a Vossas Excelências as provas de transferências de ajudas de custo dos dirigentes da empresa para apreciação e devidos efeitos sobre a legalidade de atribuição de valores que consideramos demasiadamente exorbitantes, passa a repetição, como ajudas de custo dentro do país, em prejuízo ao pagamento das remunerações do trabalhadores, pagamentos de serviços fornecidos, entre outras obrigações fiscais, para alimentar um punhado de pessoas que depois viram, choram e enganam o governo, alegando que a empresa não produz, até se tomar a decisão de vender a empresa quando efectivamente sabem que só estão a gozar e a chamar esse mesmo Governo de parvo, como ministros putos, sem experiência, facilmente manobráveis pelos macacos velhos.

Com o slogan de sempre “vamos partir isto. Não vamos sair daqui para irmos chupar dedos”. A título de exemplo, nessas folhas pode ler-se que o Senhor Armando Cumbana recebeu em duas operações realizadas no dia 31.03.2021 um valor de 203.254,50 de ajudas de custo, para um período de quatro dias, tendo o sr. PCA recebido uma quantia de 236.960,50 para o mesmo período.Enquanto isso, informações vindas de Sofala dão conta que a direcção da província dos correios responsabilizou-se pelo pagamento da hospedagem.   Esperançosos de que o nosso grito de socorro merecerá Vossa atenção subscrevemo-nos.

Maputo, Abril de 2021.

Assinado: trabalhadores dos Correios de Mozcambique, EP