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Fontes ligadas ao Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM), que preferiram manter o anonimato, acusam o respectivo director-geral, Alfeu Vilankulo, e a directora-geral adjunta, Carla Moiane, de transformarem aquela instituição de ensino numa espécie de abrigo familiar e empresa privada, tipo ‘Vilankulo&Moiane’.
Os autores da acusação, que consta num documento enviado à “Carta”, e por sinal fontes ligadas ao próprio ISCAM, dizem que tudo começou quando, numa clara manifestação de abuso do poder, Vilankulo nomeou a até então professora eventual Amina Amade, natural de Inhambane e membro da sua família, para o cargo de Coordenadora do Curso de ‘Marketing’. Ainda de acordo com os denunciantes, Amina Amade é uma das pessoas com mais privilégios no ISCAM, tendo em pouco tempo trocado de carro por duas vezes.
O documento-denúncia refere que as exonerações e nomeações aconteceram em todos os sectores do ISCAM. Alegam que uma parte da equipa daquele Instituto foi afastada e substituída por sobrinhas da directora-geral adjunta.
Outro exemplo é do departamento de Recursos Humanos, cuja directora foi afastada, e no seu lugar colocado Valentim Macuácua, alegadamente sobrinho de Alfeu Vilankulo. Mas, diz o documento-denúncia, Macuácua nunca foi funcionário de qualquer instituição pública e saiu de Chibuto, na província de Gaza, directamente para aquele Instituto. Os mesmos denunciantes acrescentam que, pouco tempo depois, Valentim Macuácua foi nomeado para um outro cargo, o de Coordenador do Curso Pós-laboral.
O documento que temos vindo a citar refere que, no dia 01 de Abril de 2015, a Direcção do Instituto convocou uma reunião, na qual anunciou: “(…) nós havemos de trazer as nossas pessoas de confiança para trabalharem aqui no ISCAM... Entretanto, tratando-se do ‘dia da mentira’, muita gente pensou que o anúncio não passava de uma simples brincadeira. A verdade, no entanto, é que no ISCAM foram afastados das suas funções vários funcionários do Estado, para serem substituídos por familiares e amigos dos membros da nova Direcção.
O director-geral do ISCAM é acusado também de ter colocado um dos seus sobrinhos a coordenar a Unidade Gestora e Executora de Aquisições (UGEA), como forma controlar os concursos da instituição em benefício dos membros da Direcção. O coordenador da UGEA é considerado ‘guardião’ dos segredos das empresas que sempre ganham os concursos do ISCAM, mesmo não reunindo requisitos para fornecimento ou prestação de quaisquer serviços.
Da tesouraria do ISCAM foi retirado, sem qualquer explicação, o técnico que exercia a função de tesoureiro, o qual tinha um alegado bom domínio daquela área, em virtude de suposta longa experiência. No seu lugar foram colocadas Jennifer Musse e Carlota de Sousa, duas supostas sobrinhas directas da directora-geral adjunta do ISCAM.
Várias reclamações foram apresentadas por estudantes do ISCAM, queixando-se do atendimento público protagonizado por Jennifer e Carlota. Jennifer Musse é acusada de ter fracas noções de Relações Públicas para lidar com pessoas. Os queixosos dizem que as duas sobrinhas de Carla Moiane estão na tesouraria do ISCAM com a missão de gerir e controlar as receitas que entram na instituição.
Quanto às nomeações sem enquadramento, efectuadas pelo director-geral do ISCAM para ocupação dos cargos de chefia e confiança, alega-se que são feitas, aleatoriamente, sem atender ao perfil dos nomeados.
Alega-se que os desmandos no ISCAM envolvem também casos de abuso de poder e má gestão de recursos do erário público. Quando a Direcção do ISCAM tomou posse e iniciou funções, o saldo das receitas internas do Instituto rondava os 22.000.00, 00 de Meticais (valor proveniente das receitas internas, porque o anterior director-geral só fazia poupanças e não fazia muitos gastos). Agora é muito menos.
Outras acusações contra a ‘Vilankulo&Moiane’
No documento enviado à “Carta” por fontes do ISCAM consta ainda que o director-geral, Alfeu Vilankulo, no lugar de adquirir uma viatura para seu uso particular, comprou duas, da marca Ford Ranger. Por sua vez, a directora-geral adjunta, Carla Moiane, é tida como tendo-se apropriado de uma nova viatura, cujo valor anda à volta dos 4.000.000, 00 Mts.
Os membros da Direcção são acusados de saquear o ISCAM, realizando despesas obscuras, ou irrelevantes. Durante um trabalho de inspeccão e fiscalização efectuado pela Inspecção Geral de Finanças e pelo Tribunal Administrativo, foram detectados desvios de valores retirados para custear despesas de casamento de Alfeu Vilankulo, realizado em Gaza. Na altura, recomendou-se que Vilankulo reembolsasse imediatamente o montante em questão, mas contra ele não foi instaurado qualquer processo disciplinar como aconteceria caso se tratasse de um técnico subalterno.
