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Foi a 6 de Agosto passado que o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, se sentaram à mesma mesa, com o testemunho da comunidade internacional, para rubricar o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, de modo a colocar termo à crise “político-militar” que se arrastava desde 2015.
Para além de colocar fim à crise “político-militar”, o Acordo deveria culminar com o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado do maior partido da oposição no xadrez político nacional, um desígnio que vem sendo perseguido desde 1992, altura em que se assinou o Acordo Geral de Paz, que veio, à data, colocar fim a uma guerra civil que durou 16 anos.
Quase quatro meses depois do acto, não se conhecem, pelo menos publicamente, acções de vulto conducentes à materialização dos termos acordados pelas duas partes, senão, o encerramento do primeiro curso básico da Polícia da República de Moçambique (PRM), no âmbito do protocolo de DDR, dos homens da Renamo, acto que teve lugar esta terça-feira (03).
Concretamente, no âmbito do referido protocolo, 10 homens da Renamo juraram, na manhã de ontem, a bandeira, o respeito pela Constituição da República e demais leis, bem como a obediência ao Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança, passando, para o efeito, a pertencer aos quadros da PRM.
São eles: Arnaldo Rapaz, Augusta Joaquim, Dionísio Saiene, Domingos Chico, Flora Mário de Barros, José Fernando Armando, Jussa Vasco Ussene, Laquessene Sualé, Lindo dos Santos Bitone e Timoti Fizibeque que passam a Guardas-Estagiários, após esta formação de novos membros da PRM que durou 110 dias.
O estágio dos novos agentes, tal como disse Bernardino Rafael, Comandante-geral da PRM, terá a duração de 90 dias.
Na senda do secretismo que tem estado a marcar o processo, “Carta” tentou entabular uma breve conversa com André Magibire, Secretário-Geral da Renamo, com o fito de se inteirar dos passos que foram dados e dos subsequentes. Debalde! André Magibire encontrou, na “sensibilidade das meterias”, o sustentáculo para nada partilhar no que respeita à implementação do DDR. Sucintamente, o número dois da “Perdiz” avançou apenas que a implantação do DDR está, sim, a seguir o seu devido curso.
“O processo do DDR está a andar, mas não podemos entrar na profundidade dada a sensibilidade das matérias”, disse André Magibire.
Adiante, André Magibire anotou que a Renamo estava a cumprir com a parte que lhe cabia, sem no entanto elaborar sobre a mesma, e que, para além dos primeiros 10 graduados, outros juntar-se-ão às fileiras da PRM.
“Neste momento, na PRM são esses 10 agentes. É o primeiro curso no âmbito do DDR e outros virão. A Renamo está a cumprir a sua parte. Tudo o que acontecer a seguir, informaremos oportunamente”, atirou.
De referir que, citado pela Deutche Welle, esta segunda-feira, o Embaixador da União Europeia, António Sanchez Benedito, garantiu ter recebido uma lista de 5 mil homens provenientes da Renamo os quais, neste momento, aguardam pelo acantonamento. Aliás, sobre o acantonamento, o Embaixador da UE diz: “este número é pequeno”, mas “precisa de ser criado um clima de confiança no processo e estamos somente no início”. Aquele diplomata revelou ainda: “até ao momento, poucas pessoas foram levadas para os tais locais de acantonamento, como se sabe o processo está ainda no seu início”.
Na referida entrevista, o embaixador disse também que dos 60 milhões de Euros prometidos, aquando da assinatura do Acordo de Paz em Agosto último, já foram disponibilizados 10 milhões, que estão a ser aplicados em projectos sociais e de reconciliação nas áreas atingidas pelos ataques. A outra parte do valor, no caso 50 milhões de Euros, será investida gradualmente ao longo do próximo ano, 2020, para a desmobilização do braço armado daquela formação político-partidária.
