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Freddy Jamal, o Procurador do Gabinete Provincial do Combate à Corrupção, responsável pelo processo que investiga o juiz presidente do Tribunal Administrativo de Nampula, Alexandre Manhiça, está a ser vítima de ameaças de morte, desde o último domingo.
Até ao momento, não se sabe ao certo quem são os mentores destas ameaças, mas “Carta” apurou que as mesmas podem ter conexão com os casos investigados por Freddy Jamal.
Entre esses casos contam-se o recém-terminado inquérito (já remetido à Sub-Procuradoria de Nampula) em torno do juiz Presidente do Tribunal Administrativo de Nampula, Alexandre Manhiça; a investigação sobre os desmandos na direcção da ARA-Norte; e o caso do desvio de mais de 300 mil meticais no Hospital Geral de Marerre.
As ameaças contra o procurador Freddy Jamal são já do conhecimento da Associação Moçambicana de Magistrados do Ministério Público (AMMMP), que repudia e condena com veemência todos os actos que atentam contra a vida e integridade dos seus associados.
Numa carta de repúdio (da AMMMP) a que tivemos acesso, pode ler-se que o seguinte: "(…) um grupo de indivíduos pretende pôr termo à vida do nosso associado e colega Freddy Jamal, magistrado do Ministério Público colocado no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, alegadamente, porque se tem mostrado vertical na condução de casos de corrupção que ocorrem em diversas esferas daquela província”.
Lê-se ainda que "qualquer forma de ameaça, sobretudo à integridade física e à vida de um magistrado do Ministério Público, como forma de inviabilizar a realização do Direito e da Justiça constitui uma grave afronta não somente aos fundamentos do Estado de Direito como também aos relativos à existência do próprio estado, o que exige das autoridades competentes o apuramento dos factos e a identificação e punição exemplar dos envolvidos”.
Segundo apurou a nossa reportagem este não é o primeiro caso de intimidação a magistrados. Aliás, de acordo com Eduardo Sumana, presidente da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público, só no presente ano duas centenas de membros foram ameaçados de morte por indivíduos desconhecidos. (Carta)
