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O PODEMOS (Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique), partido político que suporta a candidatura presidencial de Venâncio António Bila Mondlane, submeteu, esta segunda-feira, uma denúncia à Procuradoria-Geral da República contra desconhecidos e suspeitos, relacionada com a suposta falsificação de editais e actas do apuramento parcial dos resultados eleitorais pelas Comissões Distritais das Eleições.
Em causa, diz o documento de cinco páginas submetido na tarde de ontem por Dinis Tivane, um dos assessores do candidato Venâncio Mondlane, estão informações que circulam nas redes sociais (sobretudo WhatsApp e Facebook), segundos as quais estão em curso actos de “fabricação fraudulenta de actas e editais” do apuramento parcial, feito nas Mesas de Voto, a serem entregues ao Conselho Constitucional para efeitos de validação e proclamação dos resultados das eleições de 09 de Outubro, conforme o pedido feito por aquele órgão de soberania no passado dia 30 de Outubro.
De acordo com a denúncia, delegados de candidatura de diversos partidos, incluindo do PODEMOS, têm sido contactados por membros das Comissões Distritais de Eleições para “assinarem documentos falsos”. Na província de Nampula, por exemplo, o partido afirma que o processo está a ser liderado pelos cidadãos Ossufo Ossufo (Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Nampula); Cristina Alde (Chefe Provincial do Património da Frelimo); Adriano Selemane (da Renamo); Rachide Cheia; entre outros membros dos órgãos eleitorais e da Frelimo.
“Uma vez que as actas e editais juntas pelo Denunciante [PODEMOS] junto do CC [Conselho Constitucional] comprovam uma vitória do PODEMOS e do seu candidato Venâncio António Bila Mondlane, as Células do Partido Frelimo, espalhadas em todo o território nacional, têm vindo a receber ordens ‘superiores’ para subverter a vontade soberana do povo”, alega a denúncia, exigindo o esclarecimento do caso pela inerte Procuradoria-Geral da República.
Para o PODEMOS, os actos em curso nas Comissões Distritais consubstanciam em crimes de falsificação, associação criminosa e corrupção para actos ilícitos, todos puníveis nos termos do Código Penal moçambicano.
O denunciante pede que a PGR solicite actas e editais entregues pelas Comissões Distritais de Eleições à Comissão Nacional de Eleições e compare com as que se encontram na posse de outras formações políticas; abertura de processos-crimes; que sejam identificados todos os infractores; que sejam presos preventivamente de modo a evitar a continuidade da actividade criminosa.
O partido liderado por Albino Forquilha, militar da reserva, requer que sejam constituídos assistentes do processo, o Conselho Constitucional; Provedor de Justiça; Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral; Ordem dos Advogados; a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia; a Embaixada dos Estados Unidos da América; e a Embaixada do Reino Unido. (Carta)
