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Por isso, a fonte questiona a existência ou não de um estudo de impacto ambiental, de modo a perceber como as comunidades irão sobreviver durante os 15 meses, em que a pesquisa irá decorrer, porque acredita que o projecto não irá trazer resultados positivos para o turismo daquele ponto do país e das pessoas que dele sobrevivem.
Machoco defende que, por ser de “classe A”, o projecto de pesquisa sísmica, a iniciar no próximo ano, trará riscos nefastos, que poderão precipitar o desaparecimento dos dugongos, uma espécie marinha protegida, internacionalmente.
Falando a jornalistas, o representante da Plataforma das OSC, na província de Inhambane, revelou que a população tem feito apelos para que o projecto cesse, mas os mesmos têm sido ignorados, tanto pela Sasol, assim como pelo Governo.
O activista ambiental de Inhambane defendeu que, em Pande e Temane, onde a Sasol explora gás natural, os direitos humanos não são respeitados. Durante o debate, Machoco pediu ao Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, na Assembleia da República, Edson Macuácua, a visitar as referidas comunidades, de modo a confirmar as alegadas situações de violação de direitos humanos que se vivem naquela região do país. O convite foi aceite pelo “legislador” e prometeu levar os colegas ao terreno.
Refira-se que, no arranque das auscultações públicas, “Carta” ouviu algumas vozes entendidas na matéria, em relação ao impacto do projecto na biodiversidade existente nas águas do Parque Nacional do Bazaruto (PNB), que é composta por 60 por cento da população de dugongos e tartarugas marinhas.
Embora a área pesquisada não faça parte do PNB, o biólogo Almeida Guissamulo defende que a proposta é “preocupante”, devido à população de dugongos e tartarugas, pois, “por se tratar de uma exploração sísmica, as espécies em causa estarão em perigo”. A fonte revelou que o PNB não protege a zona de maior afluência dos dugongos e tartarugas.
Guissamulo lembrou ainda que o país assinou memorandos de entendimento internacionais, sendo um deles, em 2011, que protegem aquelas espécies, para além de uma convenção internacional de espécies migratórias, facto que torna a área pretendida uma das cinco áreas do mundo protegidas, devido à sensibilidade das espécies em questão. Acrescentou que Moçambique goza do privilégio de ser o único detentor daquelas espécies a nível das águas do Oceano Índico.
Posicionamento similar tem Eduardo Vidreira, do Fundo Mundial para a Natureza, em Moçambique, que defende que a implementação desta pesquisa sísmica pode vir a ser fatal, “uma vez que será na água e não na terra, onde se pode colocar uma barreira para as espécies não entrarem na respectiva área de estudo”.
Por seu turno, Januário Mucavele, representante da Sasol, em entrevista à DW África, afirmou que tudo vai depender do Governo, depois de receber o relatório final das consultas públicas elaborado pela Golder, consultora contratada para o efeito.
Sublinhar que o Relatório será entregue em Dezembro próximo, depois de ter falhado em Setembro. (Omardine Omar)
