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Caracterizado como um “bebé”, pelo Presidente da República, o acordo, assinado no interior do Parque Nacional da Gorongosa, distrito com o mesmo nome, na província de Sofala, coloca, oficialmente, o fim das confrontações militares entre as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e o braço armado do maior partido da oposição, que se registaram entre 2015 e 2016, depois das eleições gerais de 2014. Aliás, durante a sua intervenção, o Presidente da Renamo fez questão de sublinhar que as hostilidades resultaram da proclamação e validação dos resultados eleitorais que colocaram Filipe Nyusi na almejada “Ponta Vermelha”, assim como da intensificação da intolerância política registada, em Setembro de 2015, altura em que o falecido líder da “perdiz”, Afonso Dhlakama, foi alvo de duas emboscadas na província de Manica.
Assim, segundo Momade, com o acordo, as partes garantem aos moçambicanos e ao mundo enterrar a “lógica da violência”, como forma de resolução das suas diferenças. “A partir desta nova página, acreditamos que a paz veio para ficar e que a convivência política será o apanágio dos partidos políticos”, disse.
Entretanto, a fonte defende que o nosso país poderá ser bem falado além-fronteiras por bons motivos, “se estivermos determinados a construir um Estado de Direito Democrático, onde os dirigentes são genuinamente eleitos”.
Para Momade, o dia 01 de Agosto “ficará registado nos anais da história moçambicana como dia do reencontro da família moçambicana” e saúda o seu “irmão Filipe Nyusi” por ter conseguido “romper as forças que sempre se opuseram ao diálogo como forma de resolução das nossas diferenças”, pelo que espera que este “seja o guardião desta página de ouro que hoje abrimos”.
De acordo com o Presidente do maior partido da oposição, o Governo comprometeu-se no acordo a abster-se de “assumir posições ameaçadoras ou cercar bases da Renamo conhecidas pelo Grupo Técnico Conjunto do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), enquanto decorre o desmantelamento ao abrigo dos entendimentos sobre os assuntos militares; e abster-se de actos hostis contra população civil e suas propriedades”.
Por seu turno, segundo Ossufo Momade, a Renamo compromete-se “a respeitar e cumprir todas as disposições do presente acordo, no espírito e na letra sem reservas”. “O passado mais recente ensinou-nos que a ausência da boa-fé fragiliza os compromissos. É neste sentido que aqui e agora exortamos as partes a cumprir escrupulosamente os princípios assumidos neste acordo porque só assim garantiremos a estabilidade e harmonia social”, sublinhou, antes de exortar ao SISE (Serviço de Informação e Segurança de Estado) “a não promover caças às bruxas, perseguições ou torturas aos membros dos partidos da oposição”.
“Momento de esperança”, Filipe Nyusi
Por sua vez, o Presidente da República disse estarmos a viver um “momento de esperança”, pelo que, “tudo pertence ao passado e esta página é defendida e assumida com aquilo que dizemos e aquilo que fazemos”.
Segundo Filipe Nyusi, a paz foi definida como uma das prioridades do seu ciclo de governação e, para tal, escolheu o diálogo como forma de resolução das diferenças, pois, “era nossa convicção de que diferenças entre irmãos não se resolvem com violência, mas sim falando e construindo a confiança mútua”.
“Quando nos apercebemos que o formato do diálogo, através de facilitações escolhidas pelas partes nos distanciava, de alguma forma, dos resultados e da celeridade desejados na cessação das hostilidades, optamos pelo contacto directo com o Presidente Dhlakama. Este exercício começou com tréguas de uma semana, dois meses e, finalmente, por um tempo indeterminado”, destacou o Chefe de Estado, para quem o falecido Presidente da Renamo merece um destaque no processo por ter sido “capaz de entender o nosso sentido de honestidade, franqueza, humildade e a vontade e adquirir a paz para os moçambicanos”.
De acordo com o Presidente da República, o processo de DDR conheceu avanços assinaláveis por causa da vontade partilhada dos moçambicanos de viver em paz e harmonia, tendo ultrapassado as diferenças partidárias e colocado, acima de tudo, o interesse dos moçambicanos.
Para Nyusi, 01 de Agosto fica indelevelmente marcado na história do povo moçambicano, como a data em que “os irmãos disseram basta à guerra entre irmãos", por isso, "estamos aqui para dizer ao povo e ao mundo que a marcha rumo à paz efectiva é irreversível”.
“Hoje é o início do verdadeiro processo de reconciliação. A partir de agora devemos reforçar o perdão e enfrentarmos o futuro com optimismo, tolerância e respeito pelas diferenças”, disse Filipe Nyusi, realçando que a violência militar retardou o desenvolvimento de Moçambique.
Refira-se que este foi o terceiro Acordo de Cessação das Hostilidades a ser assinado entre o Governo e a Renamo e o segundo em menos de cinco anos. O primeiro foi assinado, em 1992, na capital italiana, Roma, e o segundo, a 05 de Setembro de 2014, em Maputo. O primeiro teve como protagonistas Alberto Chissano e Afonso Dhlakama e o segundo Armando Guebuza e o falecido Líder da Renamo.
Testemunharam o acto o Presidente do Grupo de Contacto, o Embaixador Suíço Mirko Manzoni, os membros do Conselho de Estado, os peritos dos assuntos militares, a população do distrito da Gorongosa, entre outras figuras. O terceiro Acordo de Paz será assinado na próxima semana, em Maputo. (Abílio Maolela)
