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Finalmente a Comissão Ad Hoc escolheu as personalidades que vão concorrer a membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), provenientes da sociedade civil. Ao todo, são dezesseis candidatos, que, inclusive, na tarde de hoje, serão ouvidos pela primeira Comissão, a dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade.
E como era de se esperar, depois de vários nomes que circularam na praça pública, o short list dos apurados para àquela que é a segunda etapa do processo de eleição traz “algumas surpresas”. Depois de ouvidos pela primeira Comissão, os nomes serão enviados ao plenário para, na qualidade de órgão, tomar a decisão final.
Bispo da Diocese dos Libombos, Dom Carlos Matsinhe, o jornalista Lourenço Jossias, a activista Alice Banze são as caras cintilantes da lista dos seleccionados. Também afamados, mas “para a continuidade” no órgão, estão o jornalista Salomão Moiana, Paulo Cuinica (o actual porta-voz da CNE), Jeremias Timana e Apolinário João.
A Comissão Ad Hoc recebeu, de 14 à 28 de Novembro último, um total de 151 candidaturas, onde 139 foram suportadas por organizações da sociedade civil e 12 à título individual. Nos termos da lei, a Comissão deve seleccionar um mínimo de 12 e máximo de 16 candidatos
O Bispo da Diocese dos Libombos, Dom Carlos Matsinhe, é dado como certo na CNE. A sua candidatura para o órgão é suportada pelo Conselho Cristão de Moçambique. Aliás, em círculos fechados, Dom Carlos Matsinhe é apontado como o natural substituto de Abdul Carimo Sau (actual presidente da CNE), que, simplesmente, não apresentou a sua candidatura.
O Conselho Cristão de Moçambique suporta, no rol das aprovadas na fase documental, as candidaturas de António Tomé Macilau Vilanculo e Luís Silvestre Zandamela.
A candidatura do jornalista e membro fundador do Semanário Magazine Independente, Lourenço Jossias, é suportada pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). Já a activista Alice Banze é suportada pelo Fórum Mulher.
No que respeita aos candidatos que, praticamente, concorrem à renovação dos seus respectivos mandatos, o jornalista e analista político Salomão Moiana é o porta-estandarte. Salomao Moiane é suportado pela Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Democracia. O actual porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, vem pela mão da Associação Cristã para o Desenvolvimento Comunitário.
Jeremias Timana é suportado pela Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique e Apolinário João pela Associação Juventude para a Comunidade e Desenvolvimento.
A Associação Juventude para a Comunidade e Desenvolvimento dá suporte a mais duas candidaturas. A do professor universitário Rui Manuel Cherene e a de Armando Lucas Thaunde.
Os restantes “novatos” por estas praias, especificamente, Daude Dauto Ussene Ibrahimo e Maria Albino Mussei que vêm às costas do Conselho das Religiões de Moçambique, enquanto Maria Francisca Munguambe pela Associação Mulher Género e Desenvolvimento.
Em disputa, estão um total de 07 vagas. A CNE é constituída por 17 membros, onde 07 são provenientes da sociedade civil legalmente constituídas e 10 dos partidos políticos com assento no parlamento, sendo 05 da Frelimo, 04 da Renamo e 01 do MDM.
No acto da selecção, a Comissão Ad Hoc verificou a conformidade documental (Curriculum Vitae; Certificado de Registo Criminal, Cópia da Certidão de Nascimento autenticada) e ainda como critério de selecção à representatividade e abrangência das organizações da sociedade civil proponentes.
Audição falhada na passada terça-feira
A audição das 16 personalidades escolhidas no seio da sociedade civil estava, inicialmente, prevista para esta terça-feira. A mesma não se efectivou, precisamente, porque a comissão Ad Hoc atrasou-se na conclusão do relatório final referente ao processo de recepção e selecção das candidaturas.
A demora na conclusão do relatório final da análise das candidaturas comprometeu toda uma cadeia de processos, incluindo os protocolos que devem ser observados no que ao envio de convocatórias às personalidades para audição numa comissão de especialidade diz respeito.
A Comissão Ad Hoc submeteu, a meio da tarde desta segunda-feira, os nomes das 16 individualidades à consideração da Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, que, posteriormente, baixou à primeira Comissão.
Perante este quadro, a audição das 16 personalidades foi remarcada para a tarde hoje (quarta-feira).
A comissão Ad hoc é constituída por cinco deputados. São eles, António José Amélia (presidente), José Manteigas (relator), Lucília Hama, Gonçalves Maceda e José Domingos Manuel.
Na passada sexta-feira, a primeira Comissão auscultou as 10 individualidades propostas pelos três partidos políticos com assento no parlamento.
Para o órgão, o partido Frelimo, nas cinco a que tem direito, duas caras novas. São elas, o antigo bastonário da Ordem da Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Cauio e António Focas Muavilo. E voltou a apostar em Rodrigues Timba, Abílio Diruai e Eugénia Chipene.
Por seu turno, a Renamo, que indica quatro, a antiga deputada Anastácia da Costa Xavier, António Baessa da Fonseca e o advogado Alberto Sabe. Esta formação política decidiu manter no órgão o antigo porta-voz do partido, Fernando Mazanga.
Já o Movimento Democrático de Moçambique optou por manter Barnabé Ncomo. O partido liderado por Daviz Simango apenas pode indicar um membro para a CNE.
Actualmente, o elenco da CNE é constituído por Abdul Carimo, Paulo Cuinica, Jeremias Timana, José Belmiro, Rabia Valgy, Apolinário João e Salomão Moyana, vindos da sociedade civil; António Chipanga, Rodrigues Timba, Abílio Diruai, Eugenia Chipene, António Muacurica, da Frelimo; Meque Brás, Latino Ligonha, Fernando Mazanga e Celestino Cruz, pela Renamo; Bernabé Ncomo, do MDM; e Zuria Amisse, proveniente do Governo. (Ilódio Bata)
