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Está agendada para esta quinta-feira, 25 de Fevereiro, a retoma dos trabalhos na Assembleia da República (AR). Os trabalhos, já na sua III Sessão Ordinária, retomam, praticamente, com o Governo em “prova de fogo”. O Executivo deslocar-se-á ao órgão para prestar informações a pedido das três bancadas que compõem o órgão, nomeadamente Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique.
Entretanto, é de salientar que a retoma às sessões plenárias está refém dos resultados da testagem massiva a que foram submetidos os 250 deputados à chegada a Maputo.
Ao todo, as bancadas endereçaram três perguntas ao Governo, sendo uma de cada. A pandemia viral da Covid-19, que teima em alastra-se e em ceifar a vida dos moçambicanos, é o tema de fundo. Na essência, os parlamentares querem saber das acções em curso para a mitigação da Covid-19 e ainda dos montantes envolvidos no processo.
A bancada do Movimento Democrático de Moçambique quer que o Executivo dê detalhes sobre as acções levadas a cabo para o apoio às famílias, sobretudo, as carenciadas. Aqui também pretende ouvir sobre que assistência tem sido dada às Pequenas e Médias Empresas com vista a proteger os empregos e reanimar a economia nacional.
Por seu turno, a Renamo quer explicações em torno dos valores que o Executivo de Filipe Nyusi recebeu dos parceiros de cooperação para a mitigação dos efeitos da Covid-19. Em concreto, o maior partido da oposição pretende, e com o devido detalhe, saber da globalidade dos fundos recebidos, bem como a sua aplicação.
A bancada maioritária, a da Frelimo, espera do Executivo respostas em torno das acções em curso visando reduzir a propagação da pandemia, o início da vacinação, a capacidade do atendimento hospitalar e ainda as medidas para a mitigação do impacto económico e social (da pandemia).
Reunida em sessão ordinária no passado dia 09 de Fevereiro prestes a findar, a Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) marcou para 13 de Maio próximo o encerramento dos trabalhos da III Sessão Ordinária.
Para a presente sessão, o rol de matérias comporta, até ao momento, 26 pontos, donde se destacam, entre outras, o Projecto de Lei do Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar, Proposta de Lei da Comunicação Social, e a Proposta de Lei de Radiodifusão.
Depois da sessão de abertura, a ter lugar esta quinta-feira, a plenária só voltará a reunir-se, tal como determinou à data a CPAR, no próximo dia de 10 de Março, isto para permitir que as comissões de trabalho elaborem os pareceres relativos às matérias que corporizam a presente sessão. (Carta)
