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O sindicalista Francisco Mazoio, que se encontrava detido em prisão preventiva num caso relacionado com um “frustrado” investimento do INSS (Instituto Nacional de Segurança Social), em Nacala-à-velha, foi ontem mandado em liberdade antes do seu julgamento. Seu advogado, o causídico Inácio Matsinhe, interpusera um pedido de “habeas corpus” junto do Tribunal Supremo. O caso já tinha sido acusado, mas a defesa recorrera para o Tribunal Superior de Recurso (TSR). Entretanto, Mazoio viu expirados os prazos da sua prisão preventiva e foi nessa base que o Supremo lhe abriu as portas.
Neste caso de Mazoio (que há duas semanas foi ilibado no processo de financiamento à CR Aviation) são também réus Baptista Machaieie (ex-director-geral do INSS), Emiliano Finocchi, Henrique Joaquim Macuácuà e Rui Manuel de Melo. Os cinco arguidos são acusados de defraudar o INSS em 371 milhões de Meticais. De acordo com a acusação, em 2013, os arguidos conceberam um contrato fictício visando “usurpar” fundos do INSS através de um projecto imobiliário em Nacala-à-Velha, o qual nunca foi, alegadamente, implementado.
Sobre Francisco Mazoio pesam nove crimes. Baptista Machaieie é acusado de oito crimes. Mazoio estava detido preventivamente desde 15 Agosto. Machaieie encontrava-se em liberdade provisória sob caução, mas foi recentemente condenado no caso do CR Aviation.
Na narrativa do Ministério Público, o negócio, alegadamente corrupto, envolveu o INSS e a Índico Dourado, uma empresa de consultoria e investimentos, a que estão ligados o Engenheiro italo-moçambicano, Emiliano Finochi, e o advogado Henriques Macuácuà Uma fonte ligada à Indico Dourado disse à “Carta” que o negócio entre a empresa e o INSS foi completamente limpo.
De acordo com a fonte, em 2014, o INSS publicou um estudo produzido e oferecido por um país nórdico, onde era sugerido que o instituto devia inverter o “ratio” entre depósitos e investimentos a longo prazo, pois os bancos comerciais (onde geralmente o INSS investia) não pagavam juros decentes e, por isso, o fundo de pensões estava a perder dinheiro. Até então, o INSS tinha investidos apenas 20% dos seus fundos e 80% estavam em depósitos, que geravam juros em dimensão limitada.
Na sequência desse estudo, diz a fonte, o INSS decidiu levar a cabo investimentos imobiliários em cada uma das províncias de Moçambique. E lançou convites, através da imprensa. A fonte diz que a Índico Dourado respondeu com um projecto em Nacala-à-Velha, na zona franca, e uma estância turística na praia. Tratava-se de um complexo de escritórios de cerca 10.000 m2 e uma estância de luxo, com 48 quartos.
“A Índico fez um estudo de viabilidade económica financeira, adquiriu os Duats necessários, e desenvolveu todo o projecto de engenharia, criando um pacote pronto para ser executado, dividido em 2 fases: i) aquisição de todos os estudos de engenharia, arquitectura, viabilidade económica, incluindo os Duats; ii) Implementação do projecto. Ou seja, a construção física”. De acordo com a fonte, “as fases eram separadas e independentes. Se o INSS quisesse construir com outros parceiros, estava livre de o fazer. Mas tinha tudo para começar. Tratava-se de um ‘project finance'”.
A fonte alega que a negociação entre a Índico Dourado e o INSS “seguiu todos os termos legais, inclusive foi aprovado pelo Tribunal Administrativo, que comprovou a sua legalidade. E passou por 5 departamentos do INSS”. A fonte não explicou porque é que o INSS não implementou o que tinha sido projectado. Mas lamentou que processos claros e transparentes venham a ser usados para "perseguições políticas". E queixou-se de que “investir em Moçambique é perigoso” e este caso prova por que é que empresários não querem pôr dinheiro no país”. (Carta)
