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O Director Nacional dos Hidrocarbonetos e Combustíveis, no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Moisés Paulino, diz haver “crime organizado” no transporte de combustível com destino aos países do hinterland. Como consequência, a autoridade afirmou que o crime tem lesado o Estado em cerca de 2.5 biliões de Meticais por ano.
Em entrevista, ontem, à “Carta”, Paulino explicou que a descoberta da existência de esquemas de contrabando de combustível em trânsito no país é resultado da marcação de combustíveis, uma actividade iniciada, em Agosto, de 2018, com a finalidade de combater e prevenir a adulteração daqueles produtos, bem como minimizar as perdas de receitas fiscais com seu contrabando.
“Estamos a dizer que temos entre 30% a 40% de combustível em trânsito que ainda não controlamos. Isso equivale a uma perda de cerca de 2.5 biliões de Meticais aos cofres do Estado. É muito dinheiro que vai para as mãos de pessoas desonestas”, afirmou Paulino.
Dada a gravidade do crime, aquele gestor disse que a Direcção de Hidrocarbonetos e Combustíveis e a Autoridade Tributária de Moçambique que junto à empresa suíça SICPA implementam a marcação de combustíveis, vêem-se obrigados a redobrar esforços para estancar o problema.
“Queremos controlar o combustível em trânsito que, vezes sem conta, porque a sua carga fiscal é fraca, os operadores de má-fé, em crime organizado, introduzem de novo no sistema interno e isso lesa o Estado”.
Como forma de estancar o crime, Paulino apontou melhor fiscalização do combustível em trânsito nos armazéns aduaneiros nacionais. “É aqui nos armazéns aduaneiros que temos de melhorar a coordenação, o controlo, para percebermos o que nos faz perder esta receita. Se nós formos firmes nos armazéns aduaneiros, meio caminho teremos andado para controlar o combustível em trânsito”, frisou a fonte.
Além do projecto de marcação de combustíveis, o nosso interlocutor indicou que, para o combate do crime, as instituições contam com reforço e auxílio do novo Decreto n. 89/2019, de 18 de Novembro, que aprova o Regulamento sobre os Produtos Petrolíferos. (Evaristo Chilingue)
