“Os três partidos com representação parlamentar, nomeadamente, Frelimo, Renamo e MDM (Movimento Democrático de Moçambique), evidenciaram-se por serem os que mais situações de infração à legislação eleitoral cometeram”, anota aquela organização.
Entre os episódios que marcaram a campanha eleitoral está a tragédia de Nampula, ocorrida no dia 11 de Setembro, durante a campanha do candidato presidencial da Frelimo, Filipe Nyusi, onde morreram 10 pessoas e outras 85 ficaram ligeira e gravemente feridos. Outro episódio, que ceifou vidas humanas, registou-se no Songo, província de Tete, onde quatro pessoas perderam a vida e outras 56 pessoas contraíram ferimentos, entre graves e ligeiros, vítimas de um acidente de viação. As vítimas saíam de um comício também orientado pelo candidato da Frelimo. Também houve registo de um assassinato, com recurso à arma de fogo, de um observador eleitoral na província de Gaza.
STAE faz avaliação positiva
Com a campanha a chegar ao fim, “Carta” colheu opiniões dos órgãos eleitorais e dos três maiores partidos políticos do país. O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), na voz de Cláudio Langa, seu homem da comunicação, faz um balanço positivo do processo, porém, como de costume, afirmou terem ficado lições, “tendo em conta que cada processo tem seus procedimentos”.
Questionado com que bases fazia uma avaliação positiva, perante as cerca de 40 mortes registadas durante este período, o porta-voz do STAE respondeu que qualquer morte deve ser repudiada, mas também que era preciso perceber as competências dos órgãos, visto que “os órgãos eleitorais têm um papel aconselhador, de exortar a não-violência, mas não têm nenhum papel activo de julgar, condenar, porque todas estas competências são entregues aos tribunais”.
Assim, Cláudio Langa explicou que os casos de ilícitos eleitorais devem ser encaminhados às autoridades judiciais, pois, os órgãos eleitorais não têm competência para dirimi-los. “Os ilícitos eleitorais devem ser encaminhados às esquadras e procuradorias para serem dirigidos aos tribunais, de modo a serem dirimidos”.
A fonte acrescentou que, neste momento, os órgãos eleitorais estão em interacção com as autoridades de defesa e segurança, de modo a conferir maior tranquilidade ao eleitor para que possa exercer o seu direito consagrado na Constituição da República.
Renamo e MDM falam de uma campanha terrorista
Por seu turno, os partidos políticos discordam da avaliação romancista feita pelos órgãos eleitorais. Segundo Moisés Chenene, Director Central da Campanha do MDM, os 45 dias de campanha eleitoral, que amanhã termina, foram caracterizados por vários momentos de terror, protagonizados pelo partido no poder, Frelimo, citando os casos de Gaza, onde o seu candidato presidencial foi impedido de realizar pacificamente a sua campanha eleitoral.
Em conversa com a “Carta”, o político citou também as mortes que se verificaram durante este período, para além do sangue que jorrou nas estradas nacionais. Entretanto, Chenene entende que a situação irá mudar no dia 15 de Outubro, quando a população mudar o mapa eleitoral do país.
“Tivemos uma campanha terrorista, protagonizada pela Frelimo, mas se não houver violência o mapa do país vai mudar no dia 15”, garantiu a fonte.
Questionado se a situação de violência não iria contribuir para o aumento dos níveis de abstenção, a fonte respondeu: “as abstenções são promovidas pela Frelimo, sobretudo nas províncias cujo domínio da oposição é notório. A Frelimo é que tem promovido as abstenções com as situações que anda a fazer”, disse o Director Central de Campanha do MDM.
Relativamente ao trabalho de conquista do eleitorado, Chenene faz uma avaliação positiva, considerando que a sua formação política foi a única que palmilhou o país do Rovuma ao Maputo por via terrestre, auscultando as reais preocupações do povo.
Por seu turno, o Mandatário Nacional da Renamo, Venâncio Mondlane, avalia positivamente a campanha eleitoral no que toca à “venda” do projecto de governação do seu partido e candidato, mas reprova o cenário vivido durante este período.
Entre os pontos de reprovação está a violência eleitoral, que em alguns casos terminou em luto. Segundo Mondlane, a recente campanha eleitoral demonstrou que, na verdade, a província de Gaza não é nenhum “bastião” da Frelimo e que os resultados eleitorais até então vistos não reflectem a real vontade dos eleitores daquele ponto do país.
Na sua óptica, a Frelimo recorre à violência para se impor naquele ponto do país, mas que o trabalho político desenvolvido, nos últimos tempos, prova que a oposição tem aceitação naquela província do sul do país.
“Por isso, estamos confiantes. Desta vez, haverá uma grande surpresa em Gaza. Prevejo uma divisão por igual de mandatos entre a Frelimo e a oposição”, projecta a fonte.
Relativamente ao impacto que a violência poderá ter na mobilização do eleitorado, o Mandatário Nacional da Renamo confirmou haver incertezas em relação à participação do eleitorado, mas, na sua óptica, o facto devia-se à falta de cartões de eleitor, uma vez que alguns recensearam e não receberam aquele documento, por falta de tinteiros.
“Só na zona centro e norte, estamos a falar de cerca de 300 mil eleitores que poderão não participar nas próximas eleições, pois, a maior parte não tem documento de identificação porque recensearam-se com base em testemunhas. Portanto, essa parte pode aumentar a abstenção, mas não real, porém, induzida”, considera a fonte.
Refira-se que a “Carta” tentou falar com o porta-voz da Frelimo, mas sem sucesso. Em contacto telefónico com a nossa reportagem, Caifadine Manasse, porta-voz do partido, disse não estar disponível a falar ao telefone, pois, não queria ser mal citado. “Carta” anuiu à proposta, porém, Manasse afirmou que o tínhamos de contactar passada uma hora para indicar-nos a sua localização, porém, não mais atendeu o telemóvel, mesmo perante a nossa insistência.
Lembrar que as VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais realizam-se no próximo dia 15 de Outubro. (Abílio Maolela)