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Na sua apresentação, colocou a responsabilidade da corrupção nas “dívidas ocultas” sobre os investidores dos títulos de crédito da EMATUM e do crédito sindicado da ProIndicus. “Aceitaram investir em um país com um governo corrupto”, disse.
Mostrou o Índice de Percepção de Corrupção de 2012, elaborado e publicado pela Transparência Internacional, no qual Moçambique aparece como o 34° (trigésimo quarto) país mais corrupto do mundo, num universo de 172 países avaliados. Recorreu, igualmente, à artigos de imprensa da época. Mostrou um texto publicado no jornal sul-africano Mail & Guardian, com o título Mozambique’s Mr Guebusiness, da autoria do jornalista moçambicano Luís Nhachote. Neste texto, relata-se o envolvimento da família Guebuza em negócios suspeitos com o Estado.
O especialista argumentou que toda esta informação era pública e estava disponível aos investidores. E, mesmo assim, optaram em investir na dívida das empresas moçambicanas.
“Era previsível que iriam deixar cair alguma coisa [pagar suborno] investindo num país com um governo corrupto. É o preço que se paga [para fazer negócios em países com governos corruptos]”, disse o especialista. A apresentação foi longa, iniciou na quinta-feira e só terminou na sexta-feira.
Afirmou que ele próprio já geriu fundos de investimento e que nunca deixou de investir em países corruptos. Explicou que estes mercados com riscos de corrupção são os mais lucrativos, precisamente dado ao elevado risco. Deu exemplo da Dinamarca, país considerado menos corrupto do mundo. Disse que não é um mercado apetecível para investidores de capitais, pois, devido ao baixo risco, os lucros também são baixos.
Já na sexta-feira, na hora de interrogatório pelo Ministério Público, chegou a afirmar que ele próprio já aplicou fundos de investimento de que ele era gestor, em negócios onde havia casos conhecidos de corrupção.
Esta formação irritou o Procurador Mark Bini, que fazia o interrogatório. Confrontou o declarante com cláusulas de normas de actuação dos gestores de fundos de investimento, que proíbem investimento em negócios com corrupção.
O que está em jogo?
O que está em jogo é que a acusação alega que os projectos que deram origem às “dívidas oculta”s foram criados pelos conspiradores para o seu enriquecimento ilícito, burlando investidores, incluindo empresas e cidadãos norte-americanos. Defende que é por isso que as empresas criadas em Moçambique para implementar os projectos não chegaram a operar.
A defesa tenta provar que os projectos da ProIndicus, EMATUM e MAM eram genuínos e só não foram implementados por responsabilidade exclusiva de Moçambique. Quanto aos subornos, a defesa tenta provar que são normais e previsíveis em países com governos corruptos, como Moçambique.
Nos cinco dias que faltam para o fim do julgamento (termina próxima sexta-feira dia 22), a defesa deverá trazer mais especialistas para convencer os 15 membros do júri – ou a maioria deles – que a acusação está errada.
Ainda na sexta-feira testemunhou outra especialista em transações financeiras de nome Melanie MacMann, que tentou convencer ao júri que as transações de suborno pagos pela Privinvest, aos moçambicanos, não foram realizadas na praça financeira norte-americana. Os procuradores negaram esta afirmação, demonstrando que tendo sido usado o dólar americano, todas as transacções tinham que ter um banco correspondente norte-americano.
Dr. Chudozie Okongwu, diretor executivo e dono do NERA, um grupo Europeu de Finanças, Contencioso e Resolução de Litígios, iniciou sexta-feira o seu testemunho arrolado por Jean Boustani. Deverá continuar esta segunda-feira.
Disse que cobrou 900 USD por hora para preparar a apresentação a fazer em tribunal. No total, disse ter trabalhado cerca de 100 horas, o que perfaz 90 mil dólares. Pelo trabalho, pago pela Privinvest. (CIP)
