Os 309 milhões de USD que o FMI decidiu emprestar a Moçambique já devem ter chegado. “Carta” sabe que o Banco de Moçambique já canalizou os fundos ao Tesouro. Ê obvio que este dado carece de confirmação. E esperamos que o Ministro da Economia e Finanças o faça a breve trecho. A fruta é muita, mas deve ser apenas usada para a contenção do Covid 19.
Mas, como sempre, quando a “mola” cai nos cofres do Estado, anda já muita gente esfregando as mãos. A oportunidade do encaixe corrupto está na esquina. E da roubalheira, idem. O Tesouro do Estado não é uma entidade confiável. Todos os anos verificam-se rombos financeiros gerados lá dentro e outros a partir do Cedsif, uma ferramenta que perdeu credibilidade por causa de uma gestão autoritária e baseada no amiguismo, mas há pouca evidência de responsabilização. Pior: o titular da pasta nunca se pronuncia sobre as falcatruas. Ele prefere abafar as coisas, dando a ideia de que são desvios “normais”.
É óbvio que não são normais. Os sistemas de gestão são porosos e a apetência para o roubo, o peculato pura e simples, é enorme. De modo que parte dos 309 milhões irá engordar os bolsos sujos do enriquecimento ilícito, fonte primordial da emergência de uma classe média alta que nunca transpirou trabalho.
Entre os que esfregam as mãos está também a nossa nata do colarinho branco. O tal empresário de fato e gravata, encrustado no “lobby”, que fornece equipamento hospitalar a preços manipulados quando não sabe nada de saúde.
Nosso “procurement” virou o maior centro de corrupção. As UGEAS são as alfândegas do presente: um antro de manipulação e enriquecimento ilícito. Um artigo nesta edição de “Carta” traz mais um exemplo corriqueiro, uma quotidiana realidade, da corrupção nessa área.
O FMI tem noção disso e estabeleceu que os grandes processos de “procurement” dos 309 milhões de USD devem ser públicos. Isso em si não resolve muita coisa. Mas, pelo menos, dá para saber quem são os grandes comilões das finanças públicas. Adicionalmente, o Governo deve já publicar o orçamento detalhado para o uso dos 309 milhões. Queremos saber suas principais linhas de custos e a garantia de que o dinheiro não vai ser desviado para outros fins, como para o enchimento de bolsos no contexto da guerra em Cabo Delgado. O dinheiro é unicamente para conter o Covid 19. Orçamento já!