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Pode estar à vista mais uma greve no sector da justiça. Uma semana depois de a AMJ (Associação Moçambicana de Juízes) ter convocado uma greve geral do sector em contestação ao silêncio do Governo em torno das preocupações apresentadas pelos juízes, agora é a vez dos magistrados do Ministério Público lançarem o mesmo aviso, caso o Governo se mantenha em silêncio acerca das suas revindicações.
Ontem, a Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP) depositou, junto do Governo, o seu Caderno Reivindicativo, no qual reclama a efectivação da sua autonomia e independência financeira, assim como a melhoria dos salários, subsídios e da segurança dos magistrados.
Em comunicado de imprensa emitido na tarde desta quarta-feira, os magistrados do Ministério Público referem que a decisão de enviar seu caderno reivindicativo deriva da Assembleia-Geral da AMMMP, realizada no dia 06 de Julho, mesma data em que os juízes se reuniram e deliberam pela adesão à greve como forma de pressionar o Governo.
Na nota, a AMMMP afirma que o Governo tem 30 dias para responder às suas inquietações. Caso o Executivo se mantenha em silêncio, os magistrados do Ministério Público alertam que poderão decretar “medidas a assumir pela classe no futuro”.
Os avisos dos magistrados do Ministério Público chegam uma semana depois de os magistrados judiciais terem convocado uma greve de 30 dias (a começar no dia 9 de Agosto) em todo o território nacional, em retaliação ao silêncio do Governo, que se recusa a responder às preocupações dos juízes, cujo caderno reivindicativo foi submetido no passado dia 09 de Maio.
Tal como os magistrados do Ministério Público, os juízes reclamam a melhoria das condições de segurança, independência financeira e a reposição da sua anterior tabela salarial, rasurada com a introdução da Tabela Salarial Única (TSU), em Outubro de 2022.
Em conferência de imprensa concedida na segunda-feira, a AMJ defendeu que, com a aprovação da TSU, o juiz, aqui em Moçambique, passou a ser equiparado a qualquer técnico superior, apesar do tratamento legal ser diferenciado. “O juiz não pode exercer nenhuma actividade remunerada, mas outros colegas podem realizar outras actividades remuneratórias. Estamos a receber igual, mas não temos o mesmo tratamento legal”, defende a organização.
No que toca à segurança, refira-se, o Ministério Público foi vítima, em Fevereiro passado, de diversos assaltos, na Província de Manica, onde malfeitores assaltaram, em menos de um mês, a Procuradoria da República da Cidade de Chimoio, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção e a residência oficial do Procurador do Distrito de Manica.
Lembre que, com a deposição, ontem, do Caderno Reivindicativo dos Magistrados Ministério Público, sobe para seis o número de cadernos reivindicativos recebidos pelo Governo nos últimos dois anos, numa lista que inclui professores, médicos, enfermeiros, profissionais de saúde e juízes. (Carta)
