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A JOINT-Liga das Organizações não-governamentais defendeu, esta quarta-feira, que a vitória do candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, é clara e indiscutível, apesar das inúmeras irregularidades e ilícitos que marcaram o processo.
As irregularidades, disse Guilherme Mbilana, assessor da JOINT para o Programa de Eleições, apesar de inúmeras, não foram capazes de influenciar naquele que foi o resultado final que, como se sabe, para além de dar vitória a Filipe Nyusi, confere uma folgada vitória ao partido Frelimo nas eleições legislativas e das assembleias provinciais.
Para o caso da corrida à Ponta Vermelha, anotou Mbilana, o foço entre o candidato vencedor e os três restantes concorrentes, nomeadamente, Ossufo Momade (Renamo), Daviz Simango (Movimento Democrático de Moçambique) e Mário Albino (AMUSI) não deixa espaço para quaisquer questionamentos.
De acordo com os resultados saídos da votação de 15 de Outubro passado, Filipe Nyusi venceu a corrida com 73 por cento. O segundo posto ficou com Ossufo Momade que amealhou 21.88 por cento, Daviz Simango, no terceiro posto, com 4,38 por cento e, por último, Mário Albino, com 0.73 por cento dos votos validamente expressos.
“As irregularidades e os ilícitos eleitorais afectaram grandemente a credibilidade e a integridade da justeza das eleições, entretanto, o seu impacto é amenizado pela distância existente nos resultados eleitorais entre o candidato da Frelimo em relação ao candidato da Renamo, o foço é tão grande que a JOINT considera que isso não afecta o resultado final, que dá vitória ao Presidente Filipe Nyusi e isso é indiscutível”, declarou o Assessor da JOINT para o Programa de Eleições, Guilherme Mbilana.
Guilherme Mbilana fez estes pronunciamentos durante a conferência de imprensa convocada para anúncio da avaliação preliminar das Eleições de 15 de Outubro último, em que, pela primeira vez, foram eleitos os Governadores de Província.
Adiante, Mbilana avançou que o Conselho Constitucional (CC), na sua análise ao dossier eleitoral, deve tomar em consideração todas as anomalias registadas e no final produzir uma decisão que vá de encontro às expectativas dos moçambicanos.
O especialista em Direito Eleitoral disse ainda que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) deve esclarecer ao público as circunstâncias que tornaram possível a circulação de boletins de voto fora do circuito normal, alguns preenchidos outros não, e de editais com dados aritméticos errados e outros com rasuras.
De modo a conferir credibilidade e justeza ao processo, anotou o académico, que o Ministério Público desencadeie uma investigação tendo em vista a responsabilização dos indivíduos que tiverem cometido infracções. (Marta Afonso)