Muitas vezes os membros da Direcção do ISCAM viajaram para fora do país na companhia de técnicos da sua afinidade, com a particularidade de tais viagens não terem resultado em qualquer impacto positivo para o desenvolvimento daquele Instituto.
Nas suas deslocações ao exterior, os membros da Direcção do ISCAM não têm em conta a situação crítica, sob o ponto de vista económico-financeiro, em que o país se encontra, gastando o dinheiro daquela instituição em despesas de carácter pessoal. Não passa muito tempo que Alfeu Vilankulo efectuou três viagens para Portugal, quatro para África do Sul, duas para os Estados Unidos. A isso se juntam mais duas viagens, uma com destino à Austrália e outra para a França.
A directora-geral adjunta também não ficou atrás, tendo viajado para Brasil, Portugal (três vezes), Itália (uma vez) Estados Unidos (duas vezes) e França (uma vez). Justificando tais viagens, Vilankulo e Moiane disseram que tinham como objectivo ir receber prémios atribuídos ao ISCAM pela sua “qualidade de prestação de serviços”. O director-geral e directora-geral adjunta do ISCAM permaneceram na França durante cerca de duas semanas, com todas as despesas pagas. Os autores do documento questionam se um membro da Direcção daquele Instituto não seria suficiente para fazer a viagem e trazer o referido prémio.
Aparentemente, não é só o director-geral do ISCAM e sua adjunta que beneficiam de viagens ao estrangeiro. Outra contemplada com a regalia é Ana Sanchez, actual chefe do Gabinete, considerada “amicíssima” de Carla Moiane. Só neste ano, Sanchez viajou para Portugal (duas vezes), África do Sul (uma vez), Estados Unidos (uma vez), Itália (uma vez). Assídua viajante é também Nagia Mabote, sobrinha da directora-geral adjunta do ISCAM, que já fez quatro viagens para o exterior, concretamente Portugal (uma vez). Mabote viajou igualmente uma vez para Itália, África do Sul e Estados Unidos.
Até papel e água faltam no ISCAM!
Como consequência negativa dessa má gestão e abuso do poder por parte da Direcção, neste momento a situação no ISCAM é descrita como sendo crítica: a instituição chega ao cúmulo de não ter uma resma de papel para trabalhos administrativos e pedagógicos. Segundo as fontes do Instituto, há mais de seis meses que não há água para funcionários e docents. E há oito meses que o sinal da televisão não é recarregado.
Há falta de marcadores para os docentes usarem nas aulas e as máquinas fotocopiadoras estão inoperacionais desde Outubro de 2017. As duas viaturas para transporte do pessoal estão com problemas de manutenção, o que priva os funcionários e agentes do Estado dos seus direitos. E não se dá a devida importância à vinculação definitiva do pessoal afecto no Conselho Técnico Administrativo (CTA), que está há mais de uma década com contratos precários, mau grado as reiteradas promessas de se solucionar o problema.
Primeiro-Ministro foi informado, mas está em silêncio
As alegadas irregularidades cometidas pelos actuais membros da Direcção do ISCAM, cujos mandatos estão prestes a terminar, foram partilhadas com o Gabinete do Primeiro-Ministro em 2017, mas não se sabe em que estágio se encontra a situação neste momento. Não houve qualquer reação.
Perante os factos aqui arrolados, quisemos ouvir a versão do director-geral e da directora-geral adjunta. Alfeu Vilankulo disse-nos que tudo não passava de “calúnias” e que, apesar de ele estar no fim do mandato, ainda havia pessoas interessadas em derrubá-lo. Carla Moiane foi no mesmo diapasão, afirmando que está habituada a “esse tipo de queixas”.
Sobre as frequentes viagens ao estrangeiro, Moiane alegou que as mesmas se justificam tendo em conta que, tanto ela como o director-geral, muito fizeram para colocar o ISCAM no nível em que hoje se encontra.
Quanto à aquisição de duas viaturas para o director, Carla Moiane referiu que, quando Vilankulo assumiu o cargo de director-geral do ISCAM, este Instituto tinha apenas um carro manual para a Direcção. Adiantou que, em virtude de Alfeu Vilankulo não saber conduzir uma viatura manual, optou-se pela compra de um ‘Ford Ranger’ automático que, por ter tido problemas, foi também substituído.
Apesar de termos apresentado a Alfeu Vilankulo e Carla Moiane as evidências constantes na denúncia, eles reiteraram que se tratava de “calúnias silenciosas”, e que os ‘caluniadores’ tinham medo de possíveis represálias. (Marta Afonso)
