Após uma avaliação do potencial de exploração e uma avaliação do relatório da fase de pré-viabilidade do Estudo do Impacto Ambiental (EIA), a Sasol decidiu renunciar à sua licença de pesquisa nos Blocos 16/19 da costa de Moçambique, diz uma nota de imprensa daquela petroquímica sul-africana, divulgada neste domingo.

A renúncia da petroquímica aos Blocos representa para a indústria turística, de pesca e a população em geral da província de Inhambane e não só, uma batalha vencida pelo facto de a prospecção de hidrocarbonetos naquele local ter, a prior, se mostrado insustentável.

Os Blocos 16/19 localizam-se no ambiente marinho, na zona norte da província de Inhambane (abrange os distritos de Govuro, Inhassoro e Vilankulo, bem como Machanga, sul de Sofala) em águas rasas, na Bacia Sedimentar de Moçambique.

A Sasol recebeu a licença sobre os Blocos 16/19 em Junho de 2005. Desde então, realizou actividades de exploração em águas profundas nas áreas abrangidas pela licença de maneira segura e ambientalmente responsável. Volvidos alguns anos, a petroquímica resolveu abandonar a parte das águas profundas da licença, mas em 01 de Julho de 2013 manteve a área das águas rasas com o objectivo de definir um programa de trabalho futuro para avaliar o potencial de hidrocarbonetos restante.

Compreendendo e apreciando a sensibilidade ambiental da área, em Julho de 2019, a Sasol realizou um estudo de pré-viabilidade robusto e transparente através da Golder & Associates, uma empresa independente e respeitável de consultoria especializada em meio ambiente. Este processo (cujo resultado em relatório deveria ser encaminhado ao Governo em Setembro seguinte) envolveu consultas com todas as partes interessadas relevantes, do Governo em todos os níveis, da indústria como o turismo e a pesca, e da academia.

À excepção do Governo, os agentes económicos do sector do turismo, pesca e a sociedade em geral, mostravam-se, em todas as consultas públicas, a desfavor do projecto da Sasol. Sem relatório ainda em Setembro passado, a preocupação e desconfiança da população daquela província sobre a aprovação da prospecção sísmica crescia. Por exemplo, num seminário sobre o sector de hidrocarbonetos havido em Dezembro último, na Cidade de Inhambane, Jacinto Alfredo, da Sociedade Civil naquela província, questionou: “Por que tem de ser o Governo a avaliar e decidir sobre o relatório de auscultação, se as comunidades não estão a favor?”

Todavia, quase um ano depois a empresa vem a público informar o abandono dos Blocos. “A Sasol manifesta o seu apreço por todos os comentários recebidos durante a fase de pré-viabilidade do EIA e valoriza a contribuição de todas as partes interessadas. A sustentabilidade é parte integrante de como a Sasol conduz os seus negócios e é alicerçada no nosso compromisso de cumprir com toda a Legislação Ambiental e com a realização de qualquer actividade de pesquisa de forma ambientalmente responsável”, sublinha o comunicado.

Com o abandono, a Sasol informa: “devolverá o Bloco 16/19 na sua totalidade ao Governo de Moçambique. Para o efeito, já foi enviada às autoridades moçambicanas relevantes uma notificação de retirada”. (Carta)