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Lembre-se que, findo o recenseamento eleitoral, o STAE reportou que, dos 12 milhões de eleitores inscritos em todo o país, 1 166 011 foram recenseados em Gaza, uma província que, ao longo dos 25 anos da democracia moçambicana, nunca elegeu nenhum deputado da oposição, senão os do partido no poder, a Frelimo.
Numa análise aos dados do Recenseamento Eleitoral, o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) despoletou que o número de eleitores inscritos, em Gaza, anunciava a existência de 80 por cento da população daquela província com 18 ou mais anos de idade, o que, na sua óptica, não constituía a verdade.
O IESE revelou que os números de Gaza não reflectem a média do crescimento populacional e, tal facto, fará com que a província coloque, no próximo dia 15, mais de nove deputados na próxima legislatura, um número que se adiciona aos 14 mandatos conseguidos nas eleições de 2014.
Há dois meses, esses números foram bastante criticados pela sociedade, facto que para além do STAE e CNE, colocava em causa o trabalho do Instituto Nacional de Estatística (INE). Para lavar a sua imagem, o INE demonstrou, a partir do Censo Populacional de 2017, que na província de Gaza há 836.581 cidadãos em idade eleitoral, o que significa que o STAE havia recenseado 329.430 eleitores “fantasmas”, um número que, a prior, irá influenciar os resultados eleitorais naquela parcela do país, beneficiando o partido Frelimo.
Para além disso, o INE convocou uma conferência de imprensa para negar os números obtidos pelo STAE, afirmando que os mesmos só podem ser alcançados em 2040. “O que aconteceu em Gaza nós, como INE, não sabemos explicar. Em termos científicos, ultrapassa todas as teorias demográficas”, disse o Director Nacional e Contas no INE, Arão Balate.
Para contrariar ainda os números do STAE, Balate garantiu, na ocasião, que o INE é a única autoridade para produção de estatísticas fiáveis no país.
Face à realidade contestada, o Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental que luta pela transparência, integridade e anticorrupção no sistema governativo nacional, tentou reverter o cenário garantindo o financiamento para auditar o recenseamento do STAE, mas a instituição simplesmente não colaborou.
Preocupado e com vista a reverter os números de Gaza, o principal partido da oposição, Renamo, submeteu oito documentos, dos quais cinco para a CNE e três para a Procuradoria-Geral da República, de Maio a Setembro. Contudo, segundo o Mandatário Nacional do partido, Venâncio Mondlane, até agora nenhum órgão conseguiu dar uma resposta a confirmar, pelo menos, a recepção dos documentos.
A resistência do STAE e da CNE levou à pressão do então Presidente do INE, o renomado e considerado exímio servidor público, Rosário Fernandes. Face ao clima de pressão para “concordar” com os números, revendo o Censo de 2017, Fernandes resolveu colocar o cargo à disposição, pelo que o Presidente da República não recuou e, no uso das suas competências, exonerou-o imediatamente, tendo nomeado Eliza Mónica Ana Magaua.
Ora, recorrendo aos cálculos do CIP, se os votos extras forem, em grande parte, atribuídos ao candidato da Frelimo, Filipe Nyusi que concorre para a sua própria sucessão, como é provável, poderão ser suficientes para tornar uma segunda volta desnecessária nas eleições de 15 de Outubro próximo. (Evaristo Chilingue)
