A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, garantiu, esta terça-feira, que o retorno às aulas “só será possível depois que todas as condições de higiene e segurança forem criadas nas escolas”. A garantia foi dada após a 23ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.

Durante a conferência de imprensa, Namashulua disse ainda que a autorização da abertura das escolas será dada pelo Ministério da Saúde (MISAU), depois de avaliar as condições de higiene e saneamento nos estabelecimentos de ensino.

Lembre-se que, no passado domingo, o Chefe de Estado anunciou a retoma faseada das aulas presenciais, depois da sua paralisação a 23 e Março passado, devido à pandemia do novo coronavírus. No seu discurso, o Chefe de Estado não avançou datas específicas, tendo deixado a missão a cargo do Ministério de tutela.

“Ainda não há data específica para o retorno às aulas. Em todo o país existem cerca de 667 escolas secundárias e apenas 300 é que têm condições sanitárias adequadas, entretanto, independentemente do que for feito, cabe ao Ministério da Saúde autorizar a reabertura das escolas, dependendo também da evolução epidemiológica dos casos”, explicou a fonte.

Segundo Carmelita Namashulua, a primeira fase compreenderá a preparação antecipada das medidas de prevenção, como é o caso da desinfecção das escolas, salas de aulas, entre outras condições necessárias para a avaliação das autoridades sanitárias. Avançou ainda que todas as escolas terão de apresentar um plano de contingência, que implica a necessidade de medidas preparatórias de observação antes e depois do retorno das crianças à escola.

“Já iniciamos com a fase preparatória e, desde Março, estão sendo emitidas instruções aos vários níveis no âmbito da gestão do Covid-19 nas escolas e a última instrução foi dada nos meados do mês de Junho, altura em que foram dadas orientações atinentes à gestão do reinício do ano lectivo e só depois desta situação o MISAU poderá autorizar se se pode avançar ou não”, disse.

“Entretanto, isto implica também medidas de mitigação, o que deve acontecer na escola, quando for detectado um caso de Covid-19: que mecanismo a escola apresentará para fazer a gestão deste caso e há necessidade da adopção de protocolos para o controlo minucioso da prevenção do coronavírus. Caso não se verifique a prevenção necessária, o MISAU não autorizará as crianças a retornarem à escola”, acrescentou a fonte.

A retoma das aulas presenciais será faseada, começando pela 12ª classe, seguindo os alunos da 10ª e 7ª classe, por serem classes com exame, o que necessitará, de acordo com a titular da pasta da educação, o redobrar de esforços porque “as escolas irão receber mais alunos e as medidas de saneamento e higiene devem ser observadas e todas as etiquetas recomendadas pelo MISAU”.

Namashulua referiu igualmente que estão sendo capacitados membros do sector da educação, no sentido de saber como gerir a doença nos estabelecimentos de ensino e avançou também a redução de 90 para 25 ou 30 alunos, a lotação das salas de aulas, uma proposta aguardada com muita espectativa, tendo em conta a falta de salas de aulas, assim como professores.

Avançou ainda que o sector terá de potenciar, nos próximos tempos, o ensino à distância, no sentido de evitar maior permanência das crianças nas escolas. Salientou que o calendário do ano lectivo poderá ser estendido até Janeiro ou Fevereiro de 2021, o que poderá afectar os anos lectivos subsequentes, em particular os de 2021 e 2022. Sublinhar que o ensino pré-escolar retornará depois de os Ministérios da Saúde e do Género, Criança e Acção Social analisarem as devidas condições. (Marta Afonso)