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Um dia depois da Assembleia da República, graças a ditadura do voto da Frelimo, ter aprovado relatório sobre o fim dos quatro meses em que vigorou o Estado de Emergência, o Presidente da República, Filipe Nyusi, voltou a falar à Nação. A comunicação foi, tal como em outras ocasiões, no quadro da pandemia da Covid-19. Mas, desta vez, era para dar a conhecer os passos a serem seguidos pelos moçambicanos depois de 120 dias de confinamento. E a decisão não foi para além do que já se cogitava. Filipe Nyusi decidiu decretar um segundo Estado de Emergência, por um período de 30 dias, e que começa a produzir os seus efeitos a partir das 00h do dia 08 de Agosto, estando o seu término fixado para às 23:59 do dia 06 de Setembro próximo.
A decisão do chefe do Estado vem numa altura em que, na praça pública, discute-se o enquadramento legal de um novo Estado de Emergência e Estado de Sítio, com a nata dos juristas a defender que adoptar tais institutos não passa de uma criativa e fantasiosa invenção.
O Presidente da República encontrou no aumento do número de casos, hospitalizações e óbitos o sustentáculo da decisão que acabara de anunciar, ressalvando que não fora fácil de ser tomada e, consequentemente, é difícil de ser anunciada. Filipe Nyusi anotou que a pandemia da Covid-19 mostra sinais de estar longe de atingir o seu pico no território nacional, fazendo prova, tal como disse, crescimento acelerado, nas últimas semanas, do número de casos e velocidade de com que se tem processada a contaminação.
O novo Estado de Emergência, argumentou o chefe de Estado, visa não criar um vazio legal de suporte às medidas de prevenção e controlo da covid-19. Nyusi avançou que, ainda no dia de ontem, enviou para apreciação da AR o decreto Presidencial que declaração o segundo Estado de Emergência e a proposta de lei de Gestão e Redução de Risco de Desastres, que resulta da revisão profunda da lei de calamidades.
O chefe do Estado fez questão de vincar que optou por um segundo Estado de Emergência “orientado pelo interesse supremo de salvaguardar a saúde pública e devidamente aconselhado pela Comissão Técnico Científica, ouvido o Conselho do Estado e o Conselho Nacional de Defesa e Segurança”.
“Nas últimas semanas, a pandemia vem registando um ritmo acelerado de progressão no nosso país. Cresce não apenas o número de casos como a velocidade com que se processa a contaminação. Cresce a taxa de positividade nos testes e cresce o número de internamentos e de óbitos”, disse o Presidente da República.
O segundo Estado de Emergência chega depois do país ter permanecido aproximadamente uma semana à deriva, tendo o Presidente da República sido duramente criticado, com os mais radicais a questionarem a sua capacidade de liderança.
Aos seus detractores, na comunicação proferida esta quarta-feira, Filipe Nyusi disse que “nos outros países, o governo apoiado por cientistas estão enfrentando dúvidas e ensaiando soluções. Todos os países enfrentam o mesmo percurso sinuoso. Avançam num dia e recuam dia seguinte. Não se trata de falta de coerência ou falta de coragem. Trata-se de humildade, Trata-se de respeito pela verdade. Ninguém neste mundo pode com segurança prever o que vai suceder-se no futuro próximo”.
Para o período que se segue, Filipe Nyusi anunciou o cronograma do alívio das medidas restritivas em todo o território nacional, tendo para o efeito fixado três fases. A primeira fase, que contempla actividades de baixo risco, terá início a 18 de Agosto corrente. A fase dois, onde incluem-se actividades de médio risco, arranca a escassos 5 dias fim do Estado de Emergência, ou seja, a 01 de Setembro próximo. E a fase três, que inclui as de alto risco, tem o seu arranque previsto para o próximo dia 01 de Outubro.
Fase-01 áreas abrangidas (18 de Agosto)
- Retomada das aulas no ensino superior;
-Retomada das aulas nas academias e escolas das Forças de Defesa e Segurança;
-Retomada das aulas nas instituições de Formação de Professores do Ensino Primário e Educação de Adultos;
-Retomada de aulas nas instituições de ensino técnico-profissional;
- Retomada das aulas nas instituições e centros de formação de saúde;
- Retomada de aulas de formação profissional pública;
- Alargamento do número de participantes em cerimónias fúnebres para um máximo de 50 pessoas, excepto quando a Covid-19 tenha sido a causa da morte e número permanecerá em 10; e
-Retomada de cultos religiosos, devendo o número de participantes não exceder a cinquenta pessoas.
Fase -02 (1 de Setembro)
- Retomada em pleno do ensino técnico profissional;
- Retomada dos cinemas, teatros casinos e ginásios;
- Retomada das escolas de condução; e
- Retomada do exercício dos desportos motorizados.
Fase -03 (1 de Outubro)
- Início das aulas da 12 classe
No que respeita ao ensino pré-escolar primário e secundário geral, o chefe do Estado avançou que a sua retomada está dependente da verificação das condições que forem impostas pelas autoridades sanitárias e pelos organismos de inspecção, sem ignorar a tendência da evolução da pandemia no país.
Também dependente da verificação das condições impostas pelas autoridades sanitárias e da evolução da doença, estão as modalidades desportivas colectivas.
Estabelecimentos de venda de bebida alcoólica devem permanecer encerrados
O Presidente da República fez saber que os estabelecimentos de venda de bebida alcoólica devem permanecer encerrados até a confirmação de condições adequadas para o seu funcionamento. Filipe Nyusi explicou que apenas devem permanecer encerradas as barracas de venda de bebidas alcoólicas, refém das condições adequadas para o seu o funcionamento que, no entanto, não às anunciou.
Num outro desenvolvimento, chefe do Estado não escondeu a sua preocupação com o que chamou de “desleixo e não cumprimento das medidas estabelecidas”, caracterizada pelo crescimento das aglomerações em locais públicos, aumento do número de festas públicas e privadas e do número de bares que funcionam desafiando as normas, sendo que o assento tónico foi mesmo para o não uso da máscara. (Ilódio Bata)
