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O Moza Banco tomou ontem uma atitude pioneira: baixou sua “prime rate” para os 18%, sinalizando para seus clientes e para todos os restantes bancos do sistema financeiro nacional: é bem provável que a maioria siga o mesmo exemplo.
A descida da "prime" no Moza aconteceu um dia depois de o Banco de Moçambique (BM) ter agravado a taxa de referência passando-a justamente de 18 para 18,4%. Ou seja, em boa verdade, o que o Moza Banco fez foi apenas descartar a margem do agravamento do BM, provocado pelo Prémio de Custo da Associação Moçambicana de Bancos (AMB) e não pelo Indexante Único do banco central (a Prime Rate é constituída por estes 2 elementos: Indexante Único do BM e Prémio de Custo da AMB).
O Prémio de Custo da AMB é calculado através de uma fórmula que envolve os seguintes factores: risco país (que decorre de percepções sobre a conjuntura económica), crédito vencido, crédito vencido e irrecuperável (que sofreu um “rite off”) e coeficiente de reservas obrigatórios. Uma fonte da AMB disse ontem à “Carta” que a maioria destes indicadores não sofreu alterações. O resultado do cálculo do Prémio de Custo que vai vigorar nos próximos três meses foi de 0,4 %, valor do agravamento. Pesou para este resultado o indicador "Risco País", influenciado por percepções negativas sobre a conjuntura económica.
A subida da “prime rate” causou algum mal-estar nas praças, porque veio em contramão de uma pretensão declarada da Confederação das Associações Económicas (CTA), que na véspera havia desafiado o banco a central a descer a taxa em questão, dos 18 para 14%, de modo a baixar o preço do dinheiro e ajudar no financiamento à economia em tempos de crise. Algum noticiário sobre a subida da “prime rate” apontava, erradamente, que o agravamento tinha sido da exclusiva responsabilidade do Banco de Moçambique; a própria CTA reagiu dizendo que com a decisão do banco central de agravar a Taxa de Juro de referência de 18% para 18,4%, “as obrigações das empresas com a banca, neste período difícil, serão ainda maiores que no período anterior”.
Mas a equipa de Rogério Zandamela não chegou a mexer no valor do Indexante Único. Ou seja, os “maus da fita” tinham sido os próprios bancos. Fonte da AMB disse que esta colocação também e incorrecta, pois o Prémio de Custo não é determinado de forma administrativa. “A formula é aplicada trimestralmente”. Com ou sem Covid 19, o resultado seria o mesmo.
Seja como for, o agravamento da taxa em questão foi considerado em vários círculos como imprudente. “O banco central podia ter simplesmente ter evitado a subida”, disse um gestor bancário. Recorde-se o agravamento da “prime rate” foi anunciado através de um Comunicado e não de um ”Aviso”, como mandam as regras. Resta saber se, como o BM deverá ainda emitir um "Aviso" sobre o assunto (para que a medida seja vinculativa), o regulador manterá a decisão ou seguirá uma via mais prudente. (M.M.)
